Questões de Técnico Superior Jurídico com Gabarito (Comentado)

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Q688982 • Português • Interpretação de Textos • FGV • DPE RJ • Técnico Superior Jurídico • 2019

Sobre a estruturação geral do texto 2, a afirmação INADEQUADA é:

a) os pronomes “Nós” e “você” (linha 1) se referem, respectivamente, à loja e ao cliente potencial;
b) na linha 2, o pronome “isso” deveria ser substituído por “isto”;
c) o vocábulo “confiança” mostra a referência do pronome “isso”;
d) a frase final do texto mostra ambiguidade intencional;
e) a expressão “a gente” equivale perfeitamente ao pronome “nós”.

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Q688906 • Português • Interpretação de Textos • FGV • DPE RJ • Técnico Superior Jurídico • 2019

Na página inicial de uma prova, entre as instruções gerais, estava escrito:

“Será eliminado sumariamente do processo seletivo e as suas provas não serão levadas em consideração, o candidato que:

i) der ou receber auxílio para a execução de qualquer prova;

ii) utilizar-se de qualquer material não autorizado;

iii) desrespeitar qualquer prescrição relativa à execução das provas;

iu) escrever o nome ou introduzir marcas identificadoras noutro lugar que não o indicado para esse fim;

u) cometer um ato grave de indisciplina”.

Uma outra forma, mais conveniente, de redigirem-se as duas primeiras linhas do texto acima é:

a) As provas não serão levadas em consideração e será eliminado sumariamente do processo seletivo, o candidato que
b) O candidato não terá suas provas levadas em consideração e será sumariamente eliminado do processo seletivo o candidato que:
c) Será eliminado sumariamente do processo seletivo (as suas provas não serão levadas em consideração), o candidato que:
d) Será eliminado sumariamente do processo seletivo o candidato que:
e)
Será eliminado do processo seletivo e as provas não serão levadas em consideração, o candidato que:

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Q688787 • Português • Interpretação de Textos • FGV • DPE RJ • Técnico Superior Jurídico • 2019

Sobre uma nova espécie de droga, as smart drugs, a chamada para um texto de jornal diz o seguinte:

“Drogas apelidadas de smart drugs por supostamente aumentarem a inteligência ganham cada vez mais adeptos, apesar de pesquisas desmentirem seus efeitos”.

A substituição de um conectivo que está corretamente realizada é:

a) “por supostamente aumentarem” / já que supostamente aumentassem;
b) “por supostamente aumentarem” / visto que supostamente aumentavam;
c) “apesar de pesquisas desmentirem” / embora pesquisas desmentissem;
d) “apesar de pesquisas desmentirem” / ainda que pesquisas desmintam;
e) “apesar de pesquisas desmentirem” / mesmo que pesquisas desmentem.

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Q688743 • Português • Interpretação de Textos • FGV • DPE RJ • Técnico Superior Jurídico • 2019

A revista Época de 14/01/2019 fez uma reportagem sobre o presidente americano Donald Trump e redigiu a chamada para a leitura do texto do seguinte modo:

“O presidente americano vai à TV defender a construção do muro entre os EUA e o México e prolonga o que está próximo de ser a mais extensa paralisação do governo na história”.

Sobre a estruturação gramatical desse texto, é correto afirmar que:

a) em lugar de “vai à TV” deveria estar “vai na TV”;
b) antes do infinitivo “defender” poderia ser colocado o conectivo “para que”, sem alteração das demais palavras do texto;
c) em “a construção do muro” e “paralisação do governo”, o emprego da preposição “de” é exigido por termo anterior;
d) após a palavra “México” deveria haver uma vírgula;
e)
o vocábulo “paralisação” deveria estar grafado “paralização”.

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Q688734 • Legislação da Defensoria Pública • FGV • DPE RJ • Técnico Superior Jurídico • 2019

A sociedade empresária Alfa, enquadrada como microempresa, foi notificada em processo administrativo-fiscal no qual lhe era atribuído um elevado débito tributário, o que a levou a procurar a Defensoria Pública.

À luz da sistemática adotada pela Lei Complementar nº 80/1994, a Defensoria Pública:

a) não pode defender os interesses de Alfa;
b) somente pode defender os interesses de Alfa em processo judicial;
c) pode defender os interesses de Alfa em processo judicial ou administrativo;
d) somente pode defender os interesses de Alfa em processo judicial, apenas nas instâncias ordinárias;
e) pode defender os interesses de Alfa em processo judicial ou administrativo, apenas nas instâncias ordinárias.

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Q688676 • Legislação da Defensoria Pública • FGV • DPE RJ • Técnico Superior Jurídico • 2019

Pedro, Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro, ingressou com representação perante a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, solicitando providências em relação às péssimas condições dos estabelecimentos prisionais situados no Estado. Considerando a sistemática vigente, Pedro atuou de modo:

a) regular, pois é função institucional da Defensoria Pública oferecer representações dessa espécie;
b) irregular, pois somente a União pode oferecer representações dessa espécie, não a Defensoria Pública;
c) regular, desde que a representação tenha sido previamente ratificada pela Defensoria Pública da União;
d) irregular, pois compete privativamente à Defensoria Pública da União oferecer essa espécie de representação;
e) irregular, pois somente os entes federados podem oferecer representações dessa espécie, não a Defensoria Pública.

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Q687695 • Legislação da Defensoria Pública • FGV • DPE RJ • Técnico Superior Jurídico • 2019

Joana, Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro, foi negligente no exercício de suas funções, o que ensejou a instauração de processo disciplinar. Considerando a infração disciplinar praticada, primeira de sua vida funcional, Joana poderá sofrer uma sanção de:

a) multa, ocorrendo a prescrição em 2 (dois) anos, a contar da data do fato;
b) advertência, ocorrendo a prescrição em 2 (dois) anos, a contar da data do fato;
c) disponibilidade, ocorrendo a prescrição em 5 (cinco) anos, a contar da data do fato;
d) censura, ocorrendo a prescrição em 5 (cinco) anos, a contar do conhecimento do fato;
e) suspensão, ocorrendo a prescrição em 5 (cinco) anos, a contar do conhecimento do fato.

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Q687612 • Português • Sintaxe • FGV • DPE RJ • Técnico Superior Jurídico • 2019

Revisores de textos reuniram-se para discutir erros mais comuns cometidos por repórteres em entrevistas, exemplificando esses erros com frases; entre as frases abaixo, aquela que se mostra inteiramente correta e adequada é:

a) O Ministro da Fazenda não estava ao par de tudo;
b) Graças ao déficit orçamentário, o governo parou de investir;
c) A violência, segundo o estudo, nada tinha a haver com a miséria;
d) A princípio, todos devem ser iguais perante a lei;
e) “A mim ninguém me engana”, disse o delegado que investiga o caso.

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Q687491 • Direitos Humanos • Sistema Interamericano de Direitos Humanos • FGV • DPE RJ • Técnico Superior Jurídico • 2019

Em março de 2018, o Brasil sofreu uma condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos porque o Estado brasileiro atuou de forma lenta e inadequada na demarcação da terra do povo indígena Xukuru, em Pernambuco.

A responsabilidade do Brasil em realizar as reparações determinadas pela Corte, com base na Convenção Americana de Direitos Humanos, recai sobre:

a) o Governo do Estado de Pernambuco, uma vez que é nesse estado que está situado o povo Xukuru;
b) o Congresso Nacional brasileiro, por ser responsabilidade dele a demarcação de terras indígenas;
c) o Governo Federal do Brasil – União – pois, como Estado Parte, cabe a ele assumir a responsabilidade pela Convenção;
d) a Justiça Federal brasileira, que deverá homologar a decisão da Corte e, depois, dar sequência à sua execução;
e) a sociedade civil organizada do Brasil, que contará com um aporte de recursos vindos diretamente da Organização dos Estados Americanos.

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Q687438 • Legislação da Defensoria Pública • FGV • DPE RJ • Técnico Superior Jurídico • 2019

A sociedade empresária Alfa, enquadrada como microempresa, foi notificada em processo administrativo-fiscal no qual lhe era atribuído um elevado débito tributário, o que a levou a procurar a Defensoria Pública. À luz da sistemática adotada pela Lei Complementar nº 80/1994, a Defensoria Pública:

a) não pode defender os interesses de Alfa;
b) somente pode defender os interesses de Alfa em processo judicial;
c) pode defender os interesses de Alfa em processo judicial ou administrativo;
d) somente pode defender os interesses de Alfa em processo judicial, apenas nas instâncias ordinárias;
e)
pode defender os interesses de Alfa em processo judicial ou administrativo, apenas nas instâncias ordinárias.

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Q686931 • Direito Notarial e Registral • FGV • DPE RJ • Técnico Superior Jurídico • 2019

Desde adolescente, Ricardo não se sentia confortável com o gênero masculino. Ao alcançar a maioridade, adotou o nome social Paula. Contudo, em razão de constrangimentos advindos da apresentação de sua identidade quando solicitada, decide alterar o gênero e seu nome no Registro Civil. Para tanto, Paula deverá:

a) ajuizar demanda judicial para dedução do pleito, o que deve ocorrer após submissão à cirurgia de transgenitalização;
b) dirigir-se ao Registro Civil e solicitar, administrativamente, as alterações, independentemente de cirurgia de transgenitalização;
c) dirigir-se ao Registro Civil e solicitar, administrativamente, as alterações, após provar ter se submetido à cirurgia de transgenitalização;
d) ajuizar demanda judicial para dedução do pleito, única instância competente para analisar ambos os pedidos;
e) solicitar a alteração do nome no Registro Civil, após o necessário reconhecimento judicial da alteração de gênero.

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Q686809 • Legislação da Defensoria Pública • FGV • DPE RJ • Técnico Superior Jurídico • 2019

João, Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro, após regular processo administrativo, sofreu a sanção disciplinar de censura. Cerca de 5 (cinco) anos depois, obteve provas, não avaliadas no referido processo, que demonstravam de forma cabal a sua inocência.

À luz da sistemática estabelecida pela Lei Complementar Estadual nº 6/1977, João:

a) não pode requerer a revisão do processo administrativo, em razão do tempo decorrido;
b) não pode requerer a revisão do processo administrativo, em razão da natureza da sanção aplicada;
c) pode requerer a revisão do processo administrativo em no máximo 6 (seis) anos, a contar da publicação da decisão que o condenou;
d) pode requerer a revisão do processo administrativo a qualquer tempo, visando à apreciação de provas que possam justificar nova decisão;
e) não pode requerer a revisão do processo administrativo, pelo fato de essa possibilidade não ser contemplada pela lei complementar de regência.

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Q686672 • Português • Pontuação • FGV • DPE RJ • Técnico Superior Jurídico • 2019

“Pensar mal amiúde significa tornar mau. Na vida das nações (1) não menos que na dos indivíduos (2) os primeiros momentos de uma trajetória imprimem (3) no que está nascendo (4) traços de teimosa permanência”. (Eduardo Giannetti, O Elogio do Vira-Lata e outros ensaios. 1ª. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. p. 13) Nesse segmento inicial de um texto, poderiam ser usadas vírgulas nas posições dos seguintes números:

a) apenas em (1) e (2);
b) apenas em (2) e (4);
c) apenas em (3) e (4);
d) apenas em (1), (2) e (4);
e) em (1), (2), (3) e (4).

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Q686653 • Legislação da Defensoria Pública • FGV • DPE RJ • Técnico Superior Jurídico • 2019

Em razão do reduzido volume de processos, foram realizados estudos visando à alteração das atribuições de determinado Núcleo da Defensoria Pública.

Na sistemática da Lei Complementar nº 80/1994, a decisão a respeito da alteração das atribuições compete ao

a) Defensor Público-Geral do Estado;
b) Subdefensor Público-Geral do Estado;
c) Colégio de Defensores Públicos do Estado;
d) Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado;
e) Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado.

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Q686383 • Legislação Estadual • FGV • DPE RJ • Técnico Superior Jurídico • 2019

João, servidor público do Estado do Rio de Janeiro, praticou infração disciplinar à qual era cominada a penalidade de suspensão de 30 (trinta) dias. Por tal razão, foi instaurada sindicância e, por fim, comprovada a existência da infração disciplinar, bem como que João fora o seu autor. Nesse caso, a autoridade competente, consoante a sistemática do Decreto nº 2.479/1979, ao receber o respectivo relatório:

a) deve determinar a instauração de inquérito administrativo;
b) pode aplicar a penalidade de suspensão por até 30 (trinta) dias;
c) deve determinar a instauração de processo administrativo disciplinar;
d) somente pode adotar medidas de natureza cautelar, não aplicar sanções;
e) somente pode converter a penalidade de suspensão em multa.

