Promotor de Justiça Substituto Anulada: Questões, Simulados e Provas

Prepare-se para o cargo de Promotor de Justiça Substituto Anulada com questões comentadas, simulados online e provas de concursos anteriores oficiais.

Banco de Questões

Questões de concursos de Promotor de Justiça Substituto Anulada

Q682693•
Filosofia e Sociologia do Direito•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça Substituto Anulada•
2019

Com base nas lições trazidas pelo pós-positivismo e pelo neoconstitucionalismo, informe o item incorreto:

O pós-positivismo volta-se para uma autêntica teoria geral do direito, cujas bases teriam aplicabilidade a qualquer tipo de ordenamento jurídico. O neoconstitucionalismo, de outro lado, com pretensões de maior especificidade, busca explicar questões circunscritas a um modelo específico de constituição e de organização político-jurídica.

Segundo as abordagens pós-positivistas, a conexão identificativa entre direito e moral é de caráter contingente, ou seja, ela é fruto da incorporação de valores morais nas constituições. Os neoconstitucionalistas, ao contrário, atestam que a conexão entre essas duas esferas é necessária e independe de seu reconhecimento por meio da inscrição de princípios morais nas constituições.

A normatividade dos princípios compõe um dos aspectos centrais do pós-positivismo.

O pós-positivismo ético traz uma via intermediária que se situa entre a preservação da segurança jurídica e a realização de uma justiça material. Ainda que se reconheça a importância da segurança jurídica, esta pode ser afastada em nome da justiça.