Questões de Concursos - Câmara Legislativa do DF DF

2Q794904 | Filosofia, Filosofia, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

Sócrates é um dos personagens mais conhecidos e influentes do pensamento ocidental. Embora não tenha deixado nada escrito, suas ideias foram redigidas por um de seus discípulos, Platão, que lhe atribui a seguinte máxima: “a única coisa que sei é que nada sei”. Com essa máxima, Sócrates expressa que o caminho do conhecimento

✂️ a) é impossível e todo o saber possível é uma ilusão.
✂️ b) depende da experiência e não de proposições teóricas.
✂️ c) desconsidera a opinião sobre assunto que se ignora.
✂️ d) pressupõe dar opinião sobre assunto que se ignora.
✂️ e) é limitado porque a razão humana não pode saber tudo.

3Q447104 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

São alguns dos princípios econômicos ecológicos ou de economia ecológica que orientam e são orientados pelo princípio normativo do desenvolvimento sustentável previsto no art. 225 da Constituição Federal, com EXCEÇÃO:

✂️ a) Exploração e Concentração equilibrada de capitais naturais renováveis, de modo que taxas de extração não excedam taxas de regeneração.
✂️ b) Progresso tecnológico orientado pelo aumento da eficiência.
✂️ c) Limitação coordenada da escala de atividades humanas a nível compatível com a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico.
✂️ d) Desgaste progressivo dos bens não duráveis ou de capital não renovável, sem criação de substitutos renováveis.
✂️ e) Aceleração dos processos de controle de emissão de resíduos, que não devem exceder a capacidade assimilativa do ambiente.

4Q444893 | Direito Constitucional, Conceitos de Estado, Procurador Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

De acordo com o pensador Norberto Bobbio, entre a forma extrema de democracia representativa e a forma extrema de democracia direta existe um continuum de formas intermediárias [...] perfeitamente compatíveis entre si posto que apropriadas a diversas situações e a diversas exigências. [...] não são dois sistemas alternativos. (BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia, p. 52). Do trecho transcrito, se dessumi:

✂️ a) Trata-se de uma censura às constituições que, assim como a brasileira, preveem que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente [...].
✂️ b) Na atualidade, é possível se admitir um sistema de democracia direta se instrumentos intermediários forem incorporados de modo a mitigar as restrições da democracia representativa tradicional.
✂️ c) A democracia representativa encontra-se sob questionamentos em todos os países e a sua obsolescência exige novos instrumentos de participação dos cidadãos por meio da democracia digital.
✂️ d) Os instrumentos de democracia direta, entre os quais o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, são prescindíveis nas democracias maduras ocidentais que prestigiam a democracia liberal tradicional, sendo mais adequados aos países de menor tradição democrática.
✂️ e) O direito de participação dos cidadãos nas decisões estatais contemporaneamente não se resume aos processos eleitorais, de sorte que a democracia participativa, tal como a brasileira, contempla a ação popular, o direito à informação e a iniciativa popular das leis, entre outros.

5Q650217 | Ciências Políticas, Teoria Política, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

Um dos conceitos fundamentais na análise do capitalismo feita por Karl Marx é o de materialismo dialético. Com o materialismo dialético, Marx expressa que o movimento da história ocorre tendo por base o antagonismo entre duas classes:

✂️ a) a nobreza, que vive de privilégios, e os plebeus, que constituem o restante da sociedade.
✂️ b) os grandes latifundiários, que detém o poder político, e os escravos, que eram suas propriedades.
✂️ c) os senhores feudais durante a Idade Média, e os vassalos, que lhes devem lealdade.
✂️ d) a burguesia, que detém os meios de produção, e o proletariado, que vende sua força de trabalho.
✂️ e) os ricos, que acumulam dinheiro com a exploração capitalista, e os servos, que servem a seus caprichos.

6Q462124 | Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, Técnico legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca dos crimes contra a vida e a integridade física, considere:

I. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça somente será crime, em tese, se o suicídio se consumar ou, ainda, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.

II. Se o agente comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

III. É qualificado o homicídio se cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

IV. Não se pune o aborto praticado por médico se não há outro meio de salvar a vida da gestante.

V. Provocar aborto em si mesma é tipificado na lei como crime de infanticídio.

Está correto o que se afirma APENAS em

✂️ a) II, III e IV.
✂️ b) I, II e V.
✂️ c) I, III e IV.
✂️ d) II, IV e V.
✂️ e) I, III e V.

7Q326524 | Pedagogia, Estrutura Educacional Brasileira, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

As reformas de ensino dos anos de 1990 no Brasil tiveram por característica comum a

✂️ a) instauração de novos padrões de gestão da educação e das escolas para o aumento da eficiência e eficácia do ensino público a partir da descentralização e autonomia das escolas, da lógica concorrencial e do incremento de práticas de avaliação externa.
✂️ b) inspiração nas experiências exitosas de países subdesenvolvidos financiadas pelo Banco Mundial e monitoradas pela Unesco, financiadores da introdução do modelo de gestão democrática da educação para a equidade e economia dos gastos do Estado.
✂️ c) burocratização das estruturas de gestão e a adoção de modelos homogeneizadores de currículos, formas de avaliação e determinação dos percursos escolares com ênfase na correção de fluxos e aceleração da aprendizagem.
✂️ d) substituição do modelo escolar fayolista-taylorista passando a organizar-se pelo modelo toyotista alinhado às mudanças no mundo do trabalho e às demandas sociais de preparo para a vida produtiva, considerada direito inalienável.
✂️ e) ampliação de investimentos e recursos financeiros para o alcance da qualidade educacional necessária à formação de cidadãos para o século XXI, construindo indicadores de qualidade apropriados ao custo aluno qualidade (CAQ) praticado na Educação Básica.

8Q794962 | Filosofia, Filosofia, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

Para o filósofo francês Jean-Jacques Rousseau, o homem é bom, livre e feliz no estado de natureza. Os vícios e a corrupção resultam da vida em sociedade. É na sociedade que os homens adquirem sentimento de inveja, cobiça e ódio entre seus semelhantes. Para que o homem viva conforme sua natureza boa, livre e feliz, Rousseau defende

✂️ a) a ruptura radical com os vícios da vida em sociedade e o retorno definitivo à vida em contato com a natureza.
✂️ b) uma educação em contato com a natureza para que na infância o homem não seja contaminado pelos vícios da sociedade.
✂️ c) uma revolução que ponha fim às instituições criadas pelo homem em sociedade e a adoção de um modo de vida anarquista.
✂️ d) a adequação aos bons costumes da vida em sociedade, pois é impossível o retorno definitivo à natureza.
✂️ e) que cada indivíduo busque ser bom na vida social ao controlar seus instintos maldosos, pois assim alcançará a felicidade.

9Q449755 | Direito do Consumidor, Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, Consultor Técnico, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

Embora as expressões sejam frequentemente utilizadas como sinônimo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), faz clara distinção entre vício e defeito, decorrentes da execução e especificação de serviços e materiais nos projetos e obras:

I. O produto ou serviço viciado é aquele que se mostra perigoso, colocando em risco a segurança do consumidor.

II No defeito há responsabilidade pelo fato do produto e do serviço.

III No vício há responsabilidade pelo fato do produto, do serviço e da extensão da garantia.

IV No defeito a responsabilidade do fornecedor é restrita à substituição do produto, reexecução do serviço, rescisão do contrato, abatimento no preço e ressarcimento de perdas e danos.

Está correto o que se afirma APENAS em

✂️ a) I e II.
✂️ b) II.
✂️ c) II, III e IV.
✂️ d) I, III e IV.
✂️ e) III.

10Q420057 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

O proprietário de uma casa térrea com terreno e edificação regulamente registrados construiu irregularmente um segundo pavimento, onde vive a família de sua filha. Gostaria, então, de regularizar essa ampliação irregular e transferi-la formalmente para sua filha. De acordo com a legislação vigente

✂️ a) é possível a instituição do direito de laje pelo proprietário do solo onde originalmente estava edificada a casa térrea e, posteriormente, transferi-lo à sua filha, mantendo-se a individualidade de acessos às duas áreas.
✂️ b) inexiste fundamento jurídico para regularização de construção irregularmente erguida, sendo imperiosa a demolição e posterior aprovação prévia, como forma de tutelar o planejamento e desincentivar as construções irregulares.
✂️ c) é viável a regularização da ampliação da construção, mas não há fundamento legal para transferência do pavimento ocupado para a filha do proprietário.
✂️ d) admite-se a instituição do direito de laje ou do direito de servidão, por meio de contrato, estabelecendo-se relação jurídica com o proprietário do terreno nos dois casos, não viabilizando exercício de direito autônomo.
✂️ e) pode-se regularizar a construção do segundo pavimento com autorização legislativa expressa e submetida a questão aos órgãos competente.

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1Q335610 | Matemática, Aritmética e Algebra, Técnico legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018