Questões de Concursos Psicólogo Judiciário

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1Q1054474 | Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Fundamentais no Eca, Psicólogo Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2024

Enquanto seus pais trabalham, Alex, de 12 anos de idade, toma conta dos irmãos menores e se incumbe de várias tarefas domésticas, como arrumar a cama, banhar e alimentar os irmãos. A isso somam-se seus deveres escolares, o que acaba por privá-lo de um período para brincar e se divertir. Ao abordar os direitos fundamentais da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente caracteriza o brincar como

✂️ a) uma atividade desejável, mas não fundamental, para a criança.
✂️ b) um direito desejável da criança que não se aplica a famílias carentes.
✂️ c) um direito fundamental da criança, incluído em Direito à liberdade.
✂️ d) um conceito relativo que pode estar embutido nas atividades escolares.
✂️ e) um direito inalienável da criança até os 10 anos de idade.

2Q1054475 | Direito da Criança e do Adolescente, Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente, Psicólogo Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2024

O art. 98 do ECA dispõe que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa Lei forem ameaçados ou violados. Tendo em vista o disposto em tal artigo, é correto afirmar que

✂️ a) deve ser seguido o protocolo para tomada de decisão em vigor quando a medida é aplicada.
✂️ b) trata-se de medidas substituíveis a qualquer tempo e que podem ser aplicadas cumulativa ou isoladamente.
✂️ c) a aplicação dessas medidas é de responsabilidade primária e exclusiva da esfera federal do governo.
✂️ d) vale o princípio da intervenção máxima para promover os direitos da criança e do adolescente.
✂️ e) a oitiva da criança ou adolescente será mandatória mediante manifestação do Ministério Público.

4Q1054360 | Psicologia, Legislação de Psicologia, Psicólogo Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2025

De acordo com a Resolução CFP no 008/2020, quanto à possibilidade de quebra de sigilo profissional para assegurar o menor prejuízo, proceder a notificações compulsórias, depor em juízo e em outros casos previstos pela Lei relacionados à violência de gênero, o psicólogo deverá indicar dados sigilosos

✂️ a) apenas em formulários, sistemas e equipamentos de políticas públicas correspondentes que assegurem o sigilo de informações.
✂️ b) em comum acordo com o periciando, selecionando, com ele, os dados que poderão ser divulgados.
✂️ c) sob o formato de petição a constar nos autos, por se tratar de violência envolvendo questões de sexualidade e gênero.
✂️ d) em audiência privativa com o Magistrado, na presença apenas dos advogados e assistentes das partes envolvidas.
✂️ e) sob a forma de depoimento gravado e enviado ao Ministério Público, que assegurará a confidencialidade das informações prestadas.

5Q1054476 | Direito da Criança e do Adolescente, Medidas Socioeducativas, Psicólogo Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2024

Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Coerentemente, é correto afirmar que

✂️ a) a medida de internação só poderá ser aplicada quando o adolescente infrator não contar com estrutura familiar ou outra que torne possível a aplicação de medida socioeducativa mais branda.
✂️ b) uma vez atingido o limite de três anos de internação, o adolescente infrator com histórico de bom comportamento na instituição poderá optar entre ser colocado em regime de semiliberdade ou de liberdade assistida.
✂️ c) antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional, o representante do Ministério Público poderá conceder a remissão, como forma de exclusão do processo, com base na personalidade do infrator.
✂️ d) a medida de internação não prevê a realização de atividades externas, exceto as de prestação de serviços à comunidade ou outra que promova a solidariedade e o senso de cidadania.
✂️ e) a medida de internação não comporta prazo determinado, e sua manutenção deve ser reavaliada no máximo a cada três meses, a partir da data da internação, ou conforme determinado por autoridade judiciária competente.

6Q1054478 | Psicologia, Psicologia Jurídica, Psicólogo Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2024

O Manual de rotinas e estruturação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher (CNJ, 2018) recomenda que os Juizados disponham no mínimo de equipe técnica composta por profissionais das áreas de Psicologia e Serviço Social. O profissional da área de Psicologia deve ter em mente que

✂️ a) entre suas atribuições consta elaborar laudos por escrito ou verbais com informações que possam subsidiar decisões do Juiz.
✂️ b) as intervenções do psicólogo no contexto da violência se limitam à assistência psicológica à vítima da agressão.
✂️ c) por se tratar de equipe multidisciplinar, os atendimentos serão realizados em conjunto com o assistente social.
✂️ d) sua atuação deve se orientar pela pacificação e pelo fortalecimento dos vínculos conjugais no contexto da violência.
✂️ e) seu trabalho junto à vítima de violência doméstica se configura como psicoterapia breve de natureza focal.

7Q1054347 | Psicologia, Violência Doméstica, Psicólogo Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2025

Segundo Falcke, no capítulo 20 da obra Avaliação psicológica no contexto forense (Hutz et al., 2020), a violência doméstica

✂️ a) ocorre apenas entre cônjuges ou familiares com laços de consanguinidade, não sendo identificada nas relações entre outros participantes da vida familiar.
✂️ b) se configura como episódios isolados na família, decorrentes de pressões pontuais, sem relação com as dinâmicas familiares propriamente ditas.
✂️ c) implica um padrão sistemático de controle e intimidação, que pode incluir abuso psicológico, físico, sexual ou financeiro de pessoas consideradas como familiares.
✂️ d) exige respeitar questões de ordem cultural, uma vez que o uso da violência é considerado um método educativo aceitável em determinadas culturas.
✂️ e) é uma questão pertinente ao ambiente privado e como tal deve ser tratada por meio da realização de apoio psicológico ao grupo familiar.

8Q1054351 | Psicologia, Psicologia Jurídica, Psicólogo Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2025

André, de 17 anos, foi apreendido após cometer um roubo a mão armada, resultando em grave ameaça à vítima. Durante o processo judicial, ficou comprovado que ele já havia cometido outros atos infracionais graves anteriormente, com aplicação de medida socioeducativa. Tendo em vista esses dados, a medida socioeducativa indicada, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), seria

✂️ a) advertência, por ser sempre a primeira opção a ser considerada para adolescentes em conflito com a lei.
✂️ b) prestação de serviços à comunidade, como forma de desenvolver a empatia do adolescente e compensar os danos causados à sociedade.
✂️ c) liberdade assistida pelo período máximo de 6 meses, para que André permaneça no convívio familiar enquanto recebe o necessário acompanhamento psicossocial.
✂️ d) semiliberdade pelo período de três meses, como forma de transição para o meio fechado, por se tratar de conduta grave reincidente.
✂️ e) internação em estabelecimento educacional, por se tratar de um ato infracional cometido com grave ameaça à pessoa e pela reiteração de infrações graves.

9Q1054355 | Psicologia, Políticas Públicas no Eca, Psicólogo Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2025

Em um caso de negligência por parte dos responsáveis, uma criança foi afastada do convívio familiar por ordem jurídica. Assinale a alternativa que contém a medida que reflete uma aplicação adequada, nessas circunstâncias, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, uma vez que a criança tenha sido afastada.

✂️ a) Determinação de encaminhamento para adoção, com prazo de um ano para avaliação de reintegração familiar.
✂️ b) Aplicação de medida socioeducativa aos responsáveis, como forma de reparação pela negligência.
✂️ c) Prestação de serviços comunitários pelos responsáveis pelo prazo de seis meses, após os quais a criança será reinserida no meio familiar.
✂️ d) Acolhimento institucional da criança, com elaboração de um plano individual de atendimento voltado para a reinserção no ambiente familiar ou outra solução prevista.
✂️ e) Colocação da criança ou adolescente em família substituta, sem garantia do exercício do contraditório aos responsáveis.

10Q1054465 | Psicologia, Psicologia Jurídica, Psicólogo Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2024

Françoise Dolto, mencionada em Brandão e Gonçalves (2011), afirma que a criança deve ser ouvida pelo juiz. Da perspectiva da autora, tal encontro teria, como um de seus objetivos,

✂️ a) mostrar à criança que o divórcio foi reconhecido como válido pela justiça.
✂️ b) desmistificar a figura do juiz como autoridade suprema a ser temida pela criança.
✂️ c) coletar subsídios para a compreensão da dinâmica em que o litígio conjugal tem lugar.
✂️ d) investigar acusações de violência sexual ou física ocorridas no ambiente doméstico.
✂️ e) conhecer qual é a preferência da criança quanto ao genitor guardião.

11Q1054354 | Psicologia, Políticas Públicas no Eca, Psicólogo Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2025

Maria, mãe de Pedro, de 7 anos, acredita que bater no filho como forma de disciplina é um direito dos pais e que isso ajuda a educar a criança. Após uma discussão em que Maria aplica chineladas nas nádegas de Pedro, vizinhos denunciaram o caso ao Conselho Tutelar. Com base na Lei nº 13.010/2014 (Lei Bernardo Boldrini), assinale a alternativa correta.

✂️ a) Maria deverá ser criminalizada, pois a prática de castigos físicos de qualquer natureza contra crianças é interpretada como violação de direitos humanos.
✂️ b) A Lei nº 13.010/2014 se aplica somente a agentes públicos executores de medidas socioeducativas, e não aos responsáveis pela criança.
✂️ c) O Conselho Tutelar poderá aplicar medidas protetivas, incluindo orientação a Maria sobre formas não violentas de disciplina.
✂️ d) Maria não será responsabilizada pela sua conduta, pois a intenção do ato é de natureza disciplinar, e não agressiva.
✂️ e) A Lei nº 13.010/2014 não se aplica a este caso, pois trata apenas de violência que provoque lesões físicas ou danos psicológicos significativos contra a criança.

12Q1054356 | Psicologia, Legislação de Psicologia, Psicólogo Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2025

De acordo com a Resolução CFP no 09, de 18 de julho de 2024, que regulamenta o exercício profissional da Psicologia, mediado por Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação (TDIC),

✂️ a) a partir de 30 de agosto de 2024, é obrigatório que psicólogas e psicólogos realizem cadastro na plataforma e-Psi para oferecer atendimentos mediados por TDIC.
✂️ b) o cadastro na plataforma e-Psi para atendimentos psicológicos online foi eliminado e foram revogadas resoluções anteriores sobre o tema.
✂️ c) o uso de TDIC não exige cadastro porque a plataforma e-Psi se limita a contextos de emergência, não permitindo atendimentos online em situações regulares.
✂️ d) a opção pelo cadastro na plataforma e-Psi fica a cargo do próprio psicólogo, com base em seu grau de domínio da tecnologia envolvida.
✂️ e) profissionais de outras áreas podem oferecer serviços psicológicos mediados por TDIC, desde que se cadastrem na plataforma e-Psi.

13Q1054363 | Atualidades, Meio Ambiente, Psicólogo Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2025

Seis anos após o desastre de Brumadinho (MG) causado pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, a população ainda sofre seus reflexos. Um estudo da Fiocruz Minas e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) revelou, no dia 24 de janeiro de 2025, que crianças de até seis anos tiveram um aumento na exposição a metais tóxicos no período de 2021 a 2023. As amostras de urina revelam que 100% das crianças apresentam resultado positivo em relação a presença de pelo menos um metal tóxico.

(Exame. https://abrir.link/KlMSa. Adaptado)

O metal que apresentou os níveis mais elevados nas amostras, com valores acima do limite de referência, passou de 42%, em 2021, para 57%, em 2023. Esses índices referem-se ao

✂️ a) chumbo.
✂️ b) arsênio.
✂️ c) manganês.
✂️ d) mercúrio.
✂️ e) cádmio.

14Q1054466 | Psicologia, Psicologia Jurídica, Psicólogo Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2024

Ao comentar o cuidado necessário ao redigir um laudo, tendo em vista o lugar que o psicólogo ocupa ao atuar nas Varas de Família, Brandão (mencionado em Lourenço, Ortiz e Shine, 2021) recomenda ao psicólogo,

✂️ a) ser capaz de alterar o sentido das demandas jurídicas tendo em vista o benefício maior da família.
✂️ b) ignorar os marcadores sociolegais, na medida em que cada família apresenta uma dinâmica singular.
✂️ c) ter em mente que o que ele escreve serve de elemento estratégico nas engrenagens do poder.
✂️ d) adotar um critério de relações e configurações familiares que sejam compatíveis com a norma social.
✂️ e) levar em conta que, apesar de atuar no contexto jurídico, ele não participa como um operador.

16Q1054349 | Psicologia, Políticas Públicas no Eca, Psicólogo Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

✂️ a) o adolescente aprendiz deve ter sua matrícula e frequência escolar acompanhadas para garantir a continuidade da sua formação educacional.
✂️ b) as condições de trabalho e o vínculo educacional entre a atividade profissional e a formação do aprendiz são determinadas pelos pais ou responsáveis do jovem.
✂️ c) o contrato de aprendizagem para adolescentes de 16 anos ou mais pode ser firmado por prazo indeterminado, desde que ultrapasse a maioridade.
✂️ d) a jornada de trabalho do aprendiz adolescente pode ter horário inferior ao regular, mas sem direitos trabalhistas.
✂️ e) é permitido ao adolescente de 14 anos trabalhar como aprendiz em atividades de qualquer natureza, desde que contribuam para sua formação profissional.

17Q1054364 | Atualidades, Atualidades do Ano de 2024, Psicólogo Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2025

Um estudo do Unicef revelou que, em 2024, mais de 242 milhões de crianças e adolescentes, de 85 países, tiveram suas rotinas escolares interrompidas. O relatório, divulgado nesta quinta-feira (23.01.2025), no Dia da Educação, afirma que o Brasil é um dos países mais afetados, com 1,17 milhão de estudantes prejudicados.

(Exame. https:shre.ink/bLOS. Adaptado)

Segundo o Unicef, o motivo determinante relacionado ao prejuízo das rotinas escolares foi

✂️ a) a fome endêmica das populações carentes.
✂️ b) o aumento dos casos de dengue.
✂️ c) a ocorrência de eventos climáticos extremos.
✂️ d) a falta de investimento na área educacional.
✂️ e) a pandemia de covid-19.

18Q1054468 | Psicologia, Psicologia Jurídica, Psicólogo Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2024

A transmissão geracional de padrões de violência conjugal é fato inconteste. A esse respeito, segundo Sant’Anna e Penso (2018) é correto afirmar:

✂️ a) repetições de relações de violência transgeracionais ocorrerão a despeito da existência de fatores de proteção internos.
✂️ b) a tendência inata à individuação é o principal fator de proteção para a superação de padrões transgeracionais de violência conjugal.
✂️ c) a resiliência dos cônjuges pode proporcionar a ressignificação das experiências vividas e a transformação dos padrões relacionais da família.
✂️ d) a rede de apoio externa à família não pode ser considerada fator de proteção contra a violência conjugal, por não participar diretamente dessas ocorrências.
✂️ e) por se tratar de padrões inconscientes, o risco de reprodução do padrão disfuncional estará sempre presente nas relações familiares.

20Q1054335 | Português, Sintaxe, Psicólogo Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2025

Texto associado.

Leia o texto para responder a questão:

Medo de adversidades climáticas tem de

ser ressignificado em tempos de ecoansiedade

A ecoansiedade é o medo persistente de um colapso ambiental. Isso tem se tornado uma preocupação crescente, principalmente entre crianças e adolescentes. Mudanças climáticas, poluição e perda de biodiversidade estão mais evidentes. A atual juventude tem mais consciência quanto às questões ambientais que assolam o planeta. Entretanto, sentimentos de ansiedade, tristeza e impotência têm acompanhado tal percepção. Nesse cenário, familiares e educadores desempenham um papel fundamental para ajudar crianças e jovens a lidar com esses sentimentos, transformando o medo em ação e esperança.

Diferentemente de outros transtornos psiquiátricos, a ecoansiedade ainda não recebeu um diagnóstico clínico oficial. Contudo, seus efeitos são reais e significativos. Um estudo global publicado na revista The Lancet, em 2021, revelou que 59% dos jovens entre 16 e 25 anos estão preocupados com as mudanças climáticas. Muitos ainda relataram dificuldades ao imaginar um futuro cuja perspectiva fosse positiva. Tais sintomas são comumente identificados em países vulneráveis aos impactos ambientais. O Brasil é um dos lugares mais afetados por cataclismos ambientais, devido à ocorrência de enchentes, de queimadas e de secas.

Essa alteração no padrão de comportamento de jovens em todo o mundo exige uma abordagem sensível e prática de familiares e educadores. É um compromisso social validar tais problematizações. Muitas vezes, as queixas dessa população são minimizadas com expressões como “não se preocupe” ou “você é muito jovem para pensar nisso”. Tal reação gera frustração, isolando-os ainda mais. A empatia reforça a audiência desses indivíduos e lhes dá uma resposta que reconhece a seriedade das suas sensações. Frases como “entendo o que você está sentindo” ou “vamos pensar juntos em como podemos contribuir para a construção de um mundo melhor” ajudam a construir diálogos e criar vínculos emocionais mais consistentes.

(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 02.02.2025. Adaptado)

Assinale a alternativa em que a frase atende à norma- -padrão, considerando-se os aspectos de concordância, regência, emprego de pronome e colocação pronominal.

✂️ a) Números expressivos de crianças e jovens com ecoansiedade tem mobilizado familiares e educadores para que acolham-os. Bastantes queixas de crianças e jovens são minimizadas, o que causa-os frustração.
✂️ b) Números expressivos de crianças e jovens com ecoansiedade têm mobilizado familiares e educadores para que lhes acolham. Bastantes queixas de crianças e jovens são minimizadas, o que lhes causa frustração.
✂️ c) Números expressivos de crianças e jovens com ecoansiedade têm mobilizado familiares e educadores para que os acolham. Bastantes queixas de crianças e jovens são minimizadas, o que lhes causa frustração.
✂️ d) Números expressivos de crianças e jovens com ecoansiedade tem mobilizado familiares e educadores para que acolham-nos. Bastante queixas de crianças e jovens são minimizadas, o que causa frustração a eles.
✂️ e) Números expressivos de crianças e jovens com ecoansiedade têm mobilizado familiares e educadores para que acolham a eles. Bastante queixas de crianças e jovens são minimizadas, o que os causa frustração.