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1Q446208 | Direito Constitucional, Previdência Social, Procurador de 2a Classe, Assembléia Legislativa GO, IADES, 2019

Segundo o caput do art. 194 da Constituição Federal, “a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”.

No que concerne aos atributos das três grandes funções de governo que compõem a seguridade social, assinale a alternativa correta.

✂️ a) As ações do poder público, no âmbito da saúde, são fundamentalmente destinadas à prestação de serviços, enquanto as do campo da previdência social referem-se à prestação de benefícios previdenciários.
✂️ b) Os cidadãos carentes são segurados pelo sistema da seguridade social, e a previdência social remete-se somente aos segurados que não detêm plano de previdência privada.
✂️ c) A área da saúde, inserida na seguridade social, acolhe os segurados que se encontram na qualidade que lhes é própria de segurados, ao passo que a assistência social se destina aos que perderam essa qualidade e, portanto, estão desamparados.
✂️ d) O benefício de prestação continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, destina-se a ações direcionadas à assistência social e à saúde, afinal, destina-se também a pessoas com deficiência.
✂️ e) O papel “saúde”, inserido no artigo mencionado, não se dirige aos segurados da previdência social, por já serem estes beneficiários.

2Q556034 | Informática, Windows Explorer, Assistente Legislativo, Assembléia Legislativa GO, IADES, 2019

Acerca do Explorador de Arquivos do Windows 10, e das respectivas pastas, bibliotecas e janelas, é correto afirmar que

✂️ a) a Barra de Ferramentas é utilizada para navegar entre pastas ou bibliotecas que já foram visitadas.
✂️ b) a função do Painel de Navegação é listar o conteúdo de pastas ou bibliotecas abertas.
✂️ c) um arquivo é um item que contém informações, como imagens, músicas e, inclusive, textos sigilosos.
✂️ d) uma pasta é um contêiner utilizado para armazenar somente arquivos.
✂️ e) os botões de Voltar e Avançar são utilizados para navegar entre arquivos, pastas e bibliotecas.

4Q801028 | Fisioterapia, Fisioterapia em Traumato ortopedia e Reumatologia, Analista Legislativo, Assembléia Legislativa GO, IADES, 2019

Paciente com diagnóstico de hérnia discal protusa posteriormente à direita em L4/L5 e L5/S1 apresenta diminuição do trofismo, tônus e força muscular no membro inferior direito. Há incapacidade para elevar o membro inferior em extensão no decúbito dorsal, e a deambulação é feita de forma antálgica, com o tronco levemente fletido à frente. Considerando esse caso clínico e os conhecimentos correlatos, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O deslocamento da coluna vertebral em extensão provoca o deslocamento do núcleo pulposo no sentido anterior.
✂️ b) A incapacidade de elevar o membro inferior não possui relação com a coluna, pois essa ação é exclusiva do músculo reto femoral.
✂️ c) A posição de pé gera menor sobrecarga lombar do que o decúbito dorsal.
✂️ d) No caso desse paciente, exercícios na posição sentada serão os mais efetivos, pois gerarão menor sobrecarga lombar.
✂️ e) As alterações estruturais e funcionais no membro inferior ocorrem em razão do comprometimento das raízes nervosas. Nesse nível, os músculos quadríceps femoral, bíceps femoral, semitendinoso, semimembranoso, tríceps sural e adutores do quadril são atingidos.

5Q419333 | Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Procurador de 2a Classe, Assembléia Legislativa GO, IADES, 2019

Em conformidade com o sistema de responsabilidade civil previsto no Direito Civil, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.
✂️ b) O direito civil brasileiro não admite a responsabilidade civil dos incapazes.
✂️ c) A jurisprudência brasileira não admite pedidos de indenizações a título de dano moral, fundadas em danos reflexos ou por ricochete.
✂️ d) A demonstração de ter agido em estado de necessidade exonera o réu do dever de indenizar.
✂️ e) A responsabilidade do dono do animal pelos danos ocasionados a terceiros é subjetiva, dependendo de demonstração de um ato culposo ou doloso para se configurar.

6Q445702 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República, Procurador de 2a Classe, Assembléia Legislativa GO, IADES, 2019

Em relação a crimes de responsabilidade, é correto afirmar que as infrações político-administrativas, quando cometidas por governador, serão julgadas pelo(a)

✂️ a) Superior Tribunal de Justiça, sob a Presidência do presidente do Senado.
✂️ b) Supremo Tribunal Federal, sob a Presidência do presidente da Côrte.
✂️ c) Assembleia Legislativa, sob a Presidência do presidente do Tribunal de Justiça local.
✂️ d) Senado Federal, sob a Presidência do presidente do Supremo Tribunal Federal.
✂️ e) tribunal especial formado por cinco membros do legislativo e cinco desembargadores, sob a Presidência do presidente do Tribunal de Justiça local.

7Q471305 | Direito Tributário, Obrigação tributária, Procurador de 2a Classe, Assembléia Legislativa GO, IADES, 2019

No que tange ao direito tributário, é correto afirmar que a obrigação tributária

✂️ a) principal nasce com a ocorrência do fato gerador descrito abstratamente na norma, hipótese tida como suficiente e necessária para o respectivo surgimento.
✂️ b) terá natureza acessória quando importar em obrigação de dar, estipulada no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
✂️ c) tem por sujeito passivo principal o contribuinte e, por sujeito passivo acessório, o responsável pela obrigação de fazer ou não fazer previsto pela norma.
✂️ d) importa em solidariedade entre as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal, mas admite a oponibilidade do benefício de ordem para efeitos de pagamento.
✂️ e) terá por sujeito ativo a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal ou os Territórios, a depender da competência tributária estabelecida para cada tributo.

9Q447753 | Direito Constitucional, Administração Pública, Procurador de 2a Classe, Assembléia Legislativa GO, IADES, 2019

Na administração de bens da sociedade como um todo, deve o Estado se submeter a regras próprias de responsabilização civil perante terceiros. Após evolução doutrinária, legislativa e jurisprudencial, o tema, no ordenamento jurídico brasileiro, apresenta contornos característicos. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Uma novidade constitucional introduzida pela Constituição Federal de 1988 foi a omissão do requisito da ação regressiva para o ressarcimento do dano indenizado contra o responsável, em relação ao modelo anterior.
✂️ b) A Constituição Federal de 1988 manteve, da Constituição anterior, a teoria do risco administrativo aplicável aos entes públicos e às entidades prestadoras de serviços públicos.
✂️ c) A noção da responsabilidade patrimonial do Estado diante da falta de serviço, com as respectivas subespécies de inexistência, mau funcionamento ou retardamento do serviço, inaugurou a segunda fase da responsabilidade patrimonial do Estado, ou seja, a responsabilidade civilística.
✂️ d) A teoria de responsabilização patrimonial do Estado, agasalhada pela Constituição Federal de 1988, é um avanço em relação aos modelos anteriores, partindo da presunção juris et de jure de que a vítima jamais teria culpa e nem dolo.
✂️ e) A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem entendido que, por inexistência de ofensa a direitos subjetivos, haja vista exercício de desempenho das respectivas funções regulares, os danos causados por atos legislativos, por serem gerais, não acarretam responsabilidade civil do Estado, salvo em casos de dolo ou fraude, casos em que a responsabilidade civil será dirigida diretamente aos agentes públicos envolvidos.

11Q444682 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Procurador de 2a Classe, Assembléia Legislativa GO, IADES, 2019

Mandado de segurança será concedido para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa

✂️ a) física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça. Porém, não são considerados autoridades os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades autárquicas.
✂️ b) física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de administradores de empresas públicas no exercício de atos de gestão.
✂️ c) física sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça, sendo que as pessoas jurídicas não são titulares do mandado de segurança.
✂️ d) física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça. Inclusive, quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, qualquer delas poderá requer o mandado de segurança.
✂️ e) física, exceto os incapazes, ou pessoa jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as respectivas funções.

12Q445965 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Procurador de 2a Classe, Assembléia Legislativa GO, IADES, 2019

Com base na legislação eleitoral e na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de súmula vinculante, no que tange a condições de elegibilidade e inelegibilidade, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Nos termos da jurisprudência do TSE e de súmula vinculante, a separação judicial ou divórcio, verificados no curso do mandato, afastam a inelegibilidade do ex-cônjuge para o mesmo cargo.
✂️ b) Nos termos da jurisprudência do TSE, é inelegível cunhada de governador do Estado em cuja jurisdição pretenda concorrer a cargo eletivo municipal.
✂️ c) Nos termos da lei, para todos os cargos eletivos, a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade será verificada à data da posse.
✂️ d) Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de um ano e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.
✂️ e) No território de jurisdição do titular, são inelegíveis o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, dos chefes do Poder Executivo, ainda que já titulares de mandato eletivo e candidatos à reeleição.

14Q723476 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Goias, Analista Legislativo, Assembléia Legislativa GO, IADES, 2019

A respeito da história política de Goiás, assinale a alternativa que analisa corretamente os fatos ocorridos durante o período do Império e da República no estado.

