Questões de Concursos: Direito para OAB Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos: Direito para OAB. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Direito para OAB Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 1 Q926638 | Direito para OAB, Lei de Execução Penal, CESPE CEBRASPE, 2022Em determinado estabelecimento prisional do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, três presos — Eduardo, Vítor e Ricardo —, sem terem cometido qualquer falta disciplinar anteriormente e sem ter havido qualquer circunstância agravante, cometeram as seguintes condutas: Eduardo descumpriu normas para visitação social; Vítor deixou de acatar decisões superiores; e Ricardo provocou acidente de trabalho. Nessa situação hipotética, a sanção disciplinar de isolamento em local adequado é aplicável somente a a) Eduardo e Vítor. b) Vítor e Ricardo. c) Eduardo. d) Vítor. e) Ricardo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 2 Q864748 | Direito para OAB, Lei de Execução Penal, CESPE CEBRASPE, 2022Considerando que um preso cumpra pena em regime fechado e esteja submetido a regime disciplinar diferenciado, assinale a opção correta. a) Nesse caso, a sanção terá duração máxima de até um ano, sem prejuízo de repetição da medida se praticar nova falta grave de mesma espécie. b) Se não receber visita nos primeiros seis meses, o preso poderá, após prévio agendamento, ter contato telefônico, gravado, com pessoa da família. c) O preso tem direito a visitas semanais, com duração de quatro horas no máximo, de até duas pessoas da família ou autorizadas pelo juiz. d) O preso poderá sair da cela para o banho de sol individual por até duas horas diárias, desde que mantido distanciado dos outros presos, ainda que dividam o mesmo pátio. e) Haverá fiscalização da correspondência do preso e monitoramento de suas entrevistas, incluídas as mantidas com familiares e defensor, sendo vedado o contato físico com ele. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 3 Q926645 | Direito para OAB, Lei de Execução Penal, CESPE CEBRASPE, 2022Suponha que, no estado de Pernambuco, João, professor de direito processual penal, Pedro, professor de matemática, e Lucas, advogado criminalista, pretendam integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Nessa situação hipotética, conforme os termos da Lei de Execução Penal, a) João, Pedro e Lucas poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça. b) somente João e Pedro poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça. c) somente Lucas e João poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça. d) somente Pedro e Lucas poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça. e) somente Lucas poderá integrar o referido conselho, desde que designado por ato do Ministério da Justiça. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 4 Q926644 | Direito para OAB, Lei de Execução Penal, CESPE CEBRASPE, 2022João e Paulo são presos condenados em regime semiaberto. João tem interesse em frequentar curso superior, e Paulo necessita de tratamento médico periódico hospitalar. Nessa situação hipotética, considerados os requisitos previstos na Lei de Execução Penal, em tese, a) ambos os presos têm direito a saída temporária. b) ambos os presos têm direito a permissão de saída. c) apenas Paulo tem direito a saída temporária. d) João tem direito a saída temporária e Paulo, a permissão de saída. e) Paulo tem direito a saída temporária e João, a permissão de saída. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDF
1 Q926638 | Direito para OAB, Lei de Execução Penal, CESPE CEBRASPE, 2022Em determinado estabelecimento prisional do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, três presos — Eduardo, Vítor e Ricardo —, sem terem cometido qualquer falta disciplinar anteriormente e sem ter havido qualquer circunstância agravante, cometeram as seguintes condutas: Eduardo descumpriu normas para visitação social; Vítor deixou de acatar decisões superiores; e Ricardo provocou acidente de trabalho. Nessa situação hipotética, a sanção disciplinar de isolamento em local adequado é aplicável somente a a) Eduardo e Vítor. b) Vítor e Ricardo. c) Eduardo. d) Vítor. e) Ricardo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
2 Q864748 | Direito para OAB, Lei de Execução Penal, CESPE CEBRASPE, 2022Considerando que um preso cumpra pena em regime fechado e esteja submetido a regime disciplinar diferenciado, assinale a opção correta. a) Nesse caso, a sanção terá duração máxima de até um ano, sem prejuízo de repetição da medida se praticar nova falta grave de mesma espécie. b) Se não receber visita nos primeiros seis meses, o preso poderá, após prévio agendamento, ter contato telefônico, gravado, com pessoa da família. c) O preso tem direito a visitas semanais, com duração de quatro horas no máximo, de até duas pessoas da família ou autorizadas pelo juiz. d) O preso poderá sair da cela para o banho de sol individual por até duas horas diárias, desde que mantido distanciado dos outros presos, ainda que dividam o mesmo pátio. e) Haverá fiscalização da correspondência do preso e monitoramento de suas entrevistas, incluídas as mantidas com familiares e defensor, sendo vedado o contato físico com ele. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
3 Q926645 | Direito para OAB, Lei de Execução Penal, CESPE CEBRASPE, 2022Suponha que, no estado de Pernambuco, João, professor de direito processual penal, Pedro, professor de matemática, e Lucas, advogado criminalista, pretendam integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Nessa situação hipotética, conforme os termos da Lei de Execução Penal, a) João, Pedro e Lucas poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça. b) somente João e Pedro poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça. c) somente Lucas e João poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça. d) somente Pedro e Lucas poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça. e) somente Lucas poderá integrar o referido conselho, desde que designado por ato do Ministério da Justiça. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
4 Q926644 | Direito para OAB, Lei de Execução Penal, CESPE CEBRASPE, 2022João e Paulo são presos condenados em regime semiaberto. João tem interesse em frequentar curso superior, e Paulo necessita de tratamento médico periódico hospitalar. Nessa situação hipotética, considerados os requisitos previstos na Lei de Execução Penal, em tese, a) ambos os presos têm direito a saída temporária. b) ambos os presos têm direito a permissão de saída. c) apenas Paulo tem direito a saída temporária. d) João tem direito a saída temporária e Paulo, a permissão de saída. e) Paulo tem direito a saída temporária e João, a permissão de saída. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro