voltar

Questões de Concursos

Resolva questões de concursos públicos com gabarito comentado. Teste seus conhecimentos online ou baixe o PDF.

Filtros de Pesquisa

Câmara de São Joaquim da Barra SP

Carregando...

ORDENAR POR:

Mais recentes Mais populares Mais comentadas

FILTRAR QUESTÕES:

Todos Resolvidos Não resolvidos Que errei Salvas

Imprimir Questões

1

Q1109101 • Direito Penal • Crimes contra a Administração Pública • Instituto Consulplan • Câmara de São Joaquim da Barra SP • Procurador Jurídico • 2023
Henrique, servidor público, por indulgência deixou de responsabilizar Pedro, seu subordinado por infração que este cometeu no exercício de seu cargo. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que:
- a) Henrique poderá responder pelo crime de prevaricação.
- b) A conduta praticada por Henrique não constitui nenhum crime.
- c) Pedro poderá responder pelo crime de condescendência criminosa.
- d) A pena de detenção prevista para o crime praticado por Henrique é de quinze dias a um mês, ou multa.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q1109100 • Direito Penal • Crimes contra a Administração Pública • Instituto Consulplan • Câmara de São Joaquim da Barra SP • Encarregado de Compras e Licitações • 2023
Papel Picado Ltda. e Letrinhas Azuis Ltda., juntamente com outras empresas, pretendem participar do processo licitatório organizado pela prefeitura de determinado município no intuito de fornecer folhas de papel A4. Para tanto, se organizaram e trocaram suas respectivas propostas, para todos tomarem conhecimento e, assim, programarem um rodízio para obterem contratações pelo valor que previamente foi definido entre elas, para ninguém sair na desvantagem. A empresa Papel Picado Ltda. não possui a intenção de firmar a contratação com a Administração Pública, apenas integrará o processo licitatório para ajudar as demais empresas concorrentes. Diante do caso hipotético e considerando o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), assinale a afirmativa correta sobre o referido procedimento licitatório.
- a) A empresa Papel Picado Ltda. não praticou conduta delituosa, uma vez que não auferiu benefício para si, diferente das demais, que responderão pelo crime de fraude em licitação ou contrato.
- b) A conduta praticada pelas empresas não incorre em prática delituosa, uma vez que o procedimento licitatório não restou frustrado e a ampla concorrência manteve-se diante do rodízio pactuado.
- c) As empresas, incluindo a Papel Picado Ltda., serão responsabilizadas pelo crime de frustração do caráter competitivo de licitação, uma vez que fraudaram o processo para obter vantagem, independente de para si ou para outrem.
- d) A empresa Papel Picado Ltda. assim como as demais responderão pelos crimes de violação de sigilo em licitação e contratação inidônea, pois fraudaram o procedimento com o objetivo de obter vantagens inidôneas para si e para outrem.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q1109099 • Direito Penal • Crimes contra a Administração Pública • Instituto Consulplan • Câmara de São Joaquim da Barra SP • Oficial Legislativo • 2023
Jorge, ocupante do cargo efetivo de Oficial Legislativo, emprestou a senha pessoal do computador de seu setor na prefeitura para que Joana, funcionária de empresa privada terceirizada, prestadora de serviço de limpeza, tivesse acesso ao Banco de Dados da Administração Pública. Sobre a situação hipotética, assinale a afirmativa correta de acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal).
- a) Joana é equiparada a funcionário público, de modo que responderá, assim como Jorge, pelo crime de violação de sigilo funcional.
- b) Joana responderá pelo crime de violação do sigilo funcional em função de sua ação e Jorge não será responsabilizado devido à ausência de conduta delituosa.
- c) Como a conduta foi praticada por Joana, funcionária de empresa privada, ambos responderão pelo crime de invasão de dispositivo informático, ela na qualidade de agente e ele na modalidade participação.
- d) Jorge será responsabilizado pelo crime de violação do sigilo funcional em razão de seu cargo público e Joana responderá por invasão de dispositivo informático por se tratar de funcionária de empresa terceirizada.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q1109098 • Direito Penal • Crimes contra a Administração Pública • Instituto Consulplan • Câmara de São Joaquim da Barra SP • Secretária • 2023
Marcos, juiz, no exercício de sua função, solicitou a um réu que pagasse um “almoço” para seu assessor Júlio, no intuito de conceder-lhe determinadas regalias. Diante do exposto, de acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), assinale a afirmativa correta.
- a) Marcos não cometeu crime, uma vez que a vantagem foi auferida para terceiro e não para si.
- b) Marcos praticou corrupção ativa, visto que sua conduta foi comissiva, ainda que a vantagem não seja para si.
- c) A pena é aumentada se, em consequência da vantagem, Marcos retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
- d) Se neste caso Marcos retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a influência de outrem, comete crime de corrupção ativa, tendo sua pena diminuída.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q1087097 • Matemática • Análise Combinatória em Matemática • Instituto Consulplan • Câmara de São Joaquim da Barra SP • Procurador Jurídico • 2023
Na última edição do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, os organizadores promoveram um jantar de encerramento no quinto dia do evento. Foram ofertadas 12 diferentes refeições e cada participante do Congresso escolheu duas refeições, distintas ou não. Desconsiderando a ordem das duas refeições escolhidas, quantas combinações diferentes de opções cada participante possui?
- a) 66.
- b) 78.
- c) 116.
- d) 144.
Analisando...
Carregando informações...
6

Q1087090 • Matemática • Análise Combinatória em Matemática • Instituto Consulplan • Câmara de São Joaquim da Barra SP • Secretária • 2023
Angélica é vereadora da Câmara Municipal e deseja compor seu gabinete, que será formado por uma equipe de 4 servidores, escolhendo dois homens e duas mulheres entre os secretários efetivos da instituição. Sabendo-se que há 5 secretários efetivos homens e 8 secretárias efetivas mulheres, o número de equipes distintas que Angélica poderá compor para formar o seu gabinete pertence a um intervalo compreendido entre:
- a) 100 a 150 equipes.
- b) 151 a 200 equipes.
- c) 201 a 250 equipes.
- d) 251 a 300 equipes.
Analisando...
Carregando informações...

Questões de Concursos

Resolva questões de concursos públicos com gabarito comentado. Teste seus conhecimentos online ou baixe o PDF.

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site