✂️ a) A queda de Getúlio Vargas, em 1945, representou o fim do projeto populista de modernização do Brasil; com isso, também em Goiás, a queda de Pedro Ludovico Teixeira encerrou esse período. A retomada do poder pelas antigas oligarquias locais retomou os velhos projetos de desenvolvimento da agropecuária, agora renovados pelas ideias de modernização.
✂️ b) Durante a República Velha (1889-1930), as práticas do controle das eleições por meio de fraudes, favores pessoais, violência física e vigilância sobre o voto, que era aberto, foi uma constante atividade político conservadores no poder, cuja oposição encontrava força entre os coronéis, grandes proprietários de terras que ostentavam o antigo título da Guarda Nacional e se cercavam de jagunços para proteger os respectivos domínios.
✂️ c) A Revolução de 1930, liderada por Vargas, rompeu com o poder das oligarquias paulistas e mineiras que dominavam a política na República Velha. Nessa perspectiva renovadora, Pedro Ludovico Teixeira foi nomeado interventor de Goiás com a incumbência de afastar as oligarquias locais do poder. O projeto modernizador dele culminou na mudança da capital e na implementação de um projeto de industrialização que resultou na formação de uma nova elite política e de uma forte classe trabalhadora em Goiás.
✂️ d) Diante das incertezas políticas que culminaram no processo de independência do Brasil em 1822, a capitania de Goiás viveu uma tentativa de deposição do governo em 1821 e a sua efetiva derrubada em abril de 1822. Esse movimento concorreu com o movimento separatista do Norte (Tocantins), entre 1821 e 1823, cujo desfecho se concluiu com a política centralizadora da Constituição de 1824 e a manutenção da unidade do território goiano.
✂️ e) Durante a Ditadura Militar (1964-1985), o estado de Goiás teve governadores eleitos indiretamente pela Assembleia Legislativa e acompanhou o projeto nacional de realização de grandes obras (como o estádio Serra Dourada e o Autódromo Internacional), o que resultou em uma grande atração de trabalhadores da construção civil e concorreu para manter o estado afastado da crise econômica que incorreu em queda de salários.

15Q448788 | Direito Constitucional, Prerrogativas Parlamentares, Procurador de 2a Classe, Assembléia Legislativa GO, IADES, 2019

No que se refere à imunidade parlamentar, considerando-se o previsto na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta.

✂️ a) Para que haja imunidade material aos deputados estaduais, é necessário que as respectivas opiniões, as palavras e os votos tenham relação com o exercício do mandato e que tenham sido proferidas dentro dos limites territoriais do respectivo Estado.
✂️ b) Em relação à imunidade material, vigora o princípio da disponibilidade, permitindo-se ao parlamentar, livremente, renunciar a certas garantias conferidas constitucionalmente.
✂️ c) A garantia constitucional da imunidade parlamentar em sentido material se estende ao congressista, quando, na condição de candidato a qualquer cargo eletivo, vem a ofender, moralmente, a honra de terceira pessoa, em pronunciamento motivado por finalidade exclusivamente eleitoral, que não tem relação com o exercício das funções congressuais.
✂️ d) A ofensa irrogada em plenário, independente de conexão com o mandato, elide a responsabilidade civil por dano moral.
✂️ e) Segundo a jurisprudência do STF, a Constituição da República atribui ao suplente de deputado federal ou de senador a prerrogativa de foro perante essa Corte.

16Q464405 | Direito Previdenciário, Previdência Complementar, Procurador de 2a Classe, Assembléia Legislativa GO, IADES, 2019

No que tange à previdência complementar do servidor público federal, assinale a alterativa correta.

✂️ a) As entidades de previdência complementar submetem-se às regras de direito público, com observância dos princípios da administração pública, da licitação e dos contratos administrativos, além da realização de concursos públicos para a contratação do respectivo pessoal sob o regime estatutário.
✂️ b) O regulamento de plano de benefício da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo poderá definir benefícios não programados, desde que assegure pelo menos os benefícios decorrentes dos eventos invalidez e morte e, se for o caso, a cobertura de outros riscos atuariais.
✂️ c) O regime complementar de previdência do servidor público, por ter caráter facultativo, determina a não aplicação das novas regras aos servidores que já ocupavam cargos até um dia antes do início da vigência do regime; aos que passaram a ocupar cargos púbicos em data posterior, a escolha para a adesão ao regime complementar é facultativa.
✂️ d) O órgão responsável pela fiscalização sistemática das atividades da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo é o Tribunal de Contas da União, dada a natureza de fundação pública inerente ao órgão, a despeito da respectiva autonomia administrativa, financeira e gerencial.
✂️ e) A Lei no 12.618/2012 determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem criar entidades fechadas de previdência complementar, com escopo de administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário, estruturadas na forma de fundação de natureza pública com personalidade jurídica de direito privado.

