Defensoria Pública do Estado do Amazonas: Questões, Simulados e Provas

Prepare-se para concursos do(a) Defensoria Pública do Estado do Amazonas com questões comentadas, simulados online e provas de concursos anteriores em PDF.

Banco de Questões

Questões de concursos de Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Q951581•
Direito Penal•
LEP Lei de Execução Penal•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Amazonas•
Defensor Público

O isolamento celular

é a forma correta de cumprimento de pena no Brasil, mas desrespeitada pela prática cotidiana das prisões brasileiras.

deve ser comunicado ao juiz apenas quando se efetivar sob a forma de regime disciplinar diferenciado.

é vedado em cela escura ou constantemente iluminada, segundo as Regras de Mandela.

tem o prazo de duração incompatível com as Regras de Mandela apenas sob a forma de regime disciplinar diferenciado.

não permite o acesso a banho de sol, pois é forma de cumprimento de sanção disciplinar.

Q951582•
Direito Penal•
LEP Lei de Execução Penal•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Amazonas•
Defensor Público

A assistência material ao preso

compreende a garantia de instalações higiênicas, além do fornecimento de alimentação e vestuário, que podem ser exigidos judicialmente tanto no plano individual como por meio de tutela coletiva.

garante o apoio assistencial ao preso por entidades de caridade e organizações não-governamentais.

revela o caráter assistencialista da execução penal em prol da ressocialização por meio do trabalho e do estudo.

é um exemplo de contrariedade e oposição entre o disposto na Lei de Execução Penal e nas Regras de Mandela.

consiste na entrega de materiais para trabalho pela direção da unidade prisional, de modo a possibilitar a remição.

Q951580•
Direito Penal•
LEP Lei de Execução Penal•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Amazonas•
Defensor Público

Sobre a remição na execução penal, é correto afirmar que

prescinde de reconhecimento por decisão judicial, uma vez que a simples comprovação documental já garante o desconto de pena.

o preso que ficar impossibilitado de estudar em razão de acidente fica com a remição suspensa, mas garante retorno à atividade em caso de recuperação pessoal.

em caso de falta grave o juiz poderá revogar até 1/3 do tempo remido, recomeçando a contagem a partir do cumprimento da sanção disciplinar.

o preso provisório pode remir a pena pelo trabalho e pelo estudo e terá os dias descontados em caso de posterior condenação.

pode reduzir a pena restritiva de direitos computando-se os dias de prestação de serviço à comunidade igualmente como forma de remir a pena.

Mais questões de Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Simulados Online

Simulados para concursos de Defensoria Pública do Estado do Amazonas

7 Questões

Questões Direito Penal - Lei de Execução Penal - Exercícios Resolvidos

Direito Penal • LEP Lei de Execução Penal

Mais simulados de Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Notificações

Nada por aqui

Banco de Questões

Questões de concursos de Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Q951581•
Direito Penal•
LEP Lei de Execução Penal•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Amazonas•
Defensor Público

O isolamento celular

é a forma correta de cumprimento de pena no Brasil, mas desrespeitada pela prática cotidiana das prisões brasileiras.

deve ser comunicado ao juiz apenas quando se efetivar sob a forma de regime disciplinar diferenciado.

é vedado em cela escura ou constantemente iluminada, segundo as Regras de Mandela.

tem o prazo de duração incompatível com as Regras de Mandela apenas sob a forma de regime disciplinar diferenciado.

não permite o acesso a banho de sol, pois é forma de cumprimento de sanção disciplinar.

Q951582•
Direito Penal•
LEP Lei de Execução Penal•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Amazonas•
Defensor Público

A assistência material ao preso

garante o apoio assistencial ao preso por entidades de caridade e organizações não-governamentais.

revela o caráter assistencialista da execução penal em prol da ressocialização por meio do trabalho e do estudo.

é um exemplo de contrariedade e oposição entre o disposto na Lei de Execução Penal e nas Regras de Mandela.

consiste na entrega de materiais para trabalho pela direção da unidade prisional, de modo a possibilitar a remição.

Q951580•
Direito Penal•
LEP Lei de Execução Penal•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Amazonas•
Defensor Público

Sobre a remição na execução penal, é correto afirmar que

prescinde de reconhecimento por decisão judicial, uma vez que a simples comprovação documental já garante o desconto de pena.

o preso que ficar impossibilitado de estudar em razão de acidente fica com a remição suspensa, mas garante retorno à atividade em caso de recuperação pessoal.

em caso de falta grave o juiz poderá revogar até 1/3 do tempo remido, recomeçando a contagem a partir do cumprimento da sanção disciplinar.

o preso provisório pode remir a pena pelo trabalho e pelo estudo e terá os dias descontados em caso de posterior condenação.

pode reduzir a pena restritiva de direitos computando-se os dias de prestação de serviço à comunidade igualmente como forma de remir a pena.

Mais questões de Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Simulados Online

Simulados para concursos de Defensoria Pública do Estado do Amazonas

7 Questões

Questões Direito Penal - Lei de Execução Penal - Exercícios Resolvidos

Direito Penal • LEP Lei de Execução Penal

Mais simulados de Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Questões de concursos de Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Q951581•Direito Penal•LEP Lei de Execução Penal•FCC•Defensoria Pública do Estado do Amazonas•Defensor Público

Q951582•Direito Penal•LEP Lei de Execução Penal•FCC•Defensoria Pública do Estado do Amazonas•Defensor Público

Q951580•Direito Penal•LEP Lei de Execução Penal•FCC•Defensoria Pública do Estado do Amazonas•Defensor Público

Simulados para concursos de Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Questões Direito Penal - Lei de Execução Penal - Exercícios Resolvidos

Questões de concursos de Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Q951581•Direito Penal•LEP Lei de Execução Penal•FCC•Defensoria Pública do Estado do Amazonas•Defensor Público

Q951582•Direito Penal•LEP Lei de Execução Penal•FCC•Defensoria Pública do Estado do Amazonas•Defensor Público

Q951580•Direito Penal•LEP Lei de Execução Penal•FCC•Defensoria Pública do Estado do Amazonas•Defensor Público

Simulados para concursos de Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Questões Direito Penal - Lei de Execução Penal - Exercícios Resolvidos

Q951581•
Direito Penal•
LEP Lei de Execução Penal•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Amazonas•
Defensor Público

Q951582•
Direito Penal•
LEP Lei de Execução Penal•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Amazonas•
Defensor Público

Q951580•
Direito Penal•
LEP Lei de Execução Penal•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Amazonas•
Defensor Público

Q951581•
Direito Penal•
LEP Lei de Execução Penal•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Amazonas•
Defensor Público

Q951582•
Direito Penal•
LEP Lei de Execução Penal•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Amazonas•
Defensor Público

Q951580•
Direito Penal•
LEP Lei de Execução Penal•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Amazonas•
Defensor Público