Durante a revisão dos fluxos de proteção de um
município, a equipe gestora retomou os dispositivos do
Estatuto da Criança e do Adolescente que estruturam a
política de atendimento, as medidas de proteção e as
competências dos integrantes do sistema de garantia de
direitos. Acerca do assunto, registre V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)O acolhimento institucional é medida provisória e
excepcional, utilizável como forma de transição para
reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para
colocação em família substituta.
(__)A permanência em programa de acolhimento
institucional não se prolongará por mais de dezoito
meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao
superior interesse do acolhido, fundamentada pela
autoridade judiciária.
(__)O conselho tutelar aplica ao adolescente autor de ato
infracional as medidas socioeducativas de liberdade
assistida e de prestação de serviços à comunidade.
(__)A autoridade judiciária reavalia a situação da criança
ou do adolescente em programa de acolhimento a cada
doze meses, com base em relatório elaborado por
equipe interprofissional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta, de cima para baixo:
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