Questões de Concursos - Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM

2 Q390591 | Direito Penal, Criminologia, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, FCC, 2018

Sobre as escolas criminológicas, é correto afirmar:

✂️ a) A Escola de Chicago fomentou a utilização de métodos de pesquisa que propiciou o conhecimento da realidade da cidade antes de se estabelecer a política criminal adequada para intervenção estatal.
✂️ b) A teoria da rotulação social busca compreender as causas da criminalidade por meio do processo de aprendizagem das condutas desviantes.
✂️ c) O positivismo criminológico desenvolveu a ideia de criminoso nato, aplicável contemporaneamente apenas aos inimputáveis.
✂️ d) O abolicionismo penal de Louk Hulsman defende o fim da pena de prisão e um direito penal baseado em penas restritivas de direito e multa.
✂️ e) A teoria da subcultura delinquente foi o primeiro conjunto teórico a empreender uma explicação generalizadora da criminalidade.

4 Q484030 | Geografia, Geografia Física, Assistente Técnico de Defensoria, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, FCC, 2018

No que se refere às queimadas, é INCORRETO afirmar:

✂️ a) As queimadas são mais frequentes em áreas rurais que praticam técnicas rudimentares de preparo da terra, quando existe uma área na qual se pretende cultivar, o pequeno produtor queima a vegetação para limpar o local e preparar o solo, esse recurso não requer investimentos financeiros.
✂️ b) A prática da queimada promove uma série de problemas de ordem ambiental; tal fato tem ocorrido em diferentes pontos do planeta, sendo que os países subdesenvolvidos são os que mais utilizam esse tipo de recurso.
✂️ c) As queimadas praticadas para retirar a cobertura vegetal original para o desenvolvimento agrícola e pecuário provocam uma grande perda de seres vivos da fauna e da flora, promovendo um profundo desequilíbrio ambiental, às vezes em níveis sem precedentes.
✂️ d) Do ponto de vista agrícola, o ato de queimar áreas para o desenvolvimento da agricultura é uma ação totalmente positiva, uma vez que o solo ganha muitos nutrientes com as cinzas, além de exterminar todos os microrganismos patogênicos presentes no solo.
✂️ e) Uma das consequências derivada das queimadas é o aquecimento global, pois a prática é a segunda causa do processo, ficando atrás somente da emissão de gases provenientes de veículos automotores movidos a combustíveis fósseis. Isso acontece porque as queimadas produzem dióxido de carbono que atinge a atmosfera agravando o efeito estufa e automaticamente o aquecimento global.

5 Q412676 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Analista em Gestão Especializado, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, FCC, 2018

As entidades integrantes da Administração pública possuem diferentes características e contornos jurídicos, muitos atrelados à própria finalidade por elas desempenhada e ao objeto cometido a cada uma. Nesse sentido, as

✂️ a) fundações possuem necessariamente personalidade de direito público, não se submetendo às regras do Código Civil.
✂️ b) autarquias podem ser constituídas com personalidade de direito público ou privado, a depender da atividade desempenhada.
✂️ c) sociedades de economia mista, mesmo quando atuam em regime de competição no mercado, integram a Administração indireta.
✂️ d) empresas públicas se submetem integralmente ao regime jurídico de direito público, seja na atividade meio ou na atividade fim.
✂️ e) organizações sociais, quando vinculadas ao poder público mediante contrato de gestão passam a integrar a Administração indireta.

7 Q734967 | Direito Processual Penal, Nulidades, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, FCC, 2018

Em matéria de nulidades e conforme o entendimento dos tribunais superiores, é correto afirmar que

✂️ a) a superveniência da decisão que decretou a prisão preventiva não tem o condão de afastar a análise da tese de nulidade do flagrante baseada na violação da Súmula Vinculante no 11 do STF.
✂️ b) o Superior Tribunal de Justiça não admite que os dados sigilosos obtidos diretamente pela Secretaria da Receita Federal sejam repassados ao Ministério Público ou à autoridade policial, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, pois não precedida de autorização judicial.
✂️ c) é pacífico o entendimento acerca da imprescindibilidade da prévia instauração de inquérito ou ação penal para a decretação da quebra do sigilo telefônico, uma vez que tal providência tem natureza de medida cautelar preparatória, bastando a existência de indícios razoáveis de autoria ou participação em infração penal punida com reclusão.
✂️ d) realizada após a resposta à acusação, a ratificação do recebimento da denúncia dispensa a expensão de fundamentos exaurientes e plenos, mas não pode o magistrado limitar-se a expressões como "o aduzido pela defesa confunde-se com o mérito" e que "para verificar tais preliminares seria exigido deste Juízo uma análise perfunctória, o que não pode ocorrer nesta fase, já que seria adentrar em sede meritória".
✂️ e) a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a priori e nunca a posteriori, que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados.

9 Q374734 | Português, Concordância Verbal e Nominal, Assistente Técnico de Defensoria, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, FCC, 2018

As regras da concordância padrão estão plenamente respeitadas na frase:

✂️ a) Os africanos livres eram responsáveis pela fabricação de telhas, potes, tijolos, enfim, tudo que eram produzidos na olaria.
✂️ b) De origem cabinda, Apolinária tinha 24 anos quando chegou ao Brasil, acompanhado de outros africanos livres.
✂️ c) A autora se interessou pela vida de africanos livres no Brasil, como Apolinária, que chegou a Manaus em 1855.
✂️ d) O registro escrito da vida de muitos desses trabalhadores se perderam, mas a contribuição deles para a história do Brasil é indelével.
✂️ e) Ainda que reste muitas zonas de silêncio, já se percebe esforços no sentido de evidenciar a importância dessas pessoas.

10 Q377997 | Administração Pública, Governabilidade, Analista em Gestão Especializado, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, FCC, 2018

Os conceitos de governança e de accountability, quando aplicados às organizações públicas, dizem respeito, entre outros aspectos, respectivamente,

✂️ a) capacidade de implementar políticas públicas e responsabilização dos agentes públicos.
✂️ b) organograma representativo do conjunto de instituições que governam e indicadores de desempenho fiscal.
✂️ c) índices de aprovação popular ou social e prestação de contas ao cidadão.
✂️ d) poder formal, outorgado com base na legislação e poder efetivo, decorrente da legitimidade junto à sociedade.
✂️ e) sistema de freios e contrapesos entre os diferentes Poderes e gestão por resultados.

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1 Q484577 | Geografia, Topografia, Assistente Técnico de Defensoria, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, FCC, 2018

2 Q390591 | Direito Penal, Criminologia, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, FCC, 2018

3 Q485050 | Geografia, Cartografia, Assistente Técnico de Defensoria, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, FCC, 2018

4 Q484030 | Geografia, Geografia Física, Assistente Técnico de Defensoria, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, FCC, 2018

5 Q412676 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Analista em Gestão Especializado, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, FCC, 2018

6 Q531941 | Engenharia Civil, Projetos Elétricos, Analista em Gestão Especializado, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, FCC, 2018

7 Q734967 | Direito Processual Penal, Nulidades, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, FCC, 2018

8 Q484205 | Geografia, Topografia, Assistente Técnico de Defensoria, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, FCC, 2018

9 Q374734 | Português, Concordância Verbal e Nominal, Assistente Técnico de Defensoria, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, FCC, 2018

10 Q377997 | Administração Pública, Governabilidade, Analista em Gestão Especializado, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, FCC, 2018