Questões de Concursos Técnico Superior Jurídico

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1Q689921 | Português, Interpretação de Textos, Técnico Superior Jurídico, DPE RJ, FGV, 2019

Uma editora paulista mostra o seguinte texto publicitário na agenda que entrega a clientes e amigos: DA SEMENTE AO LIVRO 
Sustentabilidade por todo o caminho 
Plantar florestas – A madeira que serve de matéria-prima para nosso papel vem de plantio renovável, ou seja, não é fruto de desmatamento. Essa prática gera milhares de empregos para agricultores e recupera áreas ambientais degradadas. 
Sobre esse pequeno texto, é correto afirmar que:
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2Q692738 | Legislação da Defensoria Pública, Técnico Superior Jurídico, DPE RJ, FGV, 2019

Maria, Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro, decidiu participar de uma sociedade comercial do ramo de alimentos.
Considerando a sistemática estabelecida pela Lei Complementar nº 80/1994, a decisão de Maria está:
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3Q688906 | Português, Interpretação de Textos, Técnico Superior Jurídico, DPE RJ, FGV, 2019

Na página inicial de uma prova, entre as instruções gerais, estava escrito: 
“Será eliminado sumariamente do processo seletivo e as suas provas não serão levadas em consideração, o candidato que: 
i) der ou receber auxílio para a execução de qualquer prova; 
ii) utilizar-se de qualquer material não autorizado; 
iii) desrespeitar qualquer prescrição relativa à execução das provas; 
iu) escrever o nome ou introduzir marcas identificadoras noutro lugar que não o indicado para esse fim; 
u) cometer um ato grave de indisciplina”. 
Uma outra forma, mais conveniente, de redigirem-se as duas primeiras linhas do texto acima é: 
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4Q689420 | Português, Interpretação de Textos, Técnico Superior Jurídico, DPE RJ, FGV, 2019

Na orelha do livro “A Bíblia: uma biografia” (Rio de Janeiro: Jorge Zahar. Ed., 2007), aparece o seguinte texto: 
“A principal função da Bíblia, no entanto, ao longo de sua demorada gestação, não foi apoiar doutrinas e crenças particulares [....]. A produção de uma escritura sagrada consistiu antes em atividade contínua, um processo que buscava introduzir milhares de pessoas à transcendência”. 
A informação abaixo que NÃO pode ser depreendida da leitura desse texto é:
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5Q691730 | Português, Interpretação de Textos, Técnico Superior Jurídico, DPE RJ, FGV, 2019

A Prefeitura de Salvador faz divulgação de seu Festival da Virada em conhecidas revistas. O texto da publicidade diz o seguinte: 
Festa que vira atração de 460 mil turistas, 
Que vira 98% de ocupação hoteleira, 
Que vira milhares de empregos, 
Que vira 500 milhões de reais na economia. 
Que virada! 
Obrigado, Salvador! 
A estruturação do texto só NÃO compreende:
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6Q693021 | Português, Técnico Superior Jurídico, DPE RJ, FGV, 2019

“É uma avaliação cruel, que prioriza a inteligência da decoreba ao invés da inteligência criativa”. Nesse segmento do texto 1, há a correta utilização da expressão “ao invés de”, que é muitas vezes confundida com “em vez de”. 
A frase abaixo em que se deveria empregar “em vez de” em lugar de “ao invés de” é:
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7Q691488 | Direitos Humanos, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Técnico Superior Jurídico, DPE RJ, FGV, 2019

Em março de 2018, o Brasil sofreu uma condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos porque o Estado brasileiro atuou de forma lenta e inadequada na demarcação da terra do povo indígena Xukuru, em Pernambuco. A responsabilidade do Brasil em realizar as reparações determinadas pela Corte, com base na Convenção Americana de Direitos Humanos, recai sobre: 
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8Q688676 | Legislação da Defensoria Pública, Técnico Superior Jurídico, DPE RJ, FGV, 2019

Pedro, Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro, ingressou com representação perante a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, solicitando providências em relação às péssimas condições dos estabelecimentos prisionais situados no Estado. Considerando a sistemática vigente, Pedro atuou de modo:
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9Q693293 | Redação Oficial, Técnico Superior Jurídico, DPE RJ, FGV, 2019

Observe o corpo do texto de um aviso oficial: 
Senhor Ministro, 
            Convida-se V. Ex cia . a participar da sessão de abertura do Primeiro Seminário Regional sobre Economia de Energia, a ser realizado em 5 de março próximo, às 9 horas, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, localizada aqui pertinho, no Setor de Áreas Isoladas Sul, nesta capital. 
            O Seminário mencionado inclui-se nas atividades do Programa Nacional das Comissões Internas de Conservação de Energia em Órgãos Públicos, instituído pelo Decreto nº 99.656, de 26 de outubro de 1990, que procura, juntamente com outras iniciativas, racionalizar a utilização de aparelhos elétricos, lâmpadas etc. nos prédios públicos. 
A única característica da redação oficial que é respeitada neste documento é: 
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10Q686383 | Legislação Estadual, Técnico Superior Jurídico, DPE RJ, FGV, 2019

