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Q974657 • Direito Notarial e Registral • Matrícula Conceito • CESPE CEBRASPE • TJBA • Remoção
A respeito da matrícula de bens imóveis, assinale a opção correta.
- a) Se os imóveis forem contíguos e pertencerem a circunscrições diversas, a fusão e o desmembramento serão permitidos.
- b) Todos os imóveis de propriedade privada existentes no país devem ser objeto de matrícula, exceto os adquiridos antes do Código Civil de 1916.
- c) A matrícula é o instituto que individualiza e caracteriza o imóvel, estremando-o de dúvida em relação a outros, de modo que, a partir dela, podem ser feitos registros que digam respeito ao bem.
- d) A fusão de matrículas confere heterogeneidade jurídica a imóveis fisicamente contíguos, sendo uma forma direta de retificação das matrículas originais.
- e) Sendo do proprietário a legitimidade para a fusão, a contiguidade de áreas e a titularidade dominial heterogênea são condições básicas para o registro de fusões.
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182

Q974656 • Direito Notarial e Registral • Infrações Disciplinares e Penalidades • CESPE CEBRASPE • TJBA • Remoção
Acerca das penalidades aplicáveis aos notários e registradores, assinale a opção correta.
- a) Somente por meio de abertura de sindicância é possível a perda da delegação.
- b) Um notário que descumpra reiteradamente seus deveres deverá ser punido com suspensão.
- c) Um notário deve perceber dois terços da sua remuneração durante o período de afastamento para a apuração da falta que lhe seja imputada.
- d) A pena de multa é aplicável em casos de falta grave.
- e) A pena de repreensão deve ser aplicada em caso de reincidência de falta leve.
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183

Q974655 • Direito Notarial e Registral • Notários e Registradores ingresso nas atividades • CESPE CEBRASPE • TJBA • Remoção
Em relação aos cargos de notário e de registrador, assinale a opção correta com base na Lei dos Cartórios.
- a) Não é dever dos notários e dos oficiais de registro fiscalizar o recolhimento dos impostos incidentes sobre os atos que praticam, sendo tal ato da competência exclusiva do auditor fiscal do juízo.
- b) Os concursos para esses cargos devem ser realizados pelo Poder Judiciário, com a participação, em todas as suas fases, da defensoria pública do estado da Federação interessado.
- c) Ao concurso público para esses cargos poderão concorrer candidatos não bacharéis em direito que tenham completado, até a data da primeira publicação do edital do certame, dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro.
- d) Ao concurso de remoção só serão admitidos titulares e substitutos que exerçam a atividade notarial ou de registro por mais de três anos.
- e) O notário, assim como o registrador pode praticar, pessoalmente, no serviço de que seja titular, qualquer ato de seu interesse, se o fizer na presença de outro notário ou registrador que não seja seu parente na linha reta ou colateral até o terceiro grau.
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Q974654 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Lei 10845 de 2007 • CESPE CEBRASPE • TJBA • Remoção
Em relação às comarcas, ao Conselho da Magistratura e à organização judiciária, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.
- a) Cabe ao Tribunal Pleno promover a recomposição das subseções, regiões e circunscrições judiciárias, bastando que seja ouvido previamente o juiz mais antigo da unidade de divisão judiciária interessada.
- b) Para a instalação de uma Comarca, exige-se, pelo menos, o provimento de um cargo de juiz, dois de escrivão e dois de tabelião.
- c) As subseções, as regiões e as circunscrições judiciárias, e suas respectivas abrangências territoriais, para efeito único da administração da justiça, devem ser discriminadas por ato próprio do Tribunal Pleno.
- d) Para a instalação de uma comarca, é necessária a existência de edifício para o fórum, em condições adequadas para o alojamento do juiz substituto.
- e) Seção judiciária deve ser entendida como o agrupamento de circunscrições judiciárias e região judiciária, como o agrupamento de subseções judiciárias.
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Q974653 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Lei 10845 de 2007 • CESPE CEBRASPE • TJBA • Remoção
Em relação aos órgãos judicantes de primeiro grau, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.
