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1Q745374 | Economia, Produção, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

A Lei dos Rendimentos Marginais Decrescentes define que as adições iguais de um fator de produção variável à quantidade fixa de outros, os incrementos de produção serão em princípio crescentes e, posteriormente decrescentes. Diante dessa lei é possível entender que:

✂️ a) A Produção Total (PT) irá crescer até o ponto em que a Produção Marginal (PMg) for igual a zero (0).
✂️ b) O rendimento do fator variável sobre a Produção Total (PT) será constante no curto prazo e, por isso seu efeito é nulo na produção total.
✂️ c) No curto prazo todos os fatores poderão se modificar e, com isso a produção total poderá crescer em longa escala.
✂️ d) A Produção Marginal (PMg) no curto prazo irá crescer em todos os estágios da Produção Total (PT).

2Q745761 | Economia, Produção, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

Com a Teoria da Firma e a compressão da Teoria da Produção no curto prazo pode-se analisar o comportamento dos fatores de produção, bem como seu rendimento para cada estágio de produção. Em relação à Teoria da Produção, é correto afirmar que:

✂️ a) A Produção Média (PMe) máxima ocorre no ponto em que ela se iguala à Produção Marginal (PMg).
✂️ b) Segundo a lei dos rendimentos descrentes, a Produção Marginal (PMg) será positiva em todos estágios de produção.
✂️ c) A Produção Total (PT) irá descer logo após o ponto máximo da Produção Marginal (PMg) no curto prazo.
✂️ d) O rendimento dos fatores de produção no curto prazo será constante de tal forma que a Produção Marginal (PMg) será igual a ZERO.

4Q421686 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

Sobre o direito real de laje, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) A ruína da construção-base implica extinção do direito real de laje instituído sobre o subsolo.
✂️ b) O proprietário de uma construção-base poderá ceder a superfície superior ou inferior de sua construção a fim de que o titular da laje mantenha unidade distinta daquela originalmente construída sobre o solo.
✂️ c) A instituição do direito real de laje não implica a atribuição de fração ideal de terreno ao titular da laje ou a participação proporcional em áreas já edificadas.
✂️ d) Em caso de alienação de qualquer das unidades sobrepostas, terão direito de preferência, em igualdade de condições com terceiros, os titulares da construção-base e da laje, nessa ordem, que serão cientificados por escrito para que se manifestem no prazo de trinta dias, salvo se o contrato dispuser de modo diverso.

6Q752982 | Engenharia Ambiental, Engenharia Ambiental, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

Os métodos mais comuns de avaliação de impacto ambiental são “Ad Hoc”, “checklist”, matrizes de interação, redes de interação, sobreposição de cartas, simulação e a combinação desses métodos. Sobre as metodologias utilizadas para avaliação de impactos ambientais, é correto afirmar que:

✂️ a) O SIG (Sistemas de Informações Geográficas) é uma ferramenta de computador utilizada pelo método de sobreposição de cartas.
✂️ b) O método “Ad Hoc” é um método que utiliza algoritmos que fazem o cálculo das probabilidades de um impacto ambiental ocorrer devido a implementação de um projeto.
✂️ c) O método de simulação é o método que consiste da reunião de especialistas ambientais para identificação dos impactos ambientais do projeto.
✂️ d) O método “checklist” é o método que coloca vários mapas de fatores físicos um sobre o outro para convergência das informações.

9Q744398 | Economia, Interligação Entre Lado Real e Monetário, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

Considerando o modelo IS-LM – BP e os efeitos das políticas econômicas sobre a renda e a taxa de juros, pode-se afirmar que:

✂️ a) Em uma economia sem mobilidade de capital e, com regime de câmbio fixo terá o nível de renda e taxa de juros constante caso adote uma política monetária expansionista.
✂️ b) Em uma economia sem mobilidade de capital e com regime de câmbio flexível, a renda diminuiu com uma política monetária expansionista.
✂️ c) No caso das economias pequenas, com livre mobilidade de capital e regime de câmbio fixo, uma política fiscal expansionista gera uma redução na renda.
✂️ d) Uma política de desvalorização cambial gera queda na renda para economias grandes com mobilidade imperfeita de capital e com regime de câmbio fixo.

11Q743694 | Economia, Demanda, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

Na Teoria Microeconômica pode-se compreender que a demanda ou procura é a quantidade que os consumidores estão dispostos a comprar de um bem qualquer em um espaço de tempo. Assim, em relação aos determinantes da “demanda”, entende-se que:

✂️ a) A renda do consumidor é um fator neutro no curto prazo sobre as quantidades demandadas de um bem.
✂️ b) Segundo a lei geral da demanda (procura) há uma relação diretamente proporcional entre demanda e preço de mercado.
✂️ c) Os preços dos bens complementares não são considerados na análise da demanda individual.
✂️ d) A curva da demanda em função do preço será negativamente inclinada evidenciando o efeito dos preços sobre a quantidade demandada.

12Q743509 | Economia, Demanda, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

As preferências dos consumidores podem ser representadas graficamente por meio das curvas de indiferenças. Estas apresentam as possíveis cestas de mercado que proporcionam o mesmo grau de satisfação ao consumidor. Em relação às propriedades das “curvas de indiferença”, marque V, para verdadeiro, e F, para falso.

( ) As curvas de indiferença são negativamente inclinadas.

( ) As curvas de indiferença se interceptam na análise de utilidade sobre dois bens.

