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Q449327 • Direito Constitucional • Competência dos Estados • FCC • Departamento Estadual de Trânsito MA • Analista de Trânsito • 2018
Lei estadual que disponha sobre questões específicas em matéria de trânsito e transporte será
- a) incompatível com a Constituição Federal, por se tratar de matéria de competência legislativa privativa da União, sendo vedado à União delegá-la aos Estados.
- b) compatível com a Constituição Federal, desde que haja lei complementar federal que autorize os Estados a legislarem sobre questões específicas da matéria.
- c) incompatível com a Constituição Federal, por se tratar de matéria de competência legislativa privativa dos Municípios.
- d) compatível com a Constituição Federal, por se tratar de matéria de competência legislativa concorrente de União, Estados e Distrito Federal.
- e) compatível com a Constituição Federal, por se tratar de matéria de competência legislativa suplementar dos Estados, que estão inclusive autorizados a exercer competência legislativa plena na matéria, para atender a suas peculiaridades, na hipótese de ausência de lei
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Q448526 • Direito Constitucional • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos • FCC • Departamento Estadual de Trânsito MA • Assistente de Trânsito • 2018
A realização de reunião de pessoas, em via pública, para manifestar apoio ou repúdio à adoção de determinada política pública, é assegurada pela Constituição Federal, desde que
- a) pacífica, sem armas e que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente, não dependendo de autorização.
- b) pacífica e sem armas, mediante autorização prévia da autoridade competente.
- c) para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar, sendo ademais vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
- d) haja lei municipal que autorize a realização de reuniões no local escolhido.
- e) pacífica, sem armas e realizada durante o dia, mediante autorização judicial.
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23

Q448079 • Direito Constitucional • Previdência Social • FCC • Departamento Estadual de Trânsito MA • Assistente de Trânsito • 2018
Considere as seguintes situações hipotéticas envolvendo membros do Poder Judiciário:
I. Juiz que, após um ano e meio de exercício da função, perde o cargo, mediante deliberação do tribunal a que está vinculado.
II. Juiz que, por motivo de interesse público, contrariamente à sua vontade, é removido da comarca em que exerce suas funções, por decisão da maioria absoluta do respectivo tribunal, assegurada ampla defesa.
III. Desembargador que, dois anos após o afastamento do cargo por aposentadoria, exerce advocacia no tribunal do qual se afastou.
É compatível com a Constituição Federal o que consta APENAS em
- a) I e II.
- b) II e III.
- c) I e III.
- d) I.
- e) II.
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Q447883 • Direito Constitucional • Competência dos Estados • FCC • Departamento Estadual de Trânsito MA • Assistente de Trânsito • 2018
A segurança viária, nos termos da Constituição Federal,
- a) compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, bem como a execução de atividades de polícia judiciária e apuração de infrações penais em matéria de trânsito, além de outras atribuídas em lei aos agentes de trânsito.
- b) compete, no âmbito dos Municípios, às guardas municipais, que poderão cumular com essa outras atividades destinadas à proteção de bens, serviços, instalações municipais e de polícia ostensiva e preservação da ordem pública.
- c) é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas, competindo, no âmbito dos Estados, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito.
- d) compreende atividades previstas em lei, que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente, de competência, no âmbito da União, das polícias rodoviária e ferroviária federal.
- e) compete, no âmbito da União, à polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e estruturado em carreira.
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Q446500 • Direito Constitucional • Municípios • FCC • Departamento Estadual de Trânsito MA • Assistente de Trânsito • 2018
Lei estadual que institua região metropolitana constituída por agrupamento de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, será
- a) incompatível com a Constituição Federal, por se tratar de matéria de competência legislativa privativa da União.
- b) compatível com a Constituição Federal, desde que se trate de lei complementar.
- c) incompatível com a Constituição Federal, por se tratar de matéria de competência legislativa privativa dos Municípios.
