Questões de Concursos

Em atividades pesqueiras embarcadas, a prevenção de acidentes e agravos à saúde exige abordagem integrada dos riscos ocupacionais, considerando as condições do convés, a manipulação de pescado, o emprego de petrechos, a movimentação da embarcação e a organização das tarefas.

À luz dessa perspectiva técnico-normativa, assinale a alternativa CORRETA.

O regime jurídico da pesca e da aquicultura no Brasil se estrutura a partir de normas gerais estabelecidas em lei, complementadas por atos regulamentares e instrumentos administrativos, como o licenciamento ambiental, que operam em níveis distintos de concretização normativa.

Nesse contexto, quanto à articulação entre lei, decreto regulamentar e licenciamento ambiental na atividade pesqueira e aquícola, assinale a alternativa CORRETA.

A organização social da atividade pesqueira articula formas coletivas de produção, instrumentos de política pública e práticas educativas, cujas finalidades não são equivalentes, embora possam convergir na estruturação do setor.
Com base nessa premissa, analise as assertivas abaixo:

I. O cooperativismo, embora orientado à organização econômica dos pescadores, pode assumir funções que ultrapassam a gestão produtiva, inclusive na mediação de interesses coletivos no acesso a mercados.
II. As políticas públicas de incentivo à pesca artesanal, ainda que estruturadas sob diretrizes estatais, podem operar por meio de arranjos que dependem da organização social prévia dos próprios pescadores.
III. A educação ambiental, embora frequentemente associada à difusão de práticas sustentáveis, pode atuar indiretamente na consolidação de formas organizativas no setor pesqueiro.
IV. O associativismo, ainda que não constitua política pública em sentido formal, pode funcionar como vetor de implementação de ações incentivadas por programas governamentais.

Assinale a alternativa CORRETA:

O aumento do desempenho produtivo em sistemas de cultivo depende da adoção de estratégias distintas que atuam tanto sobre a saúde dos organismos quanto sobre suas características herdáveis, exigindo a distinção entre intervenções voltadas ao ambiente produtivo e aquelas direcionadas à base genética das populações.

Nesse contexto, quanto à distinção entre manejo sanitário e intervenção genética, assinale a alternativa INCORRETA.

Durante operação embarcada em atividade pesqueira municipal, uma embarcação de pequeno porte enfrenta deterioração súbita das condições meteorológicas, com aumento de ondulação e perda parcial de visibilidade.
A tripulação havia realizado previamente verificação de equipamentos, organização de EPIs e revisão dos procedimentos de segurança antes da saída.

Nesse contexto operacional, considerando a distinção entre medidas preventivas e procedimentos de resposta a emergências, assinale a alternativa CORRETA.

Nas operações embarcadas, a condução segura da navegação envolve a utilização de instrumentos técnicos e o atendimento a normas específicas estabelecidas por autoridades competentes, sendo necessário distinguir a função operacional dos equipamentos das exigências normativas aplicáveis à atividade.

Nesse contexto, quanto à relação entre instrumentos de navegação e normas de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.

Em ambientes aquáticos com elevada heterogeneidade estrutural, a análise da organização trófica exige a distinção entre modelos de representação das interações alimentares e os processos efetivos de transferência de energia, considerando que tais dimensões não se confundem, embora se relacionem funcionalmente.

Nesse contexto, quanto à distinção entre cadeia trófica, teia alimentar e fluxo energético, assinale a alternativa CORRETA.