Questões de Concurso Remoção

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1 Q968234 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

De acordo com os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, a fusão de uma serventia vaga com outra já existente, de natureza notarial ou registral, por inviabilidade econômica de se manterem separadas, denomina-se

2 Q973880 | Direito Notarial e Registral, Noções Gerais, Remoção, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2019

Será feito no registro de títulos e documento o registro

3 Q968312 | Direito Processual Penal, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Assinale a opção correta em relação aos princípios do processo penal.

4 Q968239 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

De acordo com o Provimento n.º 11/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (CGJ/PE), qualquer documento representativo de dívida pode ser levado a protesto para

I prova da inadimplência de um devedor. II fixação do termo inicial da mora, quando se tratar de obrigação vencida. III interrupção do curso do prazo prescricional.
Assinale a opção correta.

5 Q968292 | Direito Civil, União Estável, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Segundo o STJ, na hipótese de dissolução da união estável, os valores do FGTS

6 Q968248 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

De acordo com o Provimento n.º 11/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (CGJ/PE), relativamente aos documentos extraídos de páginas ou publicações online, é correto afirmar que o Registro de Títulos e Documentos

7 Q968269 | Direito Administrativo, Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Um servidor público descumpriu norma relativa à celebração de parceria firmada pela administração pública com entidade privada.
Nessa situação, no que diz respeito à improbidade administrativa, o referido servidor

8 Q968282 | Direito Civil, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

João faleceu e deixou patrimônio no valor de um milhão de reais. Ao tempo do seu óbito, em janeiro de 2024, estavam vivos os seguintes descendentes de João: seus filhos Pedro e Marcos; sua neta, Cleide; e seus bisnetos, Marcelo e Milena. Cleide é filha de Antônio, falecido em 2020, e Marcelo e Milena são filhos de Priscila, morta em 2022, que, por sua vez, era filha de Antônio.
Nessa situação hipotética, em conformidade com o Código Civil, serão contemplados na sucessão de João

9 Q973818 | Direito Constitucional, Previdência Social, Remoção, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2019

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são isentos(as) de contribuições para a seguridade social os(as)

10 Q973834 | Direito Processual Civil, Intervenção de Terceiro, Remoção, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2019

Júlio, fiador de Vicente no contrato de aluguel de um imóvel, em certo dia recebeu citação por estar sendo demandado em processo referente ao bem resguardado pela fiança. Ao perceber que Vicente, como devedor principal não compunha o polo passivo da ação, Júlio procurou um advogado para incluir Vicente na demanda.

Nesse caso, o procurador de Júlio deverá fazer um pedido de

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