- d) compatível com a Constituição Federal, por se tratar de matéria de competência legislativa concorrente de União, Estados e Distrito Federal.
- e) compatível com a Constituição Federal, desde que haja lei complementar federal que autorize os Estados a legislarem sobre a matéria.
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Q446004 • Direito Constitucional • Administração Pública • FCC • Departamento Estadual de Trânsito MA • Analista de Trânsito • 2018
Nos termos da Constituição Federal, a adoção, pelo Presidente da República, de medidas de reorganização da Administração federal, que impliquem a extinção de cargos e funções vagos,
- a) é incabível, por se tratar de matéria privativa de lei, não passível de delegação legislativa, vedada a edição de medida provisória sobre o tema.
- b) cabe ser tomada mediante decreto, independentemente de edição prévia de lei que o autorize a tanto.
- c) cabe ser tomada apenas mediante medida provisória, desde que presentes requisitos de urgência e relevância.
- d) cabe ser tomada apenas mediante delegação legislativa do Congresso Nacional.
- e) cabe ser tomada mediante decreto, desde que mediante a edição prévia de lei que o autorize a tanto.
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Q445828 • Direito Constitucional • Índios • FCC • Departamento Estadual de Trânsito MA • Analista de Trânsito • 2018
A pretensão de comunidades indígenas ao exercício de posse permanente sobre terras que tradicionalmente ocupam
- a) não tem respaldo na Constituição Federal, que assegura a demarcação das terras por elas habitadas em caráter permanente, mas não a sua posse, embora lhes garanta participação nos resultados da lavra das riquezas minerais nela existentes.
- b) não tem respaldo na Constituição Federal, que assegura a demarcação das terras por elas habitadas em caráter permanente, mas não a sua posse, embora estabeleça que tais terras são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.
- c) tem respaldo na Constituição Federal, que prevê, ainda, serem nulos quaisquer atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras, ressalvados, no caso de ocupações de boa-fé, o direito à indenização por todos os prejuízos decorrentes da desocupação, bem como o direito a ações contra a União, a quem compete a demarcação das terras.
- d) tem respaldo na Constituição Federal, que lhes assegura, ademais, o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, estando elas legitimadas a ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.
- e) tem respaldo na Constituição Federal, que veda, ademais, a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, ad referendum do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
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Q445484 • Direito Constitucional • Administração Pública • FCC • Departamento Estadual de Trânsito MA • Assistente de Trânsito • 2018
O acesso aos cargos públicos efetivos depende de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. O servidor estável, ocupante de cargo efetivo, uma vez demitido,
- a) poderá submeter-se a novo concurso público para ingresso no antigo cargo que ocupava, dispensado o cumprimento de estágio probatório.
- b) será reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, caso demonstre judicialmente a nulidade da decisão que o demitiu.
- c) não poderá retornar ao cargo anteriormente ocupado, pois, ainda que reconduzido ou reintegrado, deverá ser investido em novo cargo, para exercer funções distintas.
- d) será ressarcido de todas as vantagens inerentes ao cargo que ocupava, apenas se obtiver a invalidação da demissão pela via judicial, tendo em vista que administrativamente não é possível restabelecer o vínculo funcional extinto.
- e) poderá ser reintegrado ao cargo, caso fique demonstrada e seja decidida, em sede de processo administrativo ou judicial, a nulidade da decisão de demissão.
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Q413461 • Direito Administrativo • Responsabilidade Civil da Administração Pública • FCC • Departamento Estadual de Trânsito MA • Assistente de Trânsito • 2018
Após um acidente sofrido por um pedestre quando passava perto das instalações de uma obra que estava sendo realizada por uma concessionária de serviço público, foi ajuizada ação de indenização pela vítima, julgada procedente. Fixada a indenização e não paga voluntariamente pela empresa, o autor da ação, vítima, que pretende receber o montante a que faz jus,
- a) poderá executar a sentença, cujo pagamento se dará mediante a expedição de precatório, por se tratar de concessionária de serviço público, empresa integrante da Administração indireta.
