Questões de Concursos: Taquigrafia

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1 Q960032 | Português, Concordância verbal, Taquigrafia, TRF 2a REGIÃO, FCC

A frase em que a concordância está correta é:

2 Q960000 | Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8112 de 1990, Taquigrafia, TRF 2a REGIÃO, FCC

Carlos Eduardo foi servidor público civil da União, estando hoje na condição de aposentado. Carlos possui determinado montante, atualizado até 30 de junho de 1994, a ser reposto ao erário e, por tal razão, solicita o parcelamento do valor. Nos termos da Lei no 8.112/90,

3 Q960011 | Direito Administrativo, Responsabilidades do servidor, Taquigrafia, TRF 2a REGIÃO, FCC

Josberto, servidor público civil da União, praticou conduta irregular sujeita à penalidade de suspensão. Vale salientar que a conduta praticada pelo aludido servidor não é capitulada como crime. A Administração Pública, mesmo ciente do fato praticado por Josberto, quedou-se inerte e apenas instaurou o respectivo processo disciplinar após dois anos do conhecimento do fato. Na hipótese narrada:

4 Q960012 | Direito Constitucional, Taquigrafia, TRF 2a REGIÃO, FCC

João é empregado de uma determinada metalúrgica situada na cidade do Rio de Janeiro. José, por sua vez, trabalha como rurícola em uma Fazenda produtora de Cana de Açúcar no interior do Estado do Rio de Janeiro. Os empregadores de João e José deixam de efetuar o pagamento das férias e 13o salário referentes aos anos de 2010 e 2011. Neste caso, o prazo prescricional para João e José ajuizarem ação judicial e exigirem o pagamento de créditos resultantes de suas respectivas relações de trabalho será de

5 Q960013 | Direito Constitucional, Taquigrafia, TRF 2a REGIÃO, FCC

Analise as seguintes situações hipotéticas inerentes ao tema Direitos Políticos, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

I. Xisto é Governador do estado do Amazonas. Fausto, seu filho, pretende candidatar-se, neste ano, ao cargo de Prefeito do Município de Rio Branco, Estado do Acre.

II. Ema, Prefeita de um determinado Município do Estado do Espírito Santo, após cumprir dois mandatos, lança como seu sucessor Pedro, seu cônjuge.

III. Paulo é Presidente da República Federativa do Brasil. Ricardo, seu irmão, pretende se candidatar, nessas eleições, ao cargo de prefeito do Município de Niterói/RJ.

Nestes casos, há INELEGIBILIDADE APENAS em

6 Q960014 | Direito Constitucional, Taquigrafia, TRF 2a REGIÃO, FCC

Jorge, Presidente da República Federativa do Brasil, pretende nomear para integrar a sua equipe de governo como Ministro da Justiça, o cidadão Paulo. Para tanto, Paulo deverá ser brasileiro

7 Q960016 | Direito Constitucional, Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e ExtraParlamentar, Taquigrafia, TRF 2a REGIÃO, FCC

Considere as seguintes assertivas sobre o Processo Legislativo, de acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988:

I. A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal terão início no Senado Federal.

II. Em regra, não será admitido o aumento da despesa prevista nos projetos de iniciativa exclusiva do Presidente da República.

III. Aprovado projeto de lei de conversão alterando o texto original da medida provisória, esta manter-se- á integralmente em vigor até que seja sancionado ou vetado o projeto.

IV. Lei que disponha sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados é de iniciativa exclusiva do Procurador-Geral da República.

Está correto o que consta APENAS em

8 Q960017 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Taquigrafia, TRF 2a REGIÃO, FCC

No que concerne aos pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, através da apresentação dos precatórios na ordem cronológica e à conta dos créditos respectivos, de acordo com a Emenda Constitucional 62/2009, é INCORRETO afirmar:

9 Q960019 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Taquigrafia, TRF 2a REGIÃO, FCC

Ricardo, membro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro é denunciado pelo Ministério Público e passa a responder processo por crime de corrupção passiva. Seu advogado, Fulvio, pretende impetrar habeas corpus para obter o trancamento da ação penal. A competência originária para julgamento deste remédio constitucional impetrado em favor do paciente Ricardo será do:

10 Q960020 | Direito Constitucional, Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e ExtraParlamentar, Taquigrafia, TRF 2a REGIÃO, FCC

A iniciativa de projeto de lei para fixação dos subsídios do Supremo Tribunal Federal é
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