A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, é, depois do Capítulo III da Constituição Federal do Brasil, de 1988, a legislação mais importante destinada a organizar a educação nacional. Logo em seu início, a LDB define o que entende por educação e o que será por ela disciplinado. Nela, educação é vista como:
✂️ a) um conceito restrito, relacionado ao âmbito da vida familiar, das manifestações culturais e da escola, embora essa lei defina que disciplinará a educação escolar; ✂️ b) um conceito amplo, que abrange processos formativos desenvolvidos em vários âmbitos, inclusive nas manifestações culturais, embora essa lei defina que disciplinará a educação escolar; ✂️ c) um conceito amplo, que abrange processos formativos desenvolvidos em vários âmbitos, inclusive nas manifestações culturais, tendo essa lei por tarefa discipliná-los; ✂️ d) um conceito restrito, relacionado aos processos formativos no âmbito da vida familiar, das manifestações culturais e da escola, tendo essa lei por tarefa discipliná-los; ✂️ e) um conceito amplo, que abrange processos desenvolvidos em vários âmbitos, embora essa lei defina que disciplinará a educação escolar e os processos educativos realizados na vida familiar.