Questões de Concursos Direito Ambiental

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1 Q132624 | Direito Ambiental, Educação ambiental, Analista do Ministério Público Especialidade Direito, MPE SE, FCC

A educação ambiental deve ser oferecida

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2 Q414430 | Direito Ambiental, Analista Ambiental, CPRH PE, IPAD

Leia as afirmativas que seguem:

1. O RIMA é parte integrante do Estudo de Impacto Ambiental.

2. As diretrizes a serem seguidas para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental são determinadas exclusivamente pelo órgão competente que realizar o licenciamento ambiental.

3. Durante o período de análise técnica, o RIMA deve estar disponível ao público no órgão ambiental estadual, observado o sigilo industrial.

Está (ão) correta (s):

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3 Q111691 | Direito Ambiental, Educação ambiental, Analista de Informática, SDS SC, CONSULPLAN

Considerando o prescrito na legislação em relação à Educação Ambiental no Ensino Formal, é INCORRETO afirmar que:

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4 Q226574 | Direito Ambiental, Licenciamento Ambiental, Procurador do Estado, PGE MT, FCC

Uma rodovia que passe pelo território de quatro municípios no Estado de Mato Grosso deve ter seu licenciamento ambiental realizado

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5 Q44641 | Direito Ambiental, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

A respeito do EIA-RIMA, assinale a opção correta.
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6 Q226095 | Direito Ambiental, Estudo de impacto ambiental, Procurador Especial de Contas, TCM BA, FCC

Considere as afirmações abaixo, a respeito do estudo de impacto ambiental (EIA):

I. O estudo de impacto ambiental é obrigatório em qualquer hipótese de realização de obra ou atividade que cause risco de dano ambiental, independentemente de sua magnitude.

II. O diagnóstico ambiental da área de influência do projeto e a definição de medidas mitigadoras dos eventuais impactos negativos estão entre os elementos obrigatórios do estudo de impacto ambiental.

III. O órgão ambiental licenciador não está obrigado a aceitar as conclusões do estudo de impacto ambiental e poderá solicitar esclarecimentos e complementações.

Está correto o que se afirma APENAS em

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7 Q233252 | Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, Promotor de Justiça, MPE PI, CESPE CEBRASPE

Discorrendo sobre a regulamentação do uso da água, o ministro Luiz Fux sustentou, no STJ, que “o particular tem, apenas, o direito à exploração das águas subterrâneas, mediante autorização do poder público e cobrada a devida contraprestação”. Acerca desse tema, assinale a opção correta.

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8 Q115459 | Direito Ambiental, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCC

Tratando-se de unidades de conservação, considera-se unidade de uso sustentável:

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9 Q413694 | Direito Ambiental, Juiz Substituto, TJ SP, VUNESP, 2017

Considere a reflexão de Michel Serres em O contrato natural:

?O retorno à natureza! O que implica acrescentar ao contrato exclusivamente social a celebração de um contrato natural de simbiose e de reciprocidade em que a nossa relação com as coisas permitiria o domínio e a possessão pela escuta admirativa, a reciprocidade, a contemplação e o respeito, em que o conhecimento não suporia já a propriedade nem a ação o domínio, nem estes os seus resultados ou condições estercorárias. Um contrato de armistício na guerra objetiva um contrato de simbiose: o simbiota admite o direito do hospedeiro, enquanto o parasita - o nosso atual estatuto - condena à morte aquele que pilha e o habita sem ter consciência de que, a prazo, se condena a si mesmo ao desaparecimento. O parasita agarra tudo e não dá nada; o hospedeiro dá tudo e não agarra nada. O direito de dominação e de propriedade reduz-se ao parasitismo. Pelo contrário, o direito de simbiose define-se pela reciprocidade: aquilo que a natureza dá ao homem é o que este lhe deve dar a ela, tornada sujeito de direito.?

Pode-se afirmar que, nessa reflexão, o autor propõe

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10 Q414201 | Direito Ambiental, Educação e Responsabilidade Ambiental, Serviços Operacionais, Conselho Federal de Medicina, IADES, 2018

No que tange à responsabilidade socioambiental, assinale a alternativa que corresponde ao conceito do princípio da prevenção.
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