Questões de Concursos: Remoção

1 Q968331 | Conhecimentos Gerais, Guerras, Remoção, TJPE, CESPE / CEBRASPE, 2024

O século XXI começou tal como terminara o anterior: guerras em profusão nas mais diversas regiões do planeta. Relativamente ao cenário de guerra que caracteriza o mundo atual, assinale a opção correta.

a) No Leste europeu, a invasão militar da Rússia na Ucrânia gera inquietação e instabilidade na geopolítica mundial.
b) A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) está em flagrante retração e não busca expandir-se.
c) O Pacto de Varsóvia, de oposição à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), expande-se para a Europa Oriental, sob a liderança do presidente da Rússia.
d) Em contraste com a Europa, inexistem conflitos armados no continente africano.
e) Na América do Sul, Argentina e Venezuela lutam pelo domínio de Misiones.

2 Q968232 | Direito Notarial e Registral, Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral, Remoção, TJPE, CESPE / CEBRASPE, 2024

No que se refere à independência dos notários e dos registradores no gerenciamento da serventia, assinale a opção correta.

a) A independência dos notários e registradores não tem relação com a atitude destes diante das partes que pretendem a prática de atos do serviço sob responsabilidade daqueles.
b) A independência dos notários e registradores manifesta-se, essencialmente, no campo da interpretação jurídica, e não no campo da gestão da serventia.
c) A competência do Poder Judiciário para fiscalizar os serviços notariais e registrais não implica o poder de dirigir de forma exaustiva a execução desses serviços.
d) As corregedorias de justiça devem responder a consultas genéricas sobre temas jurídicos, a fim de orientar os notários e registradores sobre a melhor forma de praticarem atos em cada situação jurídica específica de registrabilidade.
e) Dada a independência dos delegatários de serviços notariais e registrais, a competência de fiscalização conferida ao Poder Judiciário não abrange as capacidades de inspeção e de supervisão.

4 Q968235 | Legislação Estadual, Remoção, TJPE, CESPE / CEBRASPE, 2024

No que se refere aos tabeliães de notas e aos serviços notariais exercidos por eles, assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 8.935/1994 e no Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Pernambuco (CNSNR/PE).

a) Os tabeliães de notas podem atuar como mediadores, conciliadores e árbitros, bem como certificar, excepcionalmente, o implemento ou a frustração de condições e elementos negociais.
b) Os serviços de notas podem funcionar em postos avançados localizados fora da comarca de delegação, desde que mediante autorização da Corregedoria-Geral de Justiça.
c) Os tabeliães de notas são obrigados a informar ao juízo competente a existência de negociações de créditos resultantes de decisão judicial, sempre que tomarem conhecimento delas.
d) O tabelião de notas pode receber preço de negócio, que pode ser constrito por ordem judicial decorrente de quaisquer dívidas do depositante, ainda que estas não sejam ligadas ao próprio negócio.
e) Os tabeliães de notas podem praticar atos de seu ofício em qualquer dos municípios do estado onde haja recebido sua delegação, uma vez que esta é vinculada ao estado e não ao município.

5 Q968239 | Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs), Remoção, TJPE, CESPE / CEBRASPE, 2024

De acordo com o Provimento n.º 11/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (CGJ/PE), qualquer documento representativo de dívida pode ser levado a protesto para

I prova da inadimplência de um devedor. II fixação do termo inicial da mora, quando se tratar de obrigação vencida. III interrupção do curso do prazo prescricional.
Assinale a opção correta.

a) Apenas o item I está certo.
b) Apenas o item II está certo.
c) Apenas os itens I e III estão certos.
d) Apenas os itens II e III estão certos.
e) Todos os itens estão certos.

7 Q968242 | Direito Notarial e Registral, Remoção, TJPE, CESPE / CEBRASPE, 2024

No que se refere ao georreferenciamento de imóveis rurais, assinale a opção correta.

a) O requerimento de sua averbação dispensa que o interessado apresente a planta do imóvel rural e o memorial da matrícula.
b) A averbação do georreferenciamento é feita em cada matrícula, mesmo que mais de uma matrícula tenha sido, ao mesmo tempo, certificada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
c) A averbação do georreferenciamento é um ato sem conteúdo econômico.
d) A averbação do georreferenciamento dispensa o número da certificação expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
e) Após a averbação do georreferenciamento, a matrícula do imóvel rural será mantida.

10 Q968245 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Remoção, TJPE, CESPE / CEBRASPE, 2024

Conforme a Resolução n.º 155/2012 do CNJ, os assentos de casamento de brasileiros lavrados por autoridade estrangeira competente e que não tenham sido previamente registrados em repartição consular brasileira somente poderão ser trasladados no Brasil se estiverem legalizados. Acerca dessa legalização, é correto afirmar que

a) consiste na autenticação do documento expedido por notário estrangeiro competente que o tenha assinado.
b) é exigido o reconhecimento, no Brasil, da assinatura da autoridade consular brasileira aposta no documento.
c) pode ser realizada, excepcionalmente, por notário estrangeiro credenciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
d) deve ser realizada, em regra, por autoridade consular brasileira que tenha jurisdição sobre o local em que os assentos tenham sido emitidos.
e) exige que os documentos sejam previamente traduzidos por tradutor público juramentado, inscrito no órgão consular brasileiro.

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1 Q968331 | Conhecimentos Gerais, Guerras, Remoção, TJPE, CESPE / CEBRASPE, 2024

2 Q968232 | Direito Notarial e Registral, Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral, Remoção, TJPE, CESPE / CEBRASPE, 2024

3 Q968234 | Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs), Remoção, TJPE, CESPE / CEBRASPE, 2024

4 Q968235 | Legislação Estadual, Remoção, TJPE, CESPE / CEBRASPE, 2024

5 Q968239 | Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs), Remoção, TJPE, CESPE / CEBRASPE, 2024

6 Q968241 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Remoção, TJPE, CESPE / CEBRASPE, 2024

7 Q968242 | Direito Notarial e Registral, Remoção, TJPE, CESPE / CEBRASPE, 2024

8 Q968243 | Direito Civil, Parte Geral, Remoção, TJPE, CESPE / CEBRASPE, 2024

9 Q968244 | Direito Notarial e Registral, Remoção, TJPE, CESPE / CEBRASPE, 2024

10 Q968245 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Remoção, TJPE, CESPE / CEBRASPE, 2024