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Q559351 • Informática • Segurança da Informação • CESGRANRIO • CHESF • Administrador
Considerados como um tipo de trojan, nem sempre detectados apenas por antivírus, os rootkits, entre outras funções maliciosas, permitem ao cracker o acesso a informações digitadas pelos usuários em seus computadores, como senhas e nomes.

Essa função é executada por um
- a) bug
- b) bulldog
- c) firewall
- d) keylogger
- e) spammer
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Q553756 • Informática • Internet Explorer • CESGRANRIO • CHESF • Administrador
O Internet Explorer 9 é um software para navegação na internet que, entre outras capacidades, pode gerenciar e habilitar o uso de complementos, tais como os do tipo
- a) Duplicar guia
- b) Trabalhar Offline
- c) Código-Fonte
- d) Navegação por Cursor
- e) Provedores de pesquisa
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Q550694 • Informática • Windows • CESGRANRIO • CHESF • Administrador
Em um computador com o sistema operacional Windows XP, a área de armazenamento formatada com um sistema de arquivos e identificada por uma letra é denominada
- a) unidade
- b) location
- c) disco
- d) buffer
- e) arquivo
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Q542623 • Probabilidade e Estatística • CESGRANRIO • CHESF • Administrador
Uma pesquisa gerou um conjunto de valores tais que

• a média de todos os valores é 50;

• a soma dos quadrados dos valores é 150.000;

• o tamanho da população é 50. Se de cada um dos valores for subtraída a média, e, em seguida, o resultado de cada subtração for dividido por 10, obtém- -se um novo conjunto de valores.

A variância desses valores transformados é
- a) 4,5
- b) 5
- c) 30
- d) 45
- e) 50
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Q470961 • Direito Tributário • Aplicação da legislação tributária • CESPE CEBRASPE • CHESF • Analista
Assinale a opção incorreta.
- a) A limitação decorrente do princípio da anterioridade, por configurar cláusula pétrea da Constituição da República, não pode ser elidida por emenda constitucional, quando se instituir imposto não-previsto no texto originário de 1988.
- b) Conquanto decorrente de tributos não-vinculados, a arrecadação de impostos pode servir de garantia para operações por antecipação de receita ou ser destinada a ações e serviços públicos de saúde.
- c) O princípio da capacidade contributiva não tem aplicação obrigatória aos chamados impostos reais, em que a variação no valor da exação pode residir na própria diferença na avaliação dos bens.
- d) A lei tributária nova aplica-se a ato pretérito, sempre que cominar penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo de sua ocorrência.
- e) A lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de conceitos de direito privado utilizados pela Constituição da República para limitar ou definir competências tributárias.
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Q470648 • Direito Tributário • Impostos • CESGRANRIO • CHESF • Administrador
A legislação tributária brasileira apresenta tributos calculados sobre o lucro e sobre a receita.

Em uma empresa que vende serviços de instalações elétricas, o imposto que incide sobre a receita é o
- a) ICMS
- b) IRPJ
- c) PIS
- d) COFINS
- e) ISSQN
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Q469825 • Direito Tributário • Certidões negativas • CESPE CEBRASPE • CHESF • Analista
Assinale a opção correta.
- a) O instituto da preclusão não está presente no sistema de processo administrativo tributário, sendo certo que a administração pode modificar o conteúdo de uma decisão favorável ao contribuinte proferida em sede de processo administrativo.
- b) É ilegítima a cobrança de multa fiscal de empresa em regime de concordata.
- c) Independentemente de disposição legal, é dispensada a prova da quitação de tributos para a prática de ato indispensável a evitar a caducidade de direito.
- d) A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data do fato gerador da obrigação tributária.
- e) A responsabilidade tributária por infrações é elidida quando restar provada a ausência de culpa ou dolo do agente.
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Q469429 • Direito Tributário • Administração tributária • CESGRANRIO • CHESF • Contador
No planejamento tributário desenvolvido pela empresa, o método legal utilizado para diminuir o peso da carga tributária é denominado
- a) elusão fiscal
- b) elisão fiscal
- c) evasão fiscal
- d) ilusão fiscal
- e) distribuição fiscal
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Q468989 • Direito Tributário • CESPE CEBRASPE • CHESF • Analista
A respeito de tributos federais, assinale a opção correta.
- a) O livro de apuração do lucro real (LALUR) é composto das partes A, B e C.
- b) O prejuízo a ser compensado não poderá exceder a 25% do valor positivo de lucro líquido, após as adições e as exclusões, apurado na parte A do LALUR.
- c) O LALUR não poderá ser escriturado por meio de sistema eletrônico de processamento de dados.
- d) De acordo com a legislação fiscal, o prazo para compensação de prejuízos fiscais e de base negativa de contribuição social sobre o lucro líquido é de dez anos.
- e) Os prejuízos a compensar em períodos subseqüentes serão controlados na parte B do LALUR, e o crédito tributário correspondente será mantido no ativo circulante e(ou) realizável a longo prazo, caso haja condições objetivas e claras de seu aproveitamento em futuro próximo.
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Q468626 • Direito Tributário • CESPE CEBRASPE • CHESF • Analista
Assinale a opção correta que corresponde a uma condição para que a pessoa jurídica possa deduzir, para fins do lucro real, os juros pagos ou creditados a título de remuneração do capital próprio.
- a) A pessoa jurídica poderá deduzir, na determinação do lucro real, observado o regime de competência, os juros pagos ou creditados de forma individualizada a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre o capital social realizado e limitados à variação da TR.
- b) A dedutibilidade dos juros como despesa operacional não poderá exceder a 40% do lucro líquido correspondente ao período-base do pagamento ou do crédito dos juros, antes da provisão para o imposto de renda e da dedução dos referidos juros.
- c) A dedutibilidade dos juros como despesa operacional não poderá exceder a 50% do maior entre os seguintes valores: (a) lucro líquido correspondente ao período-base do pagamento ou crédito dos juros, antes da provisão para o imposto de renda e da dedução dos referidos juros; (b) saldos de lucros acumulados e reservas de lucros de períodos anteriores.
- d) A pessoa jurídica poderá deduzir, na determinação do lucro real, observado o regime de competência, os juros pagos ou creditados de forma individualizada a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre o capital social realizado e limitados à variação da taxa SELIC.
- e) A pessoa jurídica poderá deduzir, na determinação do lucro real observado o regime de competência, os juros pagos ou creditados de forma individualizada a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre o patrimônio líquido e limitados à variação da taxa SELIC.
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Q468449 • Direito Tributário • CESPE CEBRASPE • CHESF • Analista
No que se refere a normas e procedimentos para elaboração de DIPJ e DCTF, assinale a opção correta.
- a) Na DCTF, deverão ser informados os valores de impostos e contribuições exigidos em lançamento de ofício.
- b) A DIPJ/2002, referente ao ano-calendário de 2001, deverá ser entregue até o último dia útil de julho de 2002, como prazo legal.
- c) Os consórcios são obrigados a apresentar DCTF.
- d) A pessoa jurídica tributada com base no lucro arbitrado deverá apresentar a DIPJ anualmente.
- e) Estão também obrigados a apresentar a DIPJ os órgãos públicos, as autarquias e as fundações públicas.
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Q468233 • Direito Tributário • Suspensão do crédito tributário • CESPE CEBRASPE • CHESF • Analista
Assinale a opção correta.
- a) A isenção e a remissão são formas de exclusão do crédito tributário, hipóteses em que não se dispensa o cumprimento da obrigação acessória dependente da principal do crédito excluído.
- b) Para suspender a exigibilidade do crédito tributário, o sujeito passivo da obrigação tributária deve depositar o montante integral do valor devido em moeda, não podendo oferecer bens ou títulos da dívida pública.
- c) As contribuições para a seguridade social, de competência da União, obedecem ao princípio da anterioridade mitigada, podendo ser exigidas sessenta dias após a publicação da lei que as houver instituído ou modificado.
- d) A União pode conceder isenção de impostos estaduais e municipais, desde que por lei complementar.
- e) Os empréstimos compulsórios podem ser instituídos, em caso de guerra, somente pela União Federal e em virtude de calamidade pública, quando poderão ser exigidos pelos estados, Distrito Federal, e municípios.
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Q468187 • Direito Tributário • Impostos • CESGRANRIO • CHESF • Contador
No Brasil, nem sempre o contribuinte que realiza o pagamento do imposto é, efetivamente, quem suporta em definitivo a carga tributária.

Na legislação tributária brasileira, um dos impostos diretos previstos é o Imposto sobre
- a) Produtos Industrializados (IPI)
- b) Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
- c) a Importação (II)
- d) a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)
- e) Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
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Q467338 • Direito Tributário • CESGRANRIO • CHESF • Contador
Atualmente, a certificação digital é utilizada para o cumprimento e envio das obrigações acessórias transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores.

Uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores, é um dos objetivos da(o)
- a) Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF
- b) Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica – DIPJ
- c) Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF
- d) Nota Fiscal Eletrônica – NF-e
- e) Sistema Público de Escrituração Digital – SPED
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Q467158 • Direito Tributário • Extinção do crédito tributário • CESPE CEBRASPE • CHESF • Analista
Assinale a opção correta.
- a) Em virtude do princípio da legalidade, uma medida provisória não pode, em nenhuma hipótese, instituir ou aumentar tributos.
- b) A fim de que façam jus à imunidade, as instituições de educação e de assistência social devem ser filantrópicas, ou seja, não estão autorizadas a obter superávit financeiro no exercício fiscal e não podem distribuir parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título, a seus diretores e empregados.
- c) Segundo regra expressa, o crédito tributário tem preferência sobre qualquer outro, seja qual for a natureza ou o tempo da constituição deste.
- d) O mandado de segurança, por dispensar dilação probatória, não é ação adequada para a declaração do direito à compensação de tributos.
- e) A compensação de créditos tributários não pode ser deferida por medida liminar, ainda que prestada caução para a garantia do ressarcimento aos cofres públicos dos tributos compensados, no caso de improcedência da ação principal.
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Q466359 • Direito Tributário • Certidões negativas • CESPE CEBRASPE • CHESF • Analista
Assinale a opção correta.
- a) Em virtude dos princípios da justiça fiscal e da autonomia das instâncias administrativa e judicial, o emprego da eqüidade pode ensejar a dispensa do tributo devido.
- b) É vedada, para quaisquer fins, a divulgação por parte da Fazenda de informação obtida em razão do ofício a respeito da situação econômica ou financeira do sujeito passivo.
- c) Tem os mesmos efeitos da certidão negativa o documento de que conste a existência de créditos não-vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa.
- d) O prévio protesto é condição indispensável ao exercício do direito à restituição total ou parcial do tributo pago indevidamente pelo sujeito passivo.
- e) O somatório de bens e rendas de qualquer natureza, excluídos os haveres gravados por ônus real ou cláusula de inalienabilidade ou impenhorabilidade, pertencentes ao sujeito passivo, a seu espólio ou a sua massa falida, respondem pelo pagamento do crédito tributário.
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Q466324 • Direito Tributário • Disposições gerais • CESPE CEBRASPE • CHESF • Analista
Assinale a opção incorreta.
- a) A obrigação tributária principal nasce com o lançamento, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se com o crédito dela decorrente.
- b) O não-cumprimento de uma obrigação acessória implica a incidência de multa, modificando-se a natureza da obrigação.
- c) No sistema tributário brasileiro, o crédito tributário pode ser exigido antes da ocorrência do fato gerador da obrigação principal.
- d) Pela competência residual, somente a União pode instituir impostos não-previstos na Constituição da República, por lei complementar e observada a exigência de não-cumulatividade.
- e) Os pais são responsáveis solidários pelos tributos decorrentes de atos em que intervierem como assistentes de seus filhos menores, sempre que estes são possam satisfazer o crédito tributário.
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Q409778 • Direito Administrativo • Atos Administrativos • CESGRANRIO • CHESF • Administrador
A administração pública utiliza os atos administrativos para exprimir a sua vontade, visando à produção dos efeitos jurídicos, de modo a atender ao fim público. Os atos administrativos podem ser classificados, entre outros, quanto aos atributos, à forma de exteriorização e à extinção.

Nesse sentido, a forma de extinção do ato por razões de oportunidade e conveniência, com efeitos ex nunc, é denominada
- a) anulação
- b) caducidade
- c) cassação
- d) revogação
- e) extinção subjetiva
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139

Q402048 • Direito Administrativo • Atos Administrativos • CESGRANRIO • CHESF • Administrador
Um ato administrativo - ato jurídico que decorre do exercício da função administrativa, sob um regime jurídico de direito público - pode ser invalidado mediante anulação, revogação e convalidação.

Nesse sentido, verifica-se que a convalidação de um ato administrativo consiste em
- a) ato produzido pela Administração Pública, para suprir vícios sanáveis em um ato ilegal, com efeitos retroativos ao momento de sua expedição, em decisão na qual se evidencie não acarretar lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
- b) extinção do ato administrativo discricionário, por questão de mérito, feita pela Administração Pública, preservando os efeitos produzidos no passado (efeitos ex nunc).
- c) extinção do ato administrativo por motivo de ilegalidade, feita pela Administração Pública ou pelo Poder Judiciário, produzindo uma eficácia retroativa (efeitos ex tunc).
- d) submissão a um regime jurídico de direito público de presunção de legitimidade (conformidade do ato com o ordenamento), veracidade (presumem-se verdadeiros os fatos alegados pela Administração), imperatividade e autoexecutoriedade.
- e) vinculação, quando a lei estabelece que, perante certas condições, a Administração deve agir sem liberdade de escolha e na discricionariedade, quando a lei deixa certa margem de liberdade de decisão de modo que a autoridade poderá escolher, segundo critérios de conveniência e oportunidade, qual o melhor caminho para o interesse público.
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Q354729 • Contabilidade Geral • Demonstrações Contábeis • CESPE CEBRASPE • CHESF • Analista
Acerca de demonstrações contábeis, assinale a opção correta.
- a) Nas demonstrações contábeis, as contas semelhantes poderão ser agrupadas e os pequenos saldos agregados, desde que seja indicada a sua natureza e que esses não ultrapassem 10% do valor do respectivo grupo de contas. No entanto, é vedada a utilização de designações genéricas, como diversas contas ou contas-correntes.
- b) Os eventos subseqüentes à data de encerramento do exercício que tenham ou possam vir a ter efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia deverão ser evidenciados no relatório de administração da companhia e nunca ser registrados como nota explicativa.
- c) No balanço, as contas do ativo serão dispostas em ordem crescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados.
- d) No balanço, os direitos classificados no imobilizado serão avaliados pelo custo de reposição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão.
- e) A demonstração das origens e aplicações de recursos indicará as modificações na posição financeira da companhia, discriminando a realização do capital social e as contribuições para reservas de capital como formas de aplicações de recursos.
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