Questões de Concursos Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Código de Posturas do Município de Salto do Jacuí, o vendedor ambulante de gêneros alimentícios, no que couber, deverá, EXCETO:

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores de Cruz Alta, será, obrigatoriamente, reservado nos concursos públicos municipais o percentual de 10% (dez por cento) dos cargos, para o provimento de pessoas:

O Regime Jurídico de Paraí considera ______________ a pessoa que devidamente ocupa um cargo público.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires assegura o transporte gratuito nos coletivos urbanos aos maiores de:

Segundo a Lei Orgânica de Paraí, os bens imóveis do município deverão ser:

Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, ao ser constatado, através de perícia técnica, que o edifício oferece risco de ruir, o órgão competente da Prefeitura deverá intimar o proprietário a iniciar, no prazo mínimo de _____ horas, os serviços de consolidação ou demolição.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Jacó, servidor público de Vila Lângaro/RS, recebeu, no mês de dezembro, gratificação correspondente a um doze avos de sua remuneração por mês de trabalho no efetivo exercício do cargo, no respectivo ano. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município, essa gratificação corresponde a:

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Maria, o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor chama-se:

Para que o servidor de Cruzaltense adquira a estabilidade, serão observados os seguintes quesitos:

São requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal de Cruzaltense:

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, é configurado abandono de cargo a ausência intencional por mais de quantos dias?

Conforme a Lei Orgânica do Município de Vila Maria, os poderes do município são o Legislativo e o:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o município cumpre seu dever em educação, EXCETO:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 72, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Segundo o Plano de Carreira dos Servidores de Paraí, as categorias funcionais do município terão quantas classes cada?

É proibido ao servidor de Cruzaltense:

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Paraí, quem decide o valor da remuneração paga ao cargo de Secretário Municipal?

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulo Bento, que é a lei que estabelece a organização do Município, são considerados bens do Município, EXCETO: