Início Questões de Concursos Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados Resolva questões de Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q953949 | Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados, Administração, PGECE, UECE CEV, 2025As Procuradorias Judicial, Fiscal, da Administração Indireta e de Processo Administrativo Disciplinar, que integram a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, são órgãos de ✂️ a) assessoramento institucional. ✂️ b) atuação consultiva. ✂️ c) atuação deliberativa. ✂️ d) execução instrumental. ✂️ e) execução programática. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q953982 | Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados, Administração, PGECE, UECE CEV, 2025A progressão por antiguidade dos técnicos da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará recairá no servidor que contar maior tempo de serviço ✂️ a) no cargo. ✂️ b) na classe. ✂️ c) na carreira. ✂️ d) na função. ✂️ e) no órgão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q954141 | Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados, Direito, PGECE, UECE CEV, 2025Compete à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, ✂️ a) decidir sobre consulta que lhe seja formulada por qualquer autoridade, a respeito de dúvida suscitada na aplicação de normas jurídicas. ✂️ b) ingressar em juízo para responsabilizar os gestores de dinheiro público estadual que tiverem contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado. ✂️ c) promover a cobrança extrajudicial e judicial da dívida ativa do Estado, de qualquer natureza, tributária ou não. ✂️ d) prover os cargos iniciais da carreira, bem como nos casos de remoção, promoção, convocação e demais formas de provimento derivado. ✂️ e) requisitar informações e documentos a entidades privadas, para instruir procedimentos ou processo em que oficie. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q953948 | Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados, Administração, PGECE, UECE CEV, 2025A nomeação dos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico de Representação Judicial da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará será feita ✂️ a) concomitantemente com a posse. ✂️ b) na data de início do estágio probatório. ✂️ c) no início do exercício, se não houver posse. ✂️ d) para provimento em caráter efetivo. ✂️ e) por ato assinado pelo Procurador-Geral do Estado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 5Q1011003 | Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados, Procurador do Estado Substituto, PGEPI, CESPE CEBRASPE, 2025A respeito da organização administrativa da PGE/PI, de acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 56/2005, o Decreto Estadual n.º 19.980/2021 e a Resolução CSPGE n.º 1/2024, assinale a opção correta. ✂️ a) Os honorários advocatícios decorrentes da atuação da PGE/PI serão distribuídos igualmente entre os procuradores estaduais ativos e os inativos. ✂️ b) A atuação da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos no âmbito da PGE/PI (CEMAPI) resume-se à resolução de conflitos que envolvam órgãos e entidades da administração pública estadual. ✂️ c) O Conselho Superior da PGE/PI tem competência para editar súmulas de jurisprudência administrativa, as quais vincularão a atuação dos procuradores do estado. ✂️ d) É competência do procurador-geral do estado decidir sobre os cumprimentos dos requisitos relativos ao estágio probatório dos procuradores do estado. ✂️ e) Compete à Procuradoria Tributária elaborar e rever anteprojetos de leis, decretos e atos normativos de interesse da PGE/PI. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6Q953951 | Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados, Administração, PGECE, UECE CEV, 2025O Estatuto dos servidores públicos do Estado do Ceará prevê a licença ✂️ a) para capacitação profissional. ✂️ b) para desempenho de mandato classista. ✂️ c) por motivo de doença em pessoa da família. ✂️ d) prêmio por assiduidade e pontualidade. ✂️ e) remunerada para estudos no exterior. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q953949 | Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados, Administração, PGECE, UECE CEV, 2025As Procuradorias Judicial, Fiscal, da Administração Indireta e de Processo Administrativo Disciplinar, que integram a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, são órgãos de ✂️ a) assessoramento institucional. ✂️ b) atuação consultiva. ✂️ c) atuação deliberativa. ✂️ d) execução instrumental. ✂️ e) execução programática. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q953982 | Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados, Administração, PGECE, UECE CEV, 2025A progressão por antiguidade dos técnicos da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará recairá no servidor que contar maior tempo de serviço ✂️ a) no cargo. ✂️ b) na classe. ✂️ c) na carreira. ✂️ d) na função. ✂️ e) no órgão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q954141 | Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados, Direito, PGECE, UECE CEV, 2025Compete à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, ✂️ a) decidir sobre consulta que lhe seja formulada por qualquer autoridade, a respeito de dúvida suscitada na aplicação de normas jurídicas. ✂️ b) ingressar em juízo para responsabilizar os gestores de dinheiro público estadual que tiverem contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado. ✂️ c) promover a cobrança extrajudicial e judicial da dívida ativa do Estado, de qualquer natureza, tributária ou não. ✂️ d) prover os cargos iniciais da carreira, bem como nos casos de remoção, promoção, convocação e demais formas de provimento derivado. ✂️ e) requisitar informações e documentos a entidades privadas, para instruir procedimentos ou processo em que oficie. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q953948 | Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados, Administração, PGECE, UECE CEV, 2025A nomeação dos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico de Representação Judicial da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará será feita ✂️ a) concomitantemente com a posse. ✂️ b) na data de início do estágio probatório. ✂️ c) no início do exercício, se não houver posse. ✂️ d) para provimento em caráter efetivo. ✂️ e) por ato assinado pelo Procurador-Geral do Estado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
5Q1011003 | Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados, Procurador do Estado Substituto, PGEPI, CESPE CEBRASPE, 2025A respeito da organização administrativa da PGE/PI, de acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 56/2005, o Decreto Estadual n.º 19.980/2021 e a Resolução CSPGE n.º 1/2024, assinale a opção correta. ✂️ a) Os honorários advocatícios decorrentes da atuação da PGE/PI serão distribuídos igualmente entre os procuradores estaduais ativos e os inativos. ✂️ b) A atuação da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos no âmbito da PGE/PI (CEMAPI) resume-se à resolução de conflitos que envolvam órgãos e entidades da administração pública estadual. ✂️ c) O Conselho Superior da PGE/PI tem competência para editar súmulas de jurisprudência administrativa, as quais vincularão a atuação dos procuradores do estado. ✂️ d) É competência do procurador-geral do estado decidir sobre os cumprimentos dos requisitos relativos ao estágio probatório dos procuradores do estado. ✂️ e) Compete à Procuradoria Tributária elaborar e rever anteprojetos de leis, decretos e atos normativos de interesse da PGE/PI. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6Q953951 | Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados, Administração, PGECE, UECE CEV, 2025O Estatuto dos servidores públicos do Estado do Ceará prevê a licença ✂️ a) para capacitação profissional. ✂️ b) para desempenho de mandato classista. ✂️ c) por motivo de doença em pessoa da família. ✂️ d) prêmio por assiduidade e pontualidade. ✂️ e) remunerada para estudos no exterior. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro