João é servidor público do Estado de Santa Catarina. Vendo que
sua repartição conta com computadores modernos, muito valiosos
no mercado, acerta com José, seu amigo, que usualmente pratica
roubos e furtos (o qual se sabe já ter sido condenado, com pena
extinta há um ano pelo seu cumprimento), a subtração dos
referidos computadores para posterior revenda.
a) João e José deverão responder por peculato, ainda que apenas
João seja servidor público, pois esta circunstância é elementar
do tipo.
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b) A circunstância de João ser servidor público é personalíssima,
não podendo atingir José, que responderá por crime
patrimonial comum.
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c) De acordo com a teoria do domínio do fato, apenas João
poderia ser considerado autor, pois é o único com acesso à
repartição pública.
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d) A reincidência de José, por repercutir na reprovação do ilícito,
é uma circunstância objetiva, que se comunica aos demais
coautores.
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e) De acordo com a teoria monista, ainda que José não soubesse
do fato de João ser servidor público, deveria responder por
peculato.
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