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Q685310 • Legislação da Defensoria Pública • FGV • DPE RJ • Técnico Superior Jurídico • 2019

João, solteiro e sem filhos, acometido de grave patologia de ordem psiquiátrica, foi demandado em uma ação de interdição ajuizada por sua mãe, não sendo hipossuficiente econômico e não contando com advogado constituído. Nesse caso, os interesses de João devem ser defendidos por:

a) sua mãe;
b) defensor dativo;
c) curador especial;
d) parente que venha a indicar;
e) pessoa idônea indicada pelo juízo.

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Q684745 • Direitos Humanos • Direitos Humanos no Ordenamento Nacional Brasileiro • FGV • DPE RJ • Técnico Superior Jurídico • 2019

O Estatuto da Igualdade Racial é uma importante ferramenta da política nacional de direitos humanos, voltado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.

De acordo com o Estatuto, considera-se discriminação racial ou étnico-racial:

a) qualquer forma de privação material que importe restrição de direito e que tenha base em distinção de natureza racial ou étnica;
b) a criação de obstáculos para o exercício de direitos na esfera pública que implique a restrição de tradições, costumes e práticas ligadas à ancestralidade africana;
c) a violação de direitos humanos de grupos afrodescendentes e a desconsideração, desprezo ou desrespeito à cultura de povos ancestrais africanos e às suas diferentes formas de manifestação religiosa e espiritual;
d) toda opinião ou sentimento desfavorável a pessoas e grupos afrodescendentes que sejam concebidos sem exame crítico e a priori, sem maior conhecimento, ponderação ou razão e que resulte em atitude de natureza hostil ou que leve ao julgamento de opiniões, condutas e pessoas com base em suas características físicas ou crenças estereotípicas;
e) toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que vise anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.

58

Q684201 • Direitos Humanos • Instrumentos normativos • FGV • DPE RJ • Técnico Superior Jurídico • 2019

O trabalho escravo é uma das mais graves formas de violação de direitos humanos. Essa prática revela como uma mesma situação pode violar diferentes tipos de direitos. Diante disso, a Declaração dos Direitos Humanos de Viena (1993) – afirmou que todos os direitos humanos devem ser considerados:

a) universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados;
b) naturais, positivos, nacionais e internacionais;
c) civis, políticos, morais e existenciais;
d) individuais, coletivos e transgeracionais;
e) morais, legais e constitucionais.

59

Q681719 • Direitos Humanos • Instrumentos normativos • FGV • DPE RJ • Técnico Superior Jurídico • 2019

Após a II Guerra Mundial, foi criada a Organização das Nações Unidas, e uma de suas primeiras atividades foi aprovar uma Declaração de Direitos Humanos que vinculasse o conceito e a ideia desses direitos a valores fundamentais afirmados na modernidade. Isso fica expresso no próprio preâmbulo da Declaração de 1948 ao afirmar que:

a) os direitos humanitários limitam os efeitos de conflitos armados para proteger pessoas que não participam ou que deixaram de participar das hostilidades da guerra;
b) o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo;
c) os direitos humanos devem ser reconhecidos e expressos pelo lema "o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim";
d) os estados nacionais somente poderão viver em paz e apreço mútuo de seus cidadãos na medida em que respeitem os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade;
e) a soberania é o valor maior a ser protegido nas relações internacionais, pois é ela que permite a verdadeira autodeterminação de povos livres.

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Q681612 • Português • Morfologia 3210 Verbo • FGV • DPE RJ • Técnico Superior Jurídico • 2019

Um texto de divulgação de um novo romance diz o seguinte:

“Um homem acorda gravemente ferido no meio de um lixão. Ao que parece, tentaram matá-lo, mas ele não se recorda dos fatos que o levaram até ali. Muito menos de seu passado recente. Seria dado como desaparecido, se houvesse alguém para sentir sua falta. Essa dolorosa ausência imperceptível é a brecha para dar vazão à sua revolta com o mundo contemporâneo e começar uma nova vida. Entre seus planos: executar criminosos intocados pela Justiça e escrever um best-seller. Mas uma paixão verdadeira e arrebatadora coloca tudo em xeque”. (Época, 14/01/2019, p. 37)

O segmento do texto 3 em que a forma de apassivação é INADEQUADA é:

a) “Um homem acorda gravemente ferido” / Um homem é acordado gravemente ferido;
b) “para sentir sua falta” / para sua falta ser sentida;
c) “para dar vazão” / para ser dada vazão”;
d) “começar uma nova vida” / uma nova vida ser começada;
e) "executar criminosos” / criminosos serem executados.

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