João, servidor público do Estado do Rio de Janeiro, praticou infração disciplinar à qual era cominada a penalidade de suspensão de 30 (trinta) dias. Por tal razão, foi instaurada sindicância e, por fim, comprovada a existência da infração disciplinar, bem como que João fora o seu autor. Nesse caso, a autoridade competente, consoante a sistemática do Decreto nº 2.479/1979, ao receber o respectivo relatório:
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11Q689721 | Português, Pontuação, Técnico Superior Jurídico, DPE RJ, FGV, 2019

“Pensar mal amiúde significa tornar mau. Na vida das nações (1) não menos que na dos indivíduos (2) os primeiros momentos de uma trajetória imprimem (3) no que está nascendo (4) traços de teimosa permanência”. 
(Eduardo Giannetti, O Elogio do Vira-Lata e outros ensaios. 1ª. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. p. 13) 
Nesse segmento inicial de um texto, poderiam ser usadas vírgulas nas posições dos seguintes números:
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12Q693817 | Direito Internacional, Técnico Superior Jurídico, DPE RJ, FGV, 2019

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo foram aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos de seus respectivos membros, no ano de 2008. No âmbito da hierarquia das leis no Brasil, a Convenção de Direitos Humanos tem o status de:
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13Q694332 | Legislação da Defensoria Pública, Técnico Superior Jurídico, DPE RJ, FGV, 2019

Ao fim do primeiro ano de exercício do mandato, ocorreu o falecimento do Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Nesse caso, à luz da Lei Complementar Estadual nº 6/1977, deve ser:
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14Q684861 | Português, Morfologia, Técnico Superior Jurídico, DPE RJ, FGV, 2019

Texto associado.
Um texto de divulgação de um novo romance diz o seguinte: 
“Um homem acorda gravemente ferido no meio de um lixão. Ao que parece, tentaram matá-lo, mas ele não se recorda dos fatos que o levaram até ali. Muito menos de seu passado recente. Seria dado como desaparecido, se houvesse alguém para sentir sua falta. Essa dolorosa ausência imperceptível é a brecha para dar vazão à sua revolta com o mundo contemporâneo e começar uma nova vida. Entre seus planos: executar criminosos intocados pela Justiça e escrever um best-seller. Mas uma paixão verdadeira e arrebatadora coloca tudo em xeque”. 
(Época, 14/01/2019, p. 37)
O segmento do texto 3 em que a forma de apassivação é INADEQUADA é
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15Q686653 | Legislação da Defensoria Pública, Técnico Superior Jurídico, DPE RJ, FGV, 2019

Em razão do reduzido volume de processos, foram realizados estudos visando à alteração das atribuições de determinado Núcleo da Defensoria Pública.
Na sistemática da Lei Complementar nº 80/1994, a decisão a respeito da alteração das atribuições compete ao
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16Q691783 | Português, Interpretação de Textos, Técnico Superior Jurídico, DPE RJ, FGV, 2019

“Hoje, em todo o mundo, cerca de 550 milhões de pessoas estão conectadas à Internet – quase 9 milhões delas no Brasil. Quando a rede de computadores começou a popularizar-se, dez anos atrás, os apocalípticos de plantão, sempre eles, logo alardearam que os efeitos colaterais mais nefastos desse fenômeno seriam o isolamento e a alienação. Que as pessoas deixariam de relacionar-se, que se tornariam ainda mais sedentárias, que teriam o seu cotidiano moldado por uma espécie de irrealidade digital, que emburreceriam, e por aí vai”. (Veja, 03/03/2004, p. 85) 
Argumentativamente, o texto:
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17Q691019 | Legislação da Defensoria Pública, Técnico Superior Jurídico, DPE RJ, FGV, 2019

Ao fim do primeiro ano de exercício do mandato, ocorreu o falecimento do Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro. Nesse caso, à luz da Lei Complementar Estadual nº 6/1977, deve ser: 
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18Q687438 | Legislação da Defensoria Pública, Técnico Superior Jurídico, DPE RJ, FGV, 2019

A sociedade empresária Alfa, enquadrada como microempresa, foi notificada em processo administrativo-fiscal no qual lhe era atribuído um elevado débito tributário, o que a levou a procurar a Defensoria Pública. À luz da sistemática adotada pela Lei Complementar nº 80/1994, a Defensoria Pública: 
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19Q687695 | Legislação da Defensoria Pública, Técnico Superior Jurídico, DPE RJ, FGV, 2019

Joana, Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro, foi negligente no exercício de suas funções, o que ensejou a instauração de processo disciplinar. Considerando a infração disciplinar praticada, primeira de sua vida funcional, Joana poderá sofrer uma sanção de: 
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20Q686672 | Português, Pontuação, Técnico Superior Jurídico, DPE RJ, FGV, 2019

“Pensar mal amiúde significa tornar mau. Na vida das nações (1) não menos que na dos indivíduos (2) os primeiros momentos de uma trajetória imprimem (3) no que está nascendo (4) traços de teimosa permanência”. (Eduardo Giannetti, O Elogio do Vira-Lata e outros ensaios. 1ª. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. p. 13) Nesse segmento inicial de um texto, poderiam ser usadas vírgulas nas posições dos seguintes números: 
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