17Q799765 | Fisioterapia, Fisioterapia Geral, Analista Legislativo, Assembléia Legislativa GO, IADES, 2019

Queimaduras são lesões dos tecidos orgânicos superficiais em decorrência de traumas de origem térmica, química, elétrica ou radioativa. Variam desde pequeno eritema na pele até agressões mais graves, capazes de desencadear um grande número de respostas sistêmicas, que serão proporcionais à extensão e à profundidade dessas lesões. Em relação às referidas lesões e à atuação da Fisioterapia, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Um dos principais benefícios da cinesioterapia ao longo do tratamento é melhorar a flexibilidade músculo-tendínea e a nutrição dos tecidos articulares e funcionais.
✂️ b) A fisioterapia deverá ser inserida somente no período após a internação, tendo como objetivo principal a prevenção de contraturas e (ou) deformidades.
✂️ c) Durante o período de enxertia, o membro que recebeu o procedimento deverá ser mobilizado continuamente.
✂️ d) Nas primeiras horas após uma queimadura de grande intensidade, o paciente deverá ser hidratado constantemente, visto que a perda da epiderme leva à desidratação imediata e severa dos pacientes.
✂️ e) A queimadura de terceiro grau é mais superficial, atingindo principalmente a epiderme. Apresenta um eritema na região atingida, mas, por causar danos apenas na região morta da pele, não é responsável por alterações hemodinâmicas ou clínicas. Contudo, é a queimadura mais dolorosa, visto que as terminações nervosas ficam expostas.

18Q801047 | Fisioterapia, Fisioterapia Geral, Analista Legislativo, Assembléia Legislativa GO, IADES, 2019

Assinale a alternativa correta em relação à atuação do fisioterapeuta em unidades de terapia intensiva.

✂️ a) É uma responsabilidade fundamental do fisioterapeuta monitorar os pacientes de forma contínua quanto às variáveis clínicas e hemodinâmicas e às alterações na troca gasosa, ou seja, realizar gasometria arterial a cada duas horas.
✂️ b) A insuficiência respiratória se caracteriza pela incapacidade de manutenção da liberação normal de oxigênio ou de remoção do gás carbônico nos tecidos. Na gasometria arterial, a PaO 2 < 40 mmHg e a PaCO2 > 80 mmHg.
✂️ c) Deve-se evitar FR > 20 irpm, que pode causar hipersinsuflação dinâmica e fluxo > 60 Lpm, o que pode elevar a resistência.
✂️ d) Cabe exclusivamente ao fisioterapeuta a aspiração das vias aéreas pré-extubação, com o objetivo de retirar as secreções que se acumulam acima do balonete, evitando a aspiração para os pulmões.
✂️ e) A pressão positiva, nas vias aéreas, durante a expiração, provoca uma pressão alveolar negativa, evitando o colabamento e as síndromes obstrutivas. Portanto, deve-se ventilar o paciente sempre com volumes altos de PEEP.

19Q448031 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Assistente Legislativo, Assembléia Legislativa GO, IADES, 2019

Acerca dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
✂️ b) A pena imposta ao acusado não depende de devido processo legal.
✂️ c) O habeas corpus não poderá ser utilizado por quem tenha sua liberdade de locomoção violada.
✂️ d) É proibida a prisão em flagrante delito.
✂️ e) O Estado não poderá prestar assistência jurídica gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

20Q796961 | Fisioterapia, Fisioterapia em Traumato ortopedia e Reumatologia, Analista Legislativo, Assembléia Legislativa GO, IADES, 2019

A marcha é uma tarefa motora que envolve um padrão complexo de contrações musculares em diversos segmentos do corpo. Pensando em termos biomecânicos, a marcha pode ser vista como o deslocamento do centro de gravidade do corpo através do espaço com o menor consumo de energia possível. Quanto aos aspectos morfológicos e biomecânico da marcha, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A fase de balanço corresponde a 60% do ciclo da marcha.
✂️ b) A transferência de peso é realizada na fase de apoio simples.
✂️ c) A ação dos músculos plantiflexores, acelerando a tíbia, representa o mecanismo final de absorção do impacto com o solo.
✂️ d) Um paciente em deficit de extensão e com 70 graus de flexão do joelho consegue deambular normalmente.
✂️ e) As ações musculares na marcha são excêntricas. Elas ocorrem para equilibrar e desacelerar os deslocamentos dos segmentos corporais e do centro de gravidade.