Durante sessão plenária, um vereador solicitou auxílio técnico ao Analista
Legislativo para adequar um requerimento destinado a obter informações
sobre despesas de manutenção dos prédios públicos. O documento
estava extenso, com termos coloquiais e justificativas dispersas. Após
revisão, o analista orientou sobre objetividade, impessoalidade e finalidade
institucional. Com base no tema indicado, assinale a alternativa
CORRETA.
a) O requerimento deve conter linguagem expressiva, subjetiva e
emocional, permitindo a inclusão de juízos pessoais e argumentos
retóricos, a fim de reforçar o impacto político do pedido perante o
Poder Executivo municipal.
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b) O requerimento deve ser redigido de forma objetiva, clara e
impessoal, especificando o pedido e sua finalidade, pois integra os
instrumentos de fiscalização parlamentar e deve obedecer às regras
de técnica legislativa.
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c) O documento pode incluir comentários pessoais, opiniões individuais
e críticas diretas do autor, uma vez que o requerimento não constitui
instrumento formal de fiscalização e não se submete às exigências da
técnica legislativa.
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d) O requerimento deve ser estruturado nos moldes de um decreto
legislativo, contendo artigos, parágrafos e dispositivos normativos,
pois ambos possuem a mesma natureza jurídica dentro do processo
legislativo municipal.
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