Com base na Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
Para os veículos de transporte de passageiros com mais de dez lugares, é obrigatório o equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
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Com base na Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
Para os veículos de transporte de passageiros com mais de dez lugares, é obrigatório o equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
Com base na Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
O proprietário de veículo irrecuperável deverá requerer a baixa do registro, sendo permitida a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi, de forma a manter o registro anterior.
Em relação à Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias federais, realizar o patrulhamento ostensivo.
Legislação de Trânsito CTB • Normas Gerais de Circulação e Conduta
Legislação de Trânsito CTB • Disposições preliminares e disposições finais