Sobre o Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº
8.080/1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de
Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a
articulação interfederativa, e dá outras providências, assinale a
afirmativa correta.
a) Comissões Intergestores são instâncias de pactuação
consensual entre os entes federativos para avaliação de
desempenho do SUS.
b) Mapa da Saúde consiste na descrição geográfica da
distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de
saúde ofertados exclusivamente pelo SUS.
c) Rede de Atenção à Saúde se refere ao conjunto de ações e
serviços de saúde articulados em nível primário.
d) Serviços Especiais de Acesso Aberto são os serviços
específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de
agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento de
urgência.
e) Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica é o documento que
estabelece critérios para o diagnóstico da doença, o
tratamento preconizado, os mecanismos de controle clínico e
a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos
pelos gestores do SUS.