- b) deverá requerer a penhora de quaisquer bens da empresa, inclusive das receitas decorrentes da concessão de serviço público, não incidindo qualquer responsabilidade sobre o poder concedente.
- c) deverá pleitear do poder concedente a quitação do débito, mediante a expedição de precatório, considerando a inadimplência da concessionária de serviço público.
- d) deverá executar a sentença, que poderá demandar a penhora de bens da concessionária, não sendo possível alcançar aqueles que estiverem afetados à prestação do serviço público.
- e) poderá requerer a execução dos bens da concessionária de serviço público, cuja alienação forçada deverá se dar mediante licitação no caso de serem atingidos bens adquiridos durante a vigência do contrato e concessão.
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Q413001 • Direito Administrativo • Serviço Público • FCC • Departamento Estadual de Trânsito MA • Analista de Trânsito • 2018
Os serviços públicos, quando são prestados por entes da Administração indireta, como autarquias ou empresas estatais,
- a) subordinam-se ao regime jurídico de direito público e submetem-se ao controle da Administração, que poderá, na qualidade de poder concedente, promover alterações contratuais e na forma da execução dos serviços, o que não se imprime quando se trata de delegação para a iniciativa privada.
- b) são delegados em sua titularidade, o que confere maior autonomia na execução contratual e, não obstante se submetam aos princípios que informam a prestação de serviços públicos, subordinam-se apenas ao controle legislativo e judicial.
- c) dependem da celebração de contratos de concessão ou permissão, nos quais estarão previstas as obrigações e condições de execução, bem como as hipóteses de extinção antecipada, como caducidade ou encampação.
- d) observam os princípios que regem a prestação de serviços públicos, atraindo a incidência do regime jurídico de direito público, inclusive no que se refere aos bens afetados, ainda que o proprietário dos mesmos tenha natureza jurídica de direito privado.
- e) devem encontrar previsão na lei que criou os referidos entes, tendo em vista que os mesmos têm natureza jurídica de direito público, incluída a empresa estatal, porque destinada à prestação de serviços públicos.
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Q411951 • Direito Administrativo • Bens Públicos • FCC • Departamento Estadual de Trânsito MA • Analista de Trânsito • 2018
Determinado município pretende implantar uma unidade básica de saúde em seu território como forma de execução de seu programa de atendimento a segmentos de saúde especializados. Não conta com imóvel disponível para tanto, tampouco há tempo hábil para construir as instalações, considerando que há um cronograma de implementação do programa. Localizou um prédio pertencente ao Estado, que está desativado, sendo possível
- a) pleitear a outorga de uso privativo do bem, mediante assinatura de contrato de permissão ou concessão de uso, para instalação da unidade de saúde.
- b) demandar o ente titular do domínio do imóvel para que, mediante convênio, seja autorizado o uso para as finalidades do programa, inexistindo outras vias administrativas para tanto.
- c) requerer ao Estado a outorga de permissão de uso do bem, ato unilateral que conferirá o uso privativo do imóvel à municipalidade.
- d) que o Município requeira a ocupação temporária do imóvel, a fim de que, mediante indenização, possa se utilizar do bem ainda que não haja concordância do ente político proprietário.
- e) solicitar a doação do imóvel ao Município, seguindo o trâmite legal para tanto, inexistindo outras formas ou instrumentos de ocupação que possam viabilizar a utilização do bem pelo ente público.
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Q378254 • Administração Pública • Reformas administrativas no Brasil • FCC • Departamento Estadual de Trânsito MA • Assistente de Trânsito • 2018
Entre os fundamentos de excelência considerados pela Fundação Nacional de Qualidade - FNQ se insere:
- a) planejamento estratégico: com o estabelecimento de metas e indicadores para orientarem a atuação da organização.