- a) Aos juízes de direito, nos limites de sua jurisdição, compete organizar a escala anual de férias dos servidores da justiça, inclusive na comarca de Salvador, e remeter ao Conselho da Magistratura cópia do respectivo ato.
- b) Via de regra, é admissível a designação de um único juiz de direito substituto em mais de uma unidade de divisão judiciária.
- c) Para a nomeação para o cargo de juiz substituto, dispensa-se a inspeção de saúde, exigindo-se, entretanto, a sindicância sobre a vida pregressa do candidato aprovado.
- d) O processo de vitaliciedade deve ser feito de acordo com as regras dispostas na CF, no Código Civil e no Código de Processo Civil.
- e) Aos Juízes de Direito, nos limites de sua jurisdição, compete solicitar à Corregedoria-Geral da Justiça a realização de concurso público para prover vagas em ofícios e serventias da comarca.
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Q974652 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Lei 10845 de 2007 • CESPE CEBRASPE • TJBA • Remoção
Assinale a opção correta acerca da organização judiciária no estado da Bahia.
- a) As serventias da justiça são os órgãos auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça.
- b) O TJBA compõe-se de trinta e cinco desembargadores, somados os titulares e suplentes.
- c) O tribunal de justiça pode funcionar de forma descentralizada, por meio de varas especializadas.
- d) A Corregedoria-Geral da Justiça pode declarar qualquer unidade de divisão judiciária em regime de exceção.
- e) O Conselho da Magistratura é um órgão de correição.
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Q974651 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Lei 10845 de 2007 • CESPE CEBRASPE • TJBA • Remoção
Segundo a Lei n.º 10.845/2007, a classificação das comarcas se dá de acordo com algumas condições. Para se tornar uma entrância intermediária, a comarca deve ter
- a) aforamento anual de aproximadamente seiscentos feitos de jurisdição contenciosa.
- b) receita tributária superior ao triplo da exigida para a criação do município.
- c) extensão territorial de até duzentos quilômetros quadrados.
- d) população de até cinquenta mil habitantes, dos quais pelo menos 40% devem residir na respectiva sede.
- e) colégio eleitoral correspondente a 30% da população.
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Q974650 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Lei 10845 de 2007 • CESPE CEBRASPE • TJBA • Remoção
Com base na Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (Lei n.º 10.845/2007), assinale a opção correta.
- a) As comarcas são classificadas em três entrâncias: inicial, intermediária e final.
- b) O julgamento de prefeitos, no exercício do cargo, é da competência de uma das turmas do TJBA.
- c) Para que seja instalada uma comarca, é necessário o provimento prévio de, no mínimo, três cargos de oficial de justiça avaliador.
- d) A expedição de carta precatória pode ser dispensada como forma de comunicação para ato administrativo em comarca diversa daquela em que tramita o feito.
- e) A seção judiciária é o agrupamento de regiões judiciárias.
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Q973884 • Atualidades • Atualidades do ano de 2019 • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Remoção • 2019
A respeito das imigrações internacionais, julgue os itens a seguir.
I A imigração internacional resulta da insatisfação econômica e é também consequência de situações de conflito civil.
II Muitas das restrições impostas à imigração resultam do receio do impacto cultural que o recebimento de estrangeiros pode provocar em determinadas culturas, além dos possíveis impactos econômicos e sociais.
III Por ser uma questão humanitária, a imigração internacional é tratada no âmbito dos direitos humanos sem gerar grandes controvérsias na política internacional.
IV Apesar de não adotar políticas restritivas, o Brasil não é um país de interesse para os imigrantes, sendo os maiores fluxos de imigrantes destinados aos países europeus.
Estão certos apenas os itens
- a) I e II.
- b) I e III.
- c) III e IV.
- d) I, II e IV.
- e) II, III e IV.
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190

Q973883 • Atualidades • Atualidades do ano de 2019 • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Remoção • 2019
Acerca de aspectos relacionados ao impacto da tecnologia no mercado de trabalho, julgue os itens que se seguem.
