1 Q981490 • Legislação dos Órgãos • Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal • CESPE CEBRASPE • TRF 6 • Analista Judiciário Área Engenharia Eletrônica • 2025 📖 Texto associado ▼ À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens seguintes. No âmbito do TRF da 6.ª Região, o tempo concedido ao Ministério Público Federal para realizar sustentação oral é o dobro daquele concedido às partes. a) Certo ✂️ b) Errado ✂️ Resolver
2 Q981434 • Legislação dos Órgãos • Regimento Interno • CESPE CEBRASPE • TRF 6 • Analista Judiciário • 2025 📖 Texto associado ▼ De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens a seguir. O Regimento Interno do TRF da 6.ª Região expressamente determina que o processamento das requisições de pequeno valor para pagamento das somas a que a fazenda pública for condenada seguirá as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). a) Certo ✂️ b) Errado ✂️ Resolver
3 Q981421 • Legislação dos Órgãos • Quadrix • CORE RJ • Assistente Jurídico • 2025 De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção correta a respeito das sanções administrativas. a) As faltas leves são punidas exclusivamente com advertência. ✂️ b) As faltas graves são punidas com suspensão de exercício profissional, cancelamento de registro ou multa de até cinco vezes o valor correspondente à anuidade cobrada pelo Conselho Regional. ✂️ c) A aplicação das penalidades disciplinares previstas no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais depende da existência de inquérito civil ou criminal ou da propositura de ação cível ou penal. ✂️ d) A penalidade de cancelamento do registro implica a perda do direito de exercer a profissão somente no município de domicílio do agente. ✂️ e) As penalidades impostas serão anotadas no cadastro do infrator, com anotação na cédula de identidade profissional, física ou digital. ✂️ Resolver
4 Q981465 • Legislação dos Órgãos • FCC • TRT 15 • Analista Judiciário Área Administrativa • 2025 Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, as Seções Especializadas a) exigem, para Instalação e funcionamento, quórum de maioria qualificada. ✂️ b) funcionarão em dias diversos dos destinados às sessões do Órgão Especial e do Tribunal Pleno, podendo, todavia, coincidir com os dias de sessões das Câmaras. ✂️ c) exigem, para instalação e funcionamento, quórum de maioria simples. ✂️ d) funcionarão em dias diversos daqueles destinados às sessões das Câmaras, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno. ✂️ e) funcionarão em dias diversos dos destinados às sessões das Câmaras, podendo, todavia, coincidir com os dias de sessões do Órgão Especial e do Tribunal Pleno. ✂️ Resolver