O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
estabelece direitos fundamentais que dialogam
diretamente com a prática educativa e cultural, impondo
deveres ao Estado, à sociedade e à família. Acerca dos
direitos da criança e do adolescente previstos no ECA
relacionados à educação, cultura e lazer, marque V, para
as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)É dever do Estado assegurar à criança e ao
adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito,
inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade
própria, sendo a oferta de ensino noturno regular
adequada às condições do adolescente trabalhador.
(__)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino
fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os
casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, assim
como a reiteração de faltas injustificadas e de evasão
escolar, esgotados os recursos escolares.
(__)O direito à cultura e ao lazer previsto no ECA
restringe-se ao acesso a eventos gratuitos promovidos
pelo governo, não abrangendo a garantia de acesso a
espetáculos públicos pagos e espaços privados de
produção artística.
(__)No processo educacional, devem ser respeitados os
valores culturais, artísticos e históricos próprios do
contexto social da criança e do adolescente,
garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso
às fontes de cultura.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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