( ) As curvas de indiferença são convexas em relação a sua origem.

( ) As curvas de indiferença são côncavas, quando a taxa marginal de substituição é constante.

Agora marque a alternativa com a sequência das respostas corretas, de cima para baixo:

✂️ a) F – V – F – F
✂️ b) V – F – F – V
✂️ c) V – F – V – F
✂️ d) F – F – F – V

16Q413576 | Direito Administrativo, Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

Assinale a alternativa correta, a respeito do tombamento.

✂️ a) O tombamento definitivo dos bens de propriedade particular será, por iniciativa do órgão competente do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, transcrito para os devidos efeitos em livro a cargo dos oficiais do registro de imóveis e averbado ao lado da transcrição do domínio.
✂️ b) O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional possuirá um Livro do Tombo, em que serão inscritas todas as espécies de bens passíveis de serem considerados como patrimônio histórico e artístico nacional.
✂️ c) O tombamento dar-se-á de forma compulsória, não sendo admitida modalidade voluntária, já que compete ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, discricionariamente, definir os bens passíveis de serem tombados.
✂️ d) A coisa tombada não poderá sair do país, ainda que por curto prazo.

17Q446177 | Direito Constitucional, Educação, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

Assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

✂️ a) Admite-se que o ensino religioso confessional - isto é, vinculado a uma crença específica - seja ministrado em escolas da rede pública, sem que isso represente, necessariamente, violação à laicidade do Estado.
✂️ b) A liberdade religiosa e a de expressão constituem elementos fundantes da ordem constitucional e devem ser exercidas com observância dos demais direitos e garantias fundamentais, não alcançando, nessa ótica, condutas reveladoras de discriminação, como a divulgação de livros proselitistas em que se defende a superioridade de uma religião sobre outra.
✂️ c) A divisão dos seres humanos em raças resulta de um processo de conteúdo tipicamente científico. Desse pressuposto origina-se o racismo que, por sua vez, gera a discriminação e o preconceito segregacionista.
✂️ d) Afigura-se inconstitucional a reunião organizada de pessoas em que se defende, explicitamente, a descriminalização do uso de substâncias psicoativas, vez que o discurso criminoso não pode ser tolerado no Estado Democrático de Direito.

18Q747407 | Economia, Fundamentos da Teoria e Política Macroeconômica, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

No artigo 170 da Constituição Federal de 1988, está previsto que o Governo Federal poderá intervir na economia por meio da sua política macroeconômica. Essa intervenção ocorre em muitas situações para que seja possível atingir os objetivos macroeconômicos. Dessa forma, em relação aos instrumentos de política macroeconômica, entende-se que:

✂️ a) Uma política monetária expansionista irá vender títulos por meio do instrumento open market.
✂️ b) O aumento da tributação é uma das características marcantes de uma política fiscal expansionista.
✂️ c) A queda na taxa do recolhimento compulsório (reservas obrigatórias) caracteriza uma política monetária expansionista.
✂️ d) O estímulo ao aumento das exportações ocorre quando a taxa de câmbio está fixa e valorizada.

19Q445122 | Direito Constitucional, Poder Executivo, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

Assinale a alternativa correta, a respeito do Poder Executivo, de acordo com o Constituição Federal.

✂️ a) O Presidente da República, na vigência de seu mandato, pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções, desde que admitida a acusação por dois terços dos membros do Congresso Nacional.
✂️ b) Admitida a acusação contra o Presidente da República, pela maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
✂️ c) Compete privativamente ao Presidente da República prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de noventa dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior.
✂️ d) Atentar contra os direitos sociais constitui hipótese de crime de responsabilidade do Presidente da República.

20Q445521 | Direito Constitucional, Congresso Nacional, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

O Art. 52 da Constituição Federal estabelece que compete privativamente ao Senado Federal suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Acerca da mais recente interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema, é correto afirmar que:

✂️ a) A suspensão da execução, pelo Senado, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, é requisito indispensável para que os efeitos da decisão tenha efeito vinculante e eficácia erga omnes.
✂️ b) A decisão de inconstitucionalidade operada em sede de controle incidental de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal é dotada de eficácia ergo omnes e efeito vinculante, de modo que o Senado tem apenas o papel de dar publicidade à decisão, mas os efeitos transcendentes do decidido dele não dependem.
✂️ c) Não pode o Supremo Tribunal Federal, sequer por mutação constitucional, extrapolar os limites semântico-gramaticais da Constituição Federal, sendo inadmissível interpretação que, em sede de controle incidental de constitucionalidade, reduza o papel do Senado Federal a mero órgão publicador, em razão da literalidade do Art. 52 da Carta Magna.
✂️ d) A decisão do Supremo Tribunal Federal que declara a inconstitucionalidade de uma lei tem eficácia erga omnes e efeito vinculante somente em sede de controle abstrato de constitucionalidade.

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1Q745374 | Economia, Produção, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

2Q745761 | Economia, Produção, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

3Q341484 | Raciocínio Lógico, Probabilidade, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

4Q421686 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

5Q738323 | Economia, Contabilidade Social, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

6Q752982 | Engenharia Ambiental, Engenharia Ambiental, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

7Q648650 | Informática, Criptografia, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

8Q742277 | Economia, Estruturas de Mercado, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

9Q744398 | Economia, Interligação Entre Lado Real e Monetário, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

10Q648764 | Informática, Linguagens, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018