Questões de Concursos

A Lei nº 15.388/2026 aprovou o atual Plano Nacional de Educação e estabeleceu objetivos, metas e estratégias para orientar as políticas educacionais no período de sua vigência. Considerando as disposições relacionadas à Educação Infantil, analise as afirmativas.

I. O PNE estabelece como objetivo ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar o atendimento na pré-escola.

II. A meta nacional para creches prevê atender a demanda manifesta e alcançar, no mínimo, 60% das crianças de até três anos ao final da vigência do Plano.

III. A universalização da pré-escola prevista no PNE abrange crianças de três a cinco anos, considerando a progressiva ampliação da obrigatoriedade educacional nessa faixa etária.

IV. O Plano prevê que a oferta de creche e pré-escola alcance padrões nacionais de qualidade, considerando aspectos como infraestrutura, profissionais, acessibilidade e práticas pedagógicas.

V. O PNE contempla estratégias destinadas à redução das desigualdades de acesso à Educação Infantil e ao acompanhamento de grupos em situação de maior vulnerabilidade.

É correto o que se afirma em: