Questões de Concursos

A estratégia de crescimento dos países do leste asiático até fins dos anos noventa foi baseada primordialmente em:

Pode ser considerada uma medida associada ao protecionismo econômico:

Ao longo dos anos cinquenta, sessenta e setenta, o Brasil adotou uma estratégia de crescimento econômico denominada:

No tocante à nulidade do registro de marca, é correto afirmar que:

NÃO constitui meio de proteção da propriedade industrial:

O prazo para interpor recurso contra ato do INPI é de:

NÃO constitui um direito assegurado ao proprietário de uma marca registrada no INPI:

Para a prática dos atos de particulares junto ao INPI, é obrigatória a seguinte formalidade:

A marca é uma promessa do vendedor de oferecer, de forma consistente, um grupo específico de características, benefícios e serviços aos compradores. As melhores marcas apresentam uma garantia de qualidade. A marca pode englobar até quatro níveis de significado. Os significados mais duradouros de uma marca são:

No tocante aos recursos contra ato do INPI, é correto afirmar que:

No tocante à aquisição de uma marca, é INCORRETO afirmar que:

Um produtor de vinhos do Sul do Brasil deseja registrar sua marca no INPI. A única marca que poderá ser registrada no INPI é:

Cidadão brasileiro, fabricante de máquina de lavar louça, requer ao INPI, em data de 02 de janeiro de 2002, o registro da marca "Veloz". Um mês depois, cidadão francês, domiciliado na França, requer ao INPI o registro da mesma marca para um determinado produto. Note-se que o cidadão francês havia registrado sua marca no órgão competente francês em novembro de 2001, e que a França e o Brasil fazem parte da Convenção da União de Paris (CUP). Diante do exposto, o INPI deverá:

O prazo de vigência de uma marca é de:

O prazo de vigência de uma marca é de:

Com relação ao Código de Defesa do Consumidor, analise as afirmativas a seguir:

I. O fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, somente quando comprovada sua culpa.

II. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

 III. O Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado para os prestadores de serviços públicos.

As afirmativas verdadeiras são somente:

Com relação ao tratamento constitucional atribuído aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:

I. De acordo com as normas constitucionais em vigor, os cargos comissionados serão preenchidos exclusivamente por servidores ocupantes de cargos efetivos.

II. Candidato aprovado dentro do número de vagas estabelecidas no edital tem direito à nomeação no prazo de validade do concurso.

 III. O servidor nomeado para cargo efetivo em virtude de concurso público vai adquirir estabilidade após três anos de efetivo exercício e avaliação feita por comissão especificamente constituída para este fim.

A(s) afirmativas(s) verdadeiras(s) é/são somente:

A garantia constitucional usada para assegurar ao impetrante o acesso a informações a seu respeito existentes em banco de dados ou registros de entidades governamentais ou de caráter público é denominada:

Com relação aos atos administrativos, analise as afirmativas a seguir:

I. O ato administrativo praticado com algum tipo de vício deve ser imediatamente revogado pela Administração Pública ou pelo Poder Judiciário, sendo que no último caso existe a necessidade de provocação.

II. Os efeitos da revogação vão retroagir à data em que o ato foi praticado.

 III. Como regra, uma autoridade tem competência para revogar e anular atos administrativos praticados por agentes públicos a ela subordinados.

A(s) afirmativa(s) verdadeira(s) é/são somente:

Com relação à responsabilidade civil do Estado, a teoria adotada na Constituição brasileira para disciplinar a matéria é: