Banco de Questões
Pratique com o banco de questões focado em Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD. Atualmente contamos com mais de 308 questões cadastradas.
Assuntos com essa disciplina
Acessibilidade e InclusãoDireitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaLei nº 10048 de 2000Legislação das Pessoas com DeficiênciaDireito a EducaçãoIgualdadeLei n 13146 de 2015Disposições PreliminaresTecnologia Assistiva e Direito à ParticipaçãoDireitos e Garantias FundamentaisDecreto nº 3298 de 1999Direito à Vida da Pessoa com DeficiênciaConvenção Internacional Decreto n 6949 2009Lei n 10048 de 2000Lei n 10098 2000 e Decreto n 5296 2004