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1

Q736548 • Direito Processual Penal • Inquérito Policial • IADES • Policia Militar DF • Soldado Policial Militar • 2018
No que se refere à notitia criminis e à delatio criminis no inquérito policial em crimes de ação penal pública incondicionada, assinale a alternativa correta.
- a) Notitia criminis indireta é verificada quando o próprio delegado investiga, por qualquer meio, e descobre um fato-crime, devendo apurá-lo.
- b) Delatio criminis inquisitorial intercorre quando o próprio juiz procede à investigação.
- c) Notitia criminis direta acontece quando a vítima provoca a atuação do delegado, bem como quando o promotor ou juiz requisitam tal atuação.
- d) Delatio criminis ocorre quando qualquer pessoa do povo comunica à autoridade policial, ou membro do Ministério Público, ou juiz, acerca da ocorrência da infração penal.
- e) Delatio criminis indireta cumpre-se quando a autoridade policial investiga, por qualquer meio, e descobre um fato-crime, devendo apurá-lo.
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2

Q735098 • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória • IADES • Policia Militar DF • Soldado Policial Militar • 2018
Suponha que a Polícia Militar tome conhecimento de que ocorrerá uma grande transação de drogas ilícitas nas proximidades da Feira da Torre de TV. As viaturas são acionadas e, quando chegam ao local, aguardam a consumação do crime. Realizado o tráfico de drogas, os policiais perseguem os veículos até Sobradinho, efetuando a prisão em flagrante dois dias após a perseguição.
Essa situação hipotética trata-se de flagrante
- a) esperado, sendo legal a prisão.
- b) provocado, sendo ilegal a prisão.
- c) ilegal, tendo em vista que a prisão se realizou 24 horas após a prática do crime.
- d) forjado, sendo legal a prisão.
- e) preparado, sendo legal a prisão.
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3

Q464287 • Direito Penal Militar • Crimes militares • IADES • Policia Militar DF • Soldado Policial Militar • 2018
Segundo a nova redação do artigo 9o do Código Penal Militar (CPM), dada pela Lei no 13.491/2017, assinale a alternativa correta.
- a) Somente aqueles que estiverem previstos no CPM serão crimes militares.
- b) O civil menor de 18 anos de idade responderá, perante a Justiça Militar Estadual, por crime militar que praticar contra policial militar.
- c) Os crimes de que trata o artigo 9 o do CPM, quando dolosos contra a vida e cometidos por militares das Forças Armadas contra civil, serão da competência da Justiça Militar da União, se praticados no contexto do cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo presidente da República ou pelo ministro de Estado da Defesa.
- d) Somente aqueles cometidos em área sob administração militar, e desde que cometidos por militar da ativa contra militar da ativa, serão considerados crimes militares.
- e) Não há mais hipótese de que crimes militares possam ser cometidos por civil, mesmo os de competência da Justiça Militar da União.
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4

Q464190 • Direito Penal Militar • Crimes militares • IADES • Policia Militar DF • Soldado Policial Militar • 2018
Quanto à deserção e insubmissão, de acordo com as previsões expressas pelo Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
- a) Se a deserção de praça especial ou praça sem estabilidade for consumada, será ela agregada, permanecendo nessa situação ao apresentar-se ou ser capturado, até decisão transitada em julgado.
- b) O oficial desertor será imediatamente excluído do serviço ativo.
- c) O insubmisso que não for julgado no prazo de 30 dias a contar do dia da respectiva apresentação voluntária ou captura, sem que para isso tenha dado causa, será posto em liberdade.
- d) A legislação proíbe a concessão de menagem ao insubmisso.
- e) O termo de deserção tem o caráter de instrução provisória e destina-se a fornecer os elementos necessários à propositura da ação penal, sujeitando, desde logo, o desertor à prisão.
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5

Q464158 • Direito Penal Militar • Ação Penal Militar • IADES • Policia Militar DF • Soldado Policial Militar • 2018
Quanto à ação penal militar e o respectivo exercício e ao processo, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
- a) O processo inicia-se com o recebimento da denúncia pelo juiz, efetiva-se com a citação do acusado e extingue-se no momento em que a sentença definitiva se torna irrecorrível, quer resolva o mérito, quer não.
- b) Para oferecimento da denúncia, é necessário prova cabal do fato que, em tese, constitua crime militar e prova irrefutável da autoria.
- c) O Ministério Público pode desistir da ação penal a qualquer tempo.
- d) Uma vez iniciado, o processo penal militar não pode ser suspenso.
- e) A ação penal militar é pública, mas pode ser promovida por denúncia do Ministério Público Militar ou mediante queixa-crime, assinada por advogado constituído.
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6

Q464126 • Direito Penal Militar • Crimes militares • IADES • Policia Militar DF • Soldado Policial Militar • 2018
Com base em expressa previsão do Código Penal Militar, no Título II da Parte Geral – Do Crime, assinale a alternativa correta.
- a) No erro de direito, é isento de pena quem, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui ou a existência de situação de fato que tornaria a ação legítima.
- b) No erro de fato, a pena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave quando o agente, salvo em se tratando de crime que atente contra o dever militar, supõe lícito o fato, por ignorância ou erro de interpretação da lei, se escusáveis.
- c) O erro sobre a pessoa ocorre quando, por erro ou outro acidente na execução, é atingido bem jurídico diverso do visado pelo agente. Nessa hipótese, responde o agente por culpa, se o fato é previsto como crime culposo.
- d) O erro quanto ao bem jurídico ocorre quando o agente, por erro de percepção ou no uso dos meios de execução, ou outro acidente, atinge uma pessoa em vez de outra. Nessa hipótese, o agente responde como se tivesse praticado o crime contra aquela que realmente pretendia atingir. Devem ter-se em conta não as condições e qualidades da vítima, mas as da outra pessoa, para configuração, qualificação ou exclusão do crime, e agravação ou atenuação da pena.
- e) Se o erro de fato é provocado por terceiro, responderá este pelo crime, a título de dolo ou culpa, conforme o caso.
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7

Q464051 • Direito Penal Militar • Crimes militares • IADES • Policia Militar DF • Soldado Policial Militar • 2018
Conforme prevê expressamente o artigo 149 do Código Penal Militar, caracteriza o crime militar de motim a conduta de militares ou assemelhados
- a) reunirem-se armados, ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar.
- b) reunirem-se agindo contra a ordem recebida de superior ou negando-se a cumpri-la.
- c) promoverem a reunião de militares, ou nela tomarem parte, para discussão de ato de superior ou assunto atinente à disciplina militar.
- d) publicarem, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticarem publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Governo.
- e) oporem-se à execução de ato legal, mediante ameaça ou violência ao executor, ou a quem esteja prestando auxílio.
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8

Q461924 • Direito Penal • Lei de Execução Penal LEP • IADES • Policia Militar DF • Soldado Policial Militar • 2018
Lei temporária estabelece que constitui delito a venda de bebidas alcoólicas no raio de dois quilômetros dos locais destinados à realização da Copa América no Brasil.
Considerando hipoteticamente que João pratique tal delito no período de vigência da lei em comento, em suma, o juiz poderá condená-lo
- a) após o prazo de vigência da lei temporária, dado que o delito ocorreu durante a vigência desta.
- b) se a prática do delito for anterior à vigência da referida lei temporária.
- c) somente até a data de término de vigência da referida lei temporária.
- d) se a prática do delito for posterior à vigência da referida lei temporária.
- e) se a venda de bebidas alcóolicas ocorreu no raio de cinco quilômetros, visto que o delito aconteceu durante a vigência da lei temporária.
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9

Q458892 • Direito Penal • Lei de Execução Penal LEP • IADES • Policia Militar DF • Soldado Policial Militar • 2018
Suponha que José praticou o crime de roubo a bordo de uma embarcação privada de bandeira inglesa, que estava atracada no porto de Santos, no Brasil.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
- a) Não se aplica a lei brasileira, considerando-se o princípio da bandeira ou da representação.
- b) Não se aplica a lei brasileira, considerando-se que o navio privado estava atracado no porto de Santos, portanto, ostentando a bandeira inglesa em razão do respectivo registro.
- c) Aplica-se a lei brasileira, considerando-se o princípio da universalidade ou cosmopolita.
- d) Aplica-se a lei brasileira, considerando-se o princípio da nacionalidade passiva.
- e) Aplica-se a lei brasileira, considerando-se que o navio privado estava atracado no porto de Santos e, portanto, tornou-se extensão do território nacional por ficção jurídica.
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10

Q458747 • Direito Penal • Do Crime • IADES • Policia Militar DF • Soldado Policial Militar • 2018
Não constituem crimes a ação do agente penitenciário que encarcera o criminoso, do policial que realiza um flagrante delito e do policial que conduz coercitivamente uma testemunha que, após ser devidamente intimada, nega-se a comparecer em Juízo, desde que, em nenhuma delas, ocorra excesso, justamente por serem hipóteses de causas excludentes da ilicitude. Acerca desse tema, é correto afirmar que as hipóteses relatadas configuram
- a) legítima defesa.
- b) estrito cumprimento do dever legal.
- c) exercício regular de direito.
- d) estado de necessidade.
- e) causa supralegal de exclusão da ilicitude.
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Q448679 • Direito Constitucional • Administração Pública • IADES • Policia Militar DF • Soldado Policial Militar • 2018
A Constituição Federal apresentou uma série de princípios que norteiam o Direito Administrativo, mas a Emenda Constitucional no 19/1998 acrescentou à Carta Magna um princípio específico cujo objetivo era desburocratizar a prestação de serviço público. Esse é o princípio da
- a) finalidade.
- b) proporcionalidade.
- c) publicidade.
- d) moralidade.
- e) eficiência.
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12

Q445067 • Direito Constitucional • STF • IADES • Policia Militar DF • Soldado Policial Militar • 2018
Com relação ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
- a) As decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria dos membros presentes à sessão.
- b) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é dotado de competência jurisdicional em todo o território nacional.
- c) O Superior Tribunal de Justiça tem a competência de julgar, originariamente, o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o estado, o Distrito Federal ou o território.
- d) A competência originária do Supremo Tribunal Federal, cuidando-se de impugnação a deliberações emanadas do CNJ, tem sido reconhecida apenas na hipótese de impetração, contra este, de mandado de segurança, de habeas data, de habeas corpus (quando for o caso) ou de mandado de injunção, de sorte que as ações ordinárias deverão ser propostas perante o juízo federal de primeira instância.
- e) Os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, entre outros, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade.
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Q445043 • Direito Constitucional • Garantias Fundamentais • IADES • Policia Militar DF • Soldado Policial Militar • 2018
Com relação ao habeas corpus, conforme a legislação processual penal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
- a) O analfabeto não pode impetrar habeas corpus em favor de irmão que foi preso.
- b) Contra a imposição de pena de exclusão de militar ou de perda de patente ou de função pública cabe habeas corpus.
- c) Como regra, a natureza jurídica do habeas corpus é de um recurso suis generis.
- d) Contra a exclusiva aplicação de pena de multa cabe habeas corpus.
- e) O habeas corpus é uma ação legítima para o trancamento de inquérito policial quando não houver justa causa para o exercício deste.
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Q444791 • Direito Constitucional • Defesa do Estado e das instituições Democráticas • IADES • Policia Militar DF • Soldado Policial Militar • 2018
Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
- a) Na vigência de estado de sítio, não poderão ser adotadas contra as pessoas restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, de radiodifusão e de televisão, inclusive em relação à difusão de pronunciamentos de parlamentares efetuados nas respectivas casas legislativas.
- b) O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo da respectiva duração, sendo dispensável a especificação das áreas abrangidas, uma vez que se trata de medida emergencial.
- c) Ao solicitar autorização para decretar estado de sítio ou a respectiva prorrogação, o presidente da República declinará os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por maioria absoluta.
- d) Caso seja solicitada autorização para decretar o estado de sítio durante o recesso parlamentar, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, de imediato, convocarão extraordinariamente as respectivas casas legislativas para se reunirem dentro de cinco dias, a fim de apreciar o ato.
- e) O tempo de duração do estado de defesa não será superior a 180 dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a respectiva decretação.
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Q412920 • Direito Administrativo • Princípios da Administração Pública • IADES • Policia Militar DF • Soldado Policial Militar • 2018
Todo direito pressupõe a noção de limite e da proibição do excesso, visando a evitar toda forma de intervenção ou restrição abusiva ou desnecessária da Administração Pública, mesmo no caso do exercício do poder discricionário. Assim, o princípio que melhor desenvolve esse papel é o da
- a) legalidade.
- b) moralidade.
- c) segurança jurídica.
- d) proporcionalidade.
- e) autotutela.
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Q412454 • Direito Administrativo • Serviço Público • IADES • Policia Militar DF • Soldado Policial Militar • 2018
A prestação de serviço público incumbe ao Poder Público, na forma da lei, direta ou indiretamente ou no regime de concessão ou permissão, sempre por meio de licitação. Sendo assim, incumbe ao poder concedente
- a) manter em dia o inventário e os registros dos bens vinculados à concessão.
- b) cumprir e fazer cumprir as normas do serviço e as cláusulas contratuais da concessão.
- c) intervir na prestação de serviço nos casos e nas condições previstas em lei.
- d) zelar pela integridade dos bens vinculados à prestação de serviço, bem como segurá-los adequadamente.
- e) captar, aplicar e gerir os recursos financeiros necessários à prestação do serviço.
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Q390758 • Direito Penal • Criminologia • IADES • Policia Militar DF • Soldado Policial Militar • 2018
Assinale a alternativa que indica objetos da criminologia.
- a) Delinquência infanto-juvenil, delinquente, vítima e interdisciplinaridade.
- b) Delito, delinquente, vítima e controle social.
- c) Delito, delinquente, empiria e interdisciplinaridade.
- d) Empiria, interdisciplinaridade, vítima e controle social.
- e) Delito, delinquente, vítima e controle moral.
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Q390621 • Direito Penal • Criminologia • IADES • Policia Militar DF • Soldado Policial Militar • 2018
Cobertura normativa completa, sem lacunas, e com tendência intimidatória por meio de órgãos de persecução penal qualificados, efetivos e implacáveis que, a rigor, retratam um sistema que aplica as penas com celeridade e de maneira severa, reforçando a seriedade das cominações legais, a despeito das infindáveis críticas.
Os postulados apresentados pertencem ao modelo
- a) motivacional.
- b) ressocializador
- c) de segurança cidadã.
- d) integrador.
- e) clássico.
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19

Q390615 • Direito Penal • Criminologia • IADES • Policia Militar DF • Soldado Policial Militar • 2018
Assinale a alternativa que apresenta funções da criminologia.
- a) Explicar o crime e definir as medidas de combate à criminalidade que serão impostas ao Poder Executivo, ao Comando da Polícia Militar e à Secretaria de Segurança Pública.
- b) Avaliar os diferentes modelos de resposta ao crime e criar tipos penais, bem como hipóteses de aumento ou de diminuição das penas em abstrato.
- c) Explicar o crime, preveni-lo e criar tipos penais, auxiliando o Poder Legislativo no trâmite de medidas provisórias dessa natureza.
- d) Avaliar os diferentes modelos de resposta ao crime, explicar o crime e prevenir o crime.
- e) Intervir na pessoa do infrator e auxiliar o Poder Judiciário na aplicação das normas por meio de pareceres nos processos criminais em curso.
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Q341976 • Raciocínio Lógico • Probabilidade • IADES • Policia Militar DF • Soldado Policial Militar • 2018
Nesse final de semana, 2 dos 40 soldados do batalhão em que Renato é lotado deverão ser sorteados para uma missão especial. Para tal, o comandante identificou os soldados com os números de 1 a 40 e colocou 40 bolas numeradas de 1 a 40 em uma urna para retirar duas que corresponderiam aos sorteados. Ao ser retirada, a primeira bola caiu no chão e se perdeu, sem que o respectivo número tenha sido visto. O comandante então decidiu realizar o sorteio com as bolas restantes.
Nessa situação hipotética, qual é a probabilidade de que Renato tenha sido um dos dois sorteados?
- a) 1/20
- b) 2/39
- c) 1/1.560
- d) 19/400
- e) 79/1.600
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