Questões de Concursos Temporário Superior 1

As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil:

Suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal é competência:

A participação da comunidade e a descentralização, com direção única em cada esfera de governo, são:

Autarquia e sociedade de economia mista,segundo a Constituição da República:

“Mal saiu do ventre damãe, o pequeno Pedro Bub, de São Paulo, já era um doador de sangue. E não era um sangue qualquer: o líquido estava dentro do seu cordão umbilical,cheio de células-tronco, e seria jogado fora, mas foi recolhido para congelamento e poderá servir para curar alguém com leucemia.Esse tipo de doação, consentida pela mãe, tem crescido no Brasil. Já são seis bancos públicos que coletam e congelam o sangue, e até o início de 2011 está prevista a inauguração de mais sete, espalhados pelas principais capitais” .As células-tronco, presentes da vida embrionária à vida adulta,são responsáveis pela formação do embrião e também pela manutenção dos tecidos nos adultos.No início da vida embrionária,as células-tronco são virtualmente totipotentes. Células-tronco podem ser úteis na medicina, pois:

“A seleção brasileira está de camisa nova.A amarelinha lançada para a Copa do Mundo na África do Sul segue a linha da sustentabilidade.O uniforme foi criado pela Nike para as oito seleções que usam seus materiais esportivos.Ela é feita de poliéster à base de material de reciclagem de garrafas PET.Para cada camisa são necessárias oito garrafas. Depois de limpas, elas são cortadas em flocos e derretidas para a produção dos fios.Comomaterial e a tecnologia de produção, o tecido ficou 13%mais leve emelhorou a passagemde ar em 7%.O processo de fabricação diminuiu em 30% o consumo de energia, se comparado ao poliéster novo”(Revista Info, março de 2010). O desenvolvimento sustentável representa uma nova forma de desenvolvimento econômico que leva em conta o meio ambiente.A produção das novas camisas da seleção brasileira contribui para a questão ambiental na medida em que:

“Para receber o pacote de ajuda do FMI,o governo se comprometeu a pôr em prática uma série de medidas de ajuste fiscal. Entre as ações estão o congelamento de salários dos servidores públicos até 2013,o aumento de impostos, o corte nos planos de aposentadoria, o fim de vários benefícios e a flexibilização das leis trabalhistas.O anúncio do plano provocou uma onda de protestos violentos no país, que dei xou pelo menos três mor tos ” . A reportagem em questão faz referência à crise pela qual passa:

A meta do governo brasileiro é elevar o número de domicílios com internet dos atuais 13,5 milhões para 35 milhões no ano de 2014, números estes divulgados na Folha de São Paulo de 6 de maio deste ano por Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento.Segundo Santanna, a banda larga, por exemplo,é de extrema importância na economia globalizada, no entanto, no Brasil ela é cara,lenta e concentrada nas regiões com alta renda e densidade populacional.Promover o acesso universal à internet, especialmente à banda larga, é uma forma de:

“O último exemplo se viu nos Jogos Olímpicos de Inverno, em Vancouver, emfevereiro.Como emtodo evento mundial, a "pegada" deixada pelas Olimpíadas no meio ambiente é monstro. 150 000 toneladas de carbono,calcula-se, foram jogadas na atmosfera só pelos participantes diretos dos jogos — atletas, suas viagens, instalações, etc.Outras180 000 toneladas partiram dos participantes indiretos — o público, jornalistas, marqueteiros,etc.Bem, qualquer pessoa que estava na competição pôde ver o alcance de sua pegada ecológica em calculadoras simples, que davam estimativas sobre o impacto de suas viagens de avião e de carro, hospedagem e até festas. Melhor: para as consciências pesadas eram oferecidos créditos de carbono a partir de 5 dólares canadenses.A meta dos organizadores era neutralizar as pegadas diretas.As indiretas, pelo jeito,vão ficar para as próximas Olimpíadas.De qualquer forma, é um avanço, ou não é? Vai saber. . . ” Um gás que desempenha importante contribuição para o aquecimento global,além do gás carbônico, é o:

Uma vez registrado um documento no SIAFI,não é permitida a sua alteração. A imutabilidade dos documentos permite que sejamacompanhadas todas asmodificações nos dados do sistema e, para a correção ou anulação de um documento já registrado,é necessário que seja incluído um novo documento de forma a retificar o anterior. Esta característica do SIAFI é denominada:

Com relação à segurança do SIAFI,o conjunto de determinadas transações atribuídos a cada Operador,para atender às necessidades de execução e consulta ao Sistema,constitui elemento que é denominado:

Com relação à segurança do SIAFI,o grau de inclusão de dados e a abrangência das consultas feitas pelo usuário no sistema SIAFI,constitui umelemento que é denominado:

O documento cadastrado no SIAFI que gera compromissos de pagamento ou de recebimento,podendo ser de previsão (Nota de Empenho,Contrato, Proposta de Programação Financeira, etc.) ou de Realização (Nota Fiscal, Recibo, Folha de Pagamento, Programação Financeira Aprovada, etc.), denomina-se:

Nos contratos administrativos de que trata a Lei Nº 8.666,o objeto e seus elementos característicos,o regime de execução, o preço e as condições de pagamentos constituem-se em:

O exaurimento processual na via administrativa federal:

O poder que tem a Administração de alterar unilateralmente o ajuste ou o de rescindi-lo é exemplo de cláusula:

A prescrição penal de ilícito igualmente administrativo:

Alvará de licença para construir; alvará de autorização:

Oato de improbidade administrativa, em si mesmo:

Abuso de poder; excesso de poder; desvio de poder: