Questões de Concursos DPE SE

Resolva questões de DPE SE comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.

1Q172545 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com relação às disposições constitucionais acerca da DP.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

2Q173313 | Direitos Humanos, Discriminação Racial, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE

De acordo com as disposições da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial,

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

3Q180488 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE

Considerando as diversas modalidades de obrigações e suas características, assinale a opção correta.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

4Q177417 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Medidas Sócio Educativas, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE

Com relação a medidas socieducativas, audiência, remissão e recurso, assinale a opção correta.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

5Q173066 | Direito Civil, Responsabilidade civil, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE

Acerca dos efeitos da responsabilidade civil extracontratual, assinale a opção correta.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

6Q176145 | Estatuto da Pessoa Idosa, Classificar, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE

Considerando as regras estabelecidas no Estatuto do Idoso acerca do direito à saúde e a alimentos, assinale a opção correta.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

7Q179475 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE

O acórdão que condenou Valdemar à pena de seis anos de reclusão, em regime fechado, por ter praticado o crime de roubo, transitou em julgado. Iniciada a execução penal, o condenado passou a frequentar curso de ensino formal e, cumprido mais de um terço da pena, o defensor de Valdemar requereu a progressão da pena para o regime aberto. O juiz da execução penal indeferiu o pedido e, diante das peculiaridades do caso, determinou a realização de exame criminológico. Posteriormente, cumprida mais da metade da pena, foi requerida a concessão do livramento condicional de Valdemar. O pedido foi indeferido, sob o fundamento de que o condenado teria praticado falta grave durante o cumprimento da pena, o que interromperia o lapso temporal necessário ao livramento condicional.

Considerando o caso acima relatado, assinale a opção correta a respeito da execução penal.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

8Q175899 | Direitos Humanos, Convenção Americana de Direitos Humanos, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE

De acordo com o que dispõe a Convenção Americana de Direitos Humanos,

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

9Q181021 | Direito Processual Penal, Da Prisão em Flagrante, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE

Em 20/8/2012, Juca, mediante grave ameaça, subtraