No preâmbulo da Constituição Federal a
instituição do Estado Democrático destinou-se a assegurar
o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a
segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e
a justiça como valores supremos de uma sociedade
fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na
harmonia social e comprometida, na ordem interna e
internacional, com a solução pacífica das controvérsias.
Sobre os Direitos Sociais é CORRETO afirmar que
a) São direitos sociais o direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade.
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b) São direitos sociais a soberania, a cidadania, a
dignidade da pessoa humana, os valores sociais do
trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
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c) Constituem direitos sociais construir uma sociedade
livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento
nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e
reduzir as desigualdades sociais e regionais; e
promover o bem de todos, sem preconceitos de
origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras
formas de discriminação.
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d) São direitos sociais a educação, a saúde, a
alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o
lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à
maternidade e à infância, a assistência aos
desamparados.
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e) São direitos sociais o sufrágio universal e o voto
direto e secreto, com valor igual para todos, e
mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
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