I Os impactos da tecnologia no mundo do trabalho não são necessariamente imediatos, mas, a longo prazo, podem implicar no desaparecimento de determinadas profissões.
II Projeções sobre o futuro do mercado de trabalho dão destaque às profissões de índole criativa no mercado de trabalho dominado pela tecnologia.
III As revoluções tecnológicas demandam capacidade de inovação para estimular a competitividade, aspecto que tem sido explorado por políticas públicas brasileiras que elevaram a posição do Brasil no ranking internacional de competitividade.
IV Devido aos impactos resultantes da tecnologia no mercado de trabalho, a maioria das escolas brasileiras da rede privada e pública já tem em seus currículos disciplinas relacionadas a programação e robótica.
Estão certos apenas os itens
- a) I e II.
- b) I e IV.
- c) III e IV.
- d) I, II e III.
- e) II, III e IV.
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191

Q973882 • Direito Civil • Parte Geral • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Remoção • 2019
A eventual dissolução de uma associação deve ser registrada
- a) em qualquer serventia da circunscrição.
- b) no registro público de empresas mercantis da circunscrição.
- c) no registro de títulos e documentos onde foi inscrito o ato constitutivo da associação.
- d) no registro civil de pessoas jurídicas onde foi inscrito o ato constitutivo da associação.
- e) em qualquer registro civil de pessoas jurídicas.
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Q973881 • Direito Notarial e Registral • Cancelamento do Registro • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Remoção • 2019
No âmbito da serventia de registro de títulos e documentos, o cancelamento de registro de instrumento particular que comprove obrigação convencional
- a) será realizado exclusivamente em decorrência de sentença.
- b) será realizado apenas mediante a entrega de documento autêntico de quitação ou de exoneração do título registrado.
- c) será realizado em decorrência de sentença ou mediante entrega de documento autêntico de quitação ou de exoneração do título registrado
- d) será realizado mediante simples requerimento, dispensada a instrução com outros documentos.
- e) não poderá ser realizado, tendo em vista que o registro é ato irrevogável e irretratável.
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Q973880 • Direito Notarial e Registral • Noções Gerais • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Remoção • 2019
Será feito no registro de títulos e documento o registro
- a) de penhora de imóveis.
- b) em caráter obrigatório de documentos para fins de conservação.
- c) de hipotecas convencionais.
- d) de sentenças declaratórias de ausência.
- e) de contrato de parceria agrícola.
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Q973879 • Direito Notarial e Registral • Registro de Jornais • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Remoção • 2019
A respeito da matrícula de jornais e empresas de radiodifusão que mantenham serviços de notícias, reportagens, comentários, debates e entrevistas, assinale a opção correta, de acordo com a Lei n.º 6.015/1973.
- a) As empresas de radiodifusão deverão ser matriculadas no registro público de empresas mercantis.
- b) Um documento exigido para a matrícula das empresas de radiodifusão é a declaração de nacionalidade do diretor que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, deve ser brasileiro nato.
- c) A falta de matrícula das declarações legalmente exigidas ensejará multa, judicialmente arbitrada, que determinará, ainda, o prazo para se realizar a devida matrícula no registro civil de pessoas jurídicas.
- d) A omissão de matrícula de qualquer declaração legalmente exigida poderá ser suprida, a qualquer tempo, no registro público de empresas mercantis.
- e) A omissão, na matrícula, do nome e qualificação do diretor ou redator de empresas de rádio difusão e de jornais não é suficiente para considerá-los como clandestinos.
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Q973878 • Direito Empresarial e Comercial • Sociedade Simples • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Remoção • 2019
Uma sociedade simples deseja instituir uma sucursal em comarca diversa daquela onde está inscrita a sua sede.
Com referência a essa situação, de acordo com o Código Civil, assinale a opção correta.
- a) A sucursal deverá ser inscrita na circunscrição do registro civil de pessoas jurídicas onde se estabelecerá, e sua constituição será averbada no registro da respectiva sede.
- b) A sucursal deverá ser inscrita na circunscrição do registro público de empresas mercantis onde se estabelecerá, e sua constituição será averbada no registro da respectiva sede.
- c) A sucursal deverá ser inscrita no registro civil de pessoas jurídicas onde ocorreu a inscrição originária da sede.
- d) A sociedade simples e a sucursal deverão estar inscritas na mesma circunscrição do registro público de empresas mercantis.
- e) A nova inscrição é desnecessária, em razão da existência de registro da sede da sociedade simples.
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Q973877 • Direito Notarial e Registral • Matrícula Conceito • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Remoção • 2019
O construtor de uma incorporação imobiliária, tendo assumido a função de incorporador, firmou termo solicitando que a referida incorporação se submetesse ao regime de afetação. No momento da solicitação da averbação, o oficial de registro verificou a existência de ônus reais sobre o terreno objeto do empreendimento, constituídos para garantir o pagamento do preço de sua aquisição.
Nesse caso, o oficial de registro deverá
- a) efetuar a averbação, uma vez que a existência de ônus reais constituídos para garantia do pagamento da aquisição do objeto da incorporação não obsta a constituição do patrimônio de afetação.
- b) efetuar a averbação, uma vez que não cabe ao oficial de registro verificar a existência de ônus reais no caso de incorporação imobiliária.
- c) recusar a averbação, uma vez que apenas o proprietário do terreno poderia solicitar sua submissão ao regime da afetação.
- d) recusar a averbação, uma vez que o patrimônio de afetação somente poderá ser constituído sobre bens e direitos livres e desimpedidos de quaisquer ônus.
- e) prenotar a averbação, a qual somente se tornará definitiva após a extinção dos ônus reais constituídos sobre o terreno ou a apresentação de prova da quitação do pagamento da aquisição do imóvel objeto da incorporação.
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Q973876 • Direito Civil • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Remoção • 2019
Os terrenos de marinha são bens imóveis
- a) privados e estão sujeitos à servidão administrativa referente ao pagamento do foro e do laudêmio.
- b) privados sujeitos à enfiteuse e seu domínio útil pertence à União.
- c) dominicais da União sujeitos ao regime da anticrese, e seu domínio útil pertence à União.
- d) da União sujeitos ao regime da anticrese, sujeitando o foreiro ao pagamento do foro e do laudêmio.
- e) da União sujeitos ao regime da enfiteuse e seu domínio útil pertence ao foreiro.
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Q973875 • Direito Notarial e Registral • A Função e o Serviço Notarial e de Registro noções gerais • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Remoção • 2019
À luz da Lei n.º 8.935/1994, a perda de delegação do oficial de registro de imóveis
- a) ocorrerá nos casos de morte, invalidez ou renúncia.
- b) poderá decorrer de sentença judicial transitada em julgado.
- c) poderá decorrer da extinção da delegação por meio de processo administrativo instaurado pelo juízo competente.
- d) ocorrerá somente na hipótese de imposição dessa penalidade pelo juízo competente.
- e) poderá ser decretada de forma preventiva para a apuração de faltas imputadas.
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Q973874 • Direito Notarial e Registral • Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Remoção • 2019
Em se tratando de procedimento de alteração de divisas entre imóveis contíguos por meio de escritura pública, não sendo o caso de procedimento de retificação, o condomínio geral não constituído como condomínio edilício será representado
- a) pelo síndico, apenas.
- b) pelo síndico ou por comissão de representantes.
- c) por qualquer dos condôminos.
- d) por comissão especialmente designada em assembleia geral, ordinária ou extraordinária.
- e) por quem estiver previsto na convenção condominial.
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Q973873 • Direito Notarial e Registral • Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Remoção • 2019
De acordo com a Lei de Registros Públicos, quanto a registro de imóveis, os contratos de penhor rural devem ser
- a) registrados no livro de registro auxiliar.
- b) averbados no livro de registro auxiliar e registrados no indicador real.
- c) registrados no livro de registro geral.
- d) averbados no livro de registro geral.
- e) averbados no livro de indicador real e assentados no registro geral.
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