Questões de Concursos: Comércio Internacional Exterior

Os preços do petróleo caíram em até 30% depois que a Arábia Saudita disparou os tiros iniciais de uma guerra de preços, causando a maior queda diária de preços da commodity desde a guerra do Golfo Pérsico, no começo da década de 1990. A ameaça de Riad de vender seu petróleo cru com desconto e elevar a produção do país levou o preço do petróleo cru padrão Brent, a referência internacional do setor, a cair para apenas US$ 31,02 por barril. O petróleo padrão dos Estados Unidos, o West Texas Intermediate, caiu para US$ 27,71 por barril. Mas por que o maior exportador de petróleo do planeta decidiu agir de maneira tão agressiva, em um momento em que a demanda já estava oscilando por conta da crise do coronavírus? E o que isso significa para o setor do petróleo como um todo? (MINASPETRO. Disponível em: encurtador.com.br/wBGH5).
Diante das perguntas presentes no texto é possível aventar como motivo para as ações tomadas pela Arábia Saudita:
I - A Arábia Saudita tentou se consolidar como a maior exportadora de petróleo do mundo.
II - A Arábia Saudita tentou fazer a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e a Rússia diminuírem a produção de petróleo para manter o preço do produto em um momento de instabilidade econômica nascida pós surto de coronavirus.
III - O país buscava ampliar suas receitas ampliando a produção para vender mais petróleo.
É correto o que se afirma em:

Os Incoterms têm por finalidade facilitar um conjunto de princípios aceitos internacionalmente, com caráter facultativo, que determinam a interpretação dos principais termos utilizados nos contratos internacionais de compra e venda de mercadorias. No caso de conflito nas operações internacionais, os Incoterms costumam ser o “ponto de partida” para determinar se as partes (vendedor e comprador) cumpriram com suas obrigações.
RODRIGUES, W. Comércio exterior: “Incoterms” – operacionalização e prática. Campinas: Alínea, 2003 (adaptado).

Uma indústria exportadora fechou negócio com uma empresa europeia e deverá entregar os pedidos desembarcados para a exportação, à disposição do comprador, dentro da amurada do navio, no porto de embarque, com frete e seguro internacionais pagos, até o porto de destino.
Diante do exposto, é utilizado o Incoterm

TEXTO 1 Grandes empresas precisam tornar-se globais se quiserem competir. À medida que empresas estrangeiras invadem, com sucesso, os mercados internos, as empresas locais precisam avançar mais agressivamente para os mercados externos. Elas terão que deixar de ser empresas que tratam suas operações internacionais como assuntos secundários e precisam passar a ser organizações que consideram o mundo um mercado único, sem fronteiras.
KOTLER, P.; ARMSTRONG, G. Princípios de Marketing. 15. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2015 (adaptado).

TEXTO 2 A internacionalização precoce de startups é favorecida pelo fato delas não dependerem da venda de bens e serviços entregues fisicamente. À medida que as startups brasileiras amadurecem e mais empreendedores percebem que é possível elas competirem no mercado internacional, torna-se mais comum que se criem empresas pensando-se em um dia atuar globalmente; ser internacional desde o início aumenta o mercado da startup e a força a ser mais competitiva.
Disponível em: http://folha.uol.com.br. Acesso em: 18 jul. 2018 (adaptado)

Considerando os dois textos e a temática de implementação de estratégias na área de comércio exterior, avalie as afirmações a seguir.
I. Os dois textos aplicam-se a organizações de mesmo porte e propõem estratégias distintas de internacionalização.
II. A internacionalização de startups dá-se, geralmente, de forma mais rápida em razão da facilidade de distribuição de seus produtos.
III. Os dois textos indicam que as operações em mercados estrangeiros contribuem para o aumento da competitividade da organização.

É correto o que se afirma em

Segundo Ricardo Seitenfus "As atividades operacionais de natureza econômica e financeira vinculam-se a objetivos preferenciais de certas organizações internacionais, tais como o BID, o BIRD (também conhecido por Banco Mundial), a Sociedade Financeira Internacional (SFI) ou a Associação Internacional para o Desenvolvimento. Mais recentemente, o Fundo Monetário Internacional associou-se a estas ações operacionais"(SEITENFUS, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012).
Sobre o Banco Mundial, assinale a alternativa correta.

A análise e o gerenciamento de riscos realizados na importação são feitos, em âmbito nacional, durante a parametrização para a seleção do canal de conferência aduaneira e, em âmbito local, após a parametrização e antes da liberação do lote de operações amparadas pelas declarações de importação indicadas para o canal verde.
A parametrização é um procedimento criado pela Receita Federal do Brasil (RFB) para análise das mercadorias durante o processo de despacho aduaneiro, iniciando-se a partir do registro da Declaração Única de Importação (DU-Imp) no Portal Único de Comércio Exterior.
Disponível em: https://www.fazcomex.com.br/npi/canais-de-parametrizacao/. Acesso em: 19 jun. 2022 (adaptado).

Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir.
I. No canal cinza, realiza-se o exame documental, a verificação da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, objetivando verificar elementos indiciários de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria, conforme estabelecido em norma específica.
II. A declaração de importação selecionada para o canal verde poderá ser redirecionada para outro canal de conferência aduaneira durante a análise fiscal, quando forem identificados indícios de irregularidade na importação.
III. A seleção da cor do canal da parametrização levará em consideração, além de outras exigências e elementos, a capacidade organizacional, operacional e econômico-financeira do importador.
IV. No canal verde, é realizado o exame documental e, não sendo constatadas irregularidades, é efetuado o desembaraço aduaneiro, dispensada a verificação da mercadoria.

É correto apenas o que se afirma em

Participantes, desde o início da década de 1990, do Sistema Logístico Brasileiro, os portos secos — oficialmente conhecidos como EADI (Estação Aduaneira Interior) — poderiam contribuir muito para reduzir os gargalos da infraestrutura portuária do país. Mesmo com todas as vantagens oferecidas, inclusive as financeiras, os portos secos hoje existentes movimentam um volume pouco expressivo do total do comércio exterior, com o enorme predomínio das importações, que representam a maior parte desse total. Considerando a experiência brasileira com portos-secos, avalie as afirmações a seguir.
I. Os portos-secos oferecem agilidade no desembaraço aduaneiro das mercadorias, principalmente por haver, dentro dos terminais, escritórios da Receita Federal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e da Anvisa.
II. As tarifas de armazenagem e movimentação, nos portos-secos, são superiores às cobradas nos terminais de zona primária.
III. Os portos-secos são importantes aliados da logística na área portuária, pois, além de desafogarem os portos, tornam mais ágeis os procedimentos de despacho aduaneiro ao efetuarem as mesmas operações em área operacional muito maior e com custos inferiores aos das áreas portuárias.

É correto o que se afirma em

As regras dos Incoterms são "termos comerciais" usados em contratos de venda internacionais para alocar certos custos e riscos entre o vendedor (exportador) e o comprador (importador). Em essência, as regras dos Incoterms são uma maneira de permitir que o comprador saiba o que está "incluído" no preço de venda.
Considerando que, em um contrato de venda de exportação, as regras dos Incoterms 2020 se prestam a diferentes finalidades, avalie as afirmações a seguir.
I. A escolha da modalidade de transporte implica a definição prévia de quem deverá pagá-lo.
II. A parte do contrato que deverá suportar os riscos de perda ou de danos às mercadorias durante o transporte está definida nos Incoterms.
III. A escolha de uma das 11 regras dos Incoterms define quem será o responsável pelos direitos aduaneiros na exportação e importação.

É correto o que se afirma em

TEXTO 1 Um dos modelos reconhecidos sobre a responsabilidade social é o de Carroll (1999), que apresenta três domínios de RSE: domínio econômico, domínio legal e domínio ético. O campo econômico refere-se à maximização dos lucros, de impactos positivos, diretos e indiretos, aumento de vendas, melhoria da imagem de empresas e elevação da motivação dos empregados. O campo da responsabilidade legal reporta-se às ações de uma organização, às normas e aos princípios legais. O domínio ético volta-se para as responsabilidades da organização em relação aos stakeholders, considerando-se imperativos éticos domésticos e globais.
PADILHA, C. K.; VIEIRA, C. C. N.; MACHADO, D. D. N. M. Responsabilidade Social: fatores culturais percebidos pelos atores da organização. Revista Gestão Organizacional. v. 9, n. 2, maio/agosto 2016 (adaptado).

TEXTO 2 Suponha que, no processo de internacionalização, para o Oriente Médio, da empresa Brazil Cosmetics, seus gestores optem por implantar um Programa de Responsabilidade Socioambiental (RSA), como forma de demonstrar a seus clientes suas preocupações e prioridades na empreitada nesse novo mercado. Suponha, ainda, que os gestores tenham classificado os subprogramas segundo o modelo de Carroll, distribuindo-os no domínio econômico, legal e ético.
Considerando, a tomada de decisão dos gestores da empresa mencionada, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Para o subprograma ético, os gestores devem considerar os aspectos culturais dos países do Oriente Médio.
PORQUE
II. Os países do Oriente Médio são sensíveis aos ingredientes e à forma de fabricação dos produtos consumidos, sendo valorizadas as empresas que demonstrem preocupação com os valores culturais e religiosos de sua população.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Os procedimentos de Licenciamentos de Importação (LI) de produtos farmacêuticos estrangeiros são regulados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O LI busca garantir que os produtos importados atendam aos requisitos de segurança, qualidade e eficácia e que não representem qualquer risco para a saúde de humanos, animais ou plantas.
Considerando o texto, avalie as afirmações a seguir.
I. O Licenciamento de Importação (LI) é uma medida não tarifária.
II. O peticionamento de Licenciamento de Importação (LI) de fiscalização sanitária para anuência de mercadoria sujeita à vigilância sanitária da Anvisa deve ser realizado por meio de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) de importação do Portal Único de Comércio Exterior.
III. O importador, para verificar se a mercadoria importada precisará da emissão de um licenciamento de importação, deverá consultar o Tratamento Administrativo do produto importado de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

É correto o que se afirma em

Os regimes aduaneiros especiais estão previstos no Regulamento Aduaneiro e contemplam benefícios fiscais para estimular a competitividade e a circulação de mercadorias.
O regime que permite o transporte de mercadoria, sob controle aduaneiro, de um ponto a outro do respectivo território, com suspensão do pagamento de tributos é muito utilizado pelos exportadores e importadores brasileiros. As mercadorias seguem de um local de origem sob controle aduaneiro ao local de destino que constitui o ponto final do itinerário.
BRASIL. Regulamento Aduaneiro. Decreto n. 6.759, de 05 de fevereiro de 2009.

Considerando o texto apresentado, o regime especial aplicado a uma mercadoria é de