Questões de Concursos Técnico de Atividade Judiciária

As competências reservadas aos estados incluem

Assinale a opção em que ambas as matérias citadas são de competência legislativa privativa da União.

Em relação aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.

Estando o indiciado preso, o prazo para encerramento do inquérito policial é de

Nos crimes de ação privada, o inquérito policial será iniciado

Em relação ao princípio da legalidade administrativa, assinale a opção correta.

Assinale a opção que contém apenas atributos dos atos administrativos.

Com relação aos órgãos e agentes públicos, assinale a opção correta.

Assinale a opção correspondente ao princípio constitucional segundo o qual o ato administrativo visa a proteção do interesse público ou de determinada coletividade.

Em relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

Com base nas normas constitucionais que regem a estrutura federal brasileira, assinale a opção correta.

Em relação à deportação, expulsão, extradição e homologação de sentença estrangeira, assinale a opção correta.

Julgues os itens a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial do STF.

I - O sigilo bancário de um indivíduo pode ser quebrado por decisão fundamentada de comissão parlamentar de inquérito.

II - O jornalista, no exercício de sua atividade profissional, pode resguardar o sigilo de sua fonte.

III - A pena de trabalhos forçados em estabelecimentos prisionais de segurança máxima depende de regulamentação por meio de lei complementar para ser implementada no ordenamento jurídico brasileiro.

IV - Todos os crimes estão sujeitos a prescrição.

V - Aos estrangeiros residentes no país é garantido o direito de petição.

A quantidade de itens certos é igual a

Assinale a opção em que constam inovações inseridas no Poder Judiciário em decorrência da EC n.º 45/2004.

Os deveres específicos do servidor da justiça incluem

De acordo com o seu estatuto, é proibido ao servidor público do estado do Rio de Janeiro

A lei processual penal

TEXTO 1 – ANTES QUE A FONTE SEQUE

José Carlos Tórtima, O Globo, 04/10/2014

Na deslumbrada primeira visão da nossa terra, Pero Vaz de Caminha, o empolgado escrivão da frota de Cabral, não conteria a euforia ao anunciar, em sua célebre epístola ao rei Dom Manuel, que as águas da nova colônia eram não só muitas, mas “infindas”. Só não imaginava Caminha que com sua bela carta de apresentação da ambicionada Índia Ocidental aos nossos ancestrais lusitanos poderia estar lançando as sementes da arraigada e onipresente cultura de esbanjamento do precioso líquido e do mito de sua inesgotabilidade. Cultura esta que até hoje se faz presente nas cenas de desperdício explícito nas cidades e no campo. E também na timidez de políticas públicas direcionadas à preservação e ao bom uso das reservas do mineral.

Ainda que só tenhamos o primeiro parágrafo do texto 1, pelo que nele vai escrito e por sua veiculação em jornal de prestígio, podemos inferir que sua finalidade maior é:

TEXTO 1 – ANTES QUE A FONTE SEQUE

José Carlos Tórtima, O Globo, 04/10/2014

Na deslumbrada primeira visão da nossa terra, Pero Vaz de Caminha, o empolgado escrivão da frota de Cabral, não conteria a euforia ao anunciar, em sua célebre epístola ao rei Dom Manuel, que as águas da nova colônia eram não só muitas, mas “infindas”. Só não imaginava Caminha que com sua bela carta de apresentação da ambicionada Índia Ocidental aos nossos ancestrais lusitanos poderia estar lançando as sementes da arraigada e onipresente cultura de esbanjamento do precioso líquido e do mito de sua inesgotabilidade. Cultura esta que até hoje se faz presente nas cenas de desperdício explícito nas cidades e no campo. E também na timidez de políticas públicas direcionadas à preservação e ao bom uso das reservas do mineral.

O segmento do texto 1 abaixo que apresenta a propalada objetividade jornalística no tratamento do tema é:

TEXTO 1 – ANTES QUE A FONTE SEQUE

José Carlos Tórtima, O Globo, 04/10/2014

Na deslumbrada primeira visão da nossa terra, Pero Vaz de Caminha, o empolgado escrivão da frota de Cabral, não conteria a euforia ao anunciar, em sua célebre epístola ao rei Dom Manuel, que as águas da nova colônia eram não só muitas, mas “infindas”. Só não imaginava Caminha que com sua bela carta de apresentação da ambicionada Índia Ocidental aos nossos ancestrais lusitanos poderia estar lançando as sementes da arraigada e onipresente cultura de esbanjamento do precioso líquido e do mito de sua inesgotabilidade. Cultura esta que até hoje se faz presente nas cenas de desperdício explícito nas cidades e no campo. E também na timidez de políticas públicas direcionadas à preservação e ao bom uso das reservas do mineral.

Quanto ao emprego ou omissão da vírgula, houve afastamento da orientação gramatical em: