Questões de Técnico em Enfermagem Socorrista do SAMU com Gabarito (Comentado)

Q1107069 • Pedagogia • Legislação da Educação • FUNDATEC • Prefeitura de Água Doce SC • Técnico em Enfermagem Socorrista do SAMU • 2026

A educação brasileira é organizada por um conjunto de normas que estabelece princípios, direitos, deveres e orientações para o funcionamento dos sistemas de ensino em todo o país. Essa legislação define, entre outros aspectos, a organização da Educação Básica, as responsabilidades dos entes federativos, a formação dos profissionais da educação e as diretrizes gerais para o ensino. A legislação educacional descrita é:

a) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
b) Plano Nacional de Educação (PNE).
c) Constituição Federal de 1988.
d) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

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