- b) downsizing: enxugamento, com redução de posições e redundâncias, visando a evitar o retrabalho e aumentar a produtividade.
- c) reengenharia: que corresponde ao conceito de “folha em branco”, a partir do qual novos paradigmas podem ser estabelecidos.
- d) adaptabilidade: flexibilidade e capacidade de mudança em tempo hábil, frente a novas demandas das partes interessadas e alterações no contexto.
- e) accountability: dever de responder por uma responsabilidade outorgada, prestando contas à sociedade.
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Q377532 • Administração Pública • Eficiência • FCC • Departamento Estadual de Trânsito MA • Assistente de Trânsito • 2018
Suponha que determinado órgão da Administração pública do Estado do Maranhão, no afã de implementar uma ação estratégica definida a partir de ampla consulta pública e que, de fato, beneficiou um enorme contingente de cidadãos, tenha extrapolado significativamente os custos adequados à sua consecução. Verificou-se que a ação foi concluída no cronograma previsto, porém, em razão de falhas de gestão, demandou gastos adicionais com pagamento de horas-extras e aditamentos contratuais. Não obstante, ao final, atendeu aos anseios da população, beneficiando um significativo contingente de cidadãos. Diante desse cenário, pode-se concluir que a atuação do referido órgão público mostrou-se
- a) ineficaz, ineficiente e não efetiva, pois estes parâmetros somente podem ser aferidos conjuntamente, a partir do binômio resultado/custo.
- b) eficaz e eficiente, na medida em que atendeu à finalidade pública almejada, sendo despicienda a avaliação de custo.
- c) eficiente, porém não efetiva, sendo esta última uma medida exclusivamente de adequação custo-benefício da ação.
- d) efetiva e eficiente, dado que chegou ao seu termo final no tempo estimado, porém não eficaz em razão da majoração de custos.
- e) dotada de efetividade, porém carecendo de eficiência, eis que não apresentou a melhor aplicação aos insumos aplicados.
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Q342647 • Raciocínio Lógico • Algebra das Proposições • FCC • Departamento Estadual de Trânsito MA • Analista de Trânsito • 2018
Os 25 caminhões da frota de uma empresa serão vistoriados no departamento de trânsito de uma cidade, para que recebam autorização especial para circular em determinada região do município. No dia da vistoria, cada veículo será encaminhado a um dos 10 fiscais do setor de fiscalização. Esse encaminhamento é feito por meio de um sorteio, realizado quando o caminhão é recepcionado no setor pelo próprio sistema de cadastro. Em relação ao resultado do sorteio, é correto afirmar que, necessariamente,
- a) pelo menos um fiscal vai vistoriar mais do que 2 caminhões da frota.
- b) cada fiscal vai vistoriar no mínimo 2 e, no máximo, 3 caminhões da frota.
- c) nenhum fiscal ficará livre de vistoriar caminhões da frota dessa empresa.
- d) nenhum fiscal vai vistoriar mais do que 3 caminhões da frota.
- e) os 25 caminhões não poderão ser vistoriados pelo mesmo fiscal.
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Q339284 • Raciocínio Lógico • Raciocínio Analítico • FCC • Departamento Estadual de Trânsito MA • Assistente de Trânsito • 2018
Os assistentes de trânsito de um município foram divididos em três grupos (A, B e C) para otimizar sua atuação nas quatro regiões da cidade (Norte, Sul, Leste e Oeste). Cada grupo deverá atuar em duas ou três regiões e cada região deverá receber assistentes de exatamente dois grupos. Em relação à distribuição, ficou decidido que os assistentes do:
? grupo A deverão atuar em apenas duas regiões;
? grupo B não deverão atuar na região Norte;
? grupo C não deverão atuar na região Leste.
Dessa forma, as regiões onde os assistentes do grupo A deverão atuar são:
- a) Norte e Leste.
- b) Norte e Oeste.
- c) Sul e Leste.
- d) Sul e Oeste.
- e) Oeste e Leste.
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Q339016 • Raciocínio Lógico • Algebra das Proposições • FCC • Departamento Estadual de Trânsito MA • Analista de Trânsito • 2018
Os tenistas que disputaram as quatro partidas das quartas de final de um torneio de tênis eram de três continentes diferentes: da Europa (um suíço, um espanhol, um alemão e um croata), da América do Sul (um brasileiro e um argentino) e da América do Norte (um americano e um canadense). Em relação à composição dos jogos das quartas de final, sabe-se que:
? o croata disputou o único confronto entre tenistas do mesmo continente;
? o argentino jogou contra um europeu, que não foi o suíço;
? tanto o brasileiro quanto o alemão enfrentaram tenistas da América do Norte.
O tenista suíço enfrentou um adversário
- a) americano.
- b) croata.
- c) canadense.
- d) brasileiro.
- e) espanhol.
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Q338712 • Matemática • Cálculo Aritmético • FCC • Departamento Estadual de Trânsito MA • Analista de Trânsito • 2018
Um edifício de escritórios possui 8 andares. O piso de cada andar é um retângulo de 14 metros por 18 metros. Em cada andar, há um corredor de 2 metros de largura por 18 metros de comprimento, sendo todo o restante do espaço ocupado por salas, todas retangulares. Nos andares ímpares, as salas têm 6 metros por 6 metros e, nos pares, 6 metros por 9 metros. O total de salas existentes nesse edifício é igual a
- a) 32.
- b) 36.
- c) 40.
- d) 48.
- e) 56
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Q338022 • Matemática • Cálculo Aritmético • FCC • Departamento Estadual de Trânsito MA • Analista de Trânsito • 2018
O prefeito de um município determinou que, nos primeiros 100 dias de seu governo, em caráter emergencial, fossem feitos plantões especiais nos serviços de atendimento à população em todos os sábados e domingos daquele período. Se o primeiro dia do mandato desse prefeito caiu em uma sexta-feira, o total de plantões especiais realizados no período de 100 dias foi igual a
- a) 26.
- b) 27.
- c) 28.
- d) 29.
- e) 30.
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Q337377 • Matemática • Aritmética e Algebra • FCC • Departamento Estadual de Trânsito MA • Analista de Trânsito • 2018
A produtividade de um agente público de determinada categoria em um período de um ano pode ser alta, média ou baixa, conforme os critérios estabelecidos no regimento interno. Todo agente que atinge produtividade alta e não possui faltas sem justificativa no período de um ano recebe um bônus especial no mês de janeiro seguinte. Artur, um agente público dessa categoria, não recebeu o bônus especial em janeiro de 2018. Dessa forma, Artur, no ano de 2017, necessariamente,
- a) teve produtividade baixa e pelo menos uma falta sem justificativa.
- b) não teve produtividade alta ou teve pelo menos uma falta sem justificativa.
- c) teve produtividade média ou baixa e exatamente uma falta sem justificativa.
- d) não teve produtividade alta e teve pelo menos uma falta sem justificativa.
- e) teve produtividade baixa ou pelo menos uma falta sem justificativa.
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Q337118 • Matemática • Cálculo Aritmético • FCC • Departamento Estadual de Trânsito MA • Assistente de Trânsito • 2018
Um trecho de uma rodovia, do quilômetro 75 ao quilômetro 141, terá o asfalto renovado. Por isso, deverão ser fixadas placas de sinalização informando os motoristas sobre as obras. Será colocada uma placa no início e outra no final do trecho. As demais serão posicionadas de forma que a distância entre duas placas consecutivas seja sempre de 3 quilômetros. Nessas condições, o número total de placas de sinalização que deverão ser encomendadas pelo órgão competente é igual a
- a) 21.
- b) 20.
- c) 22.
- d) 24.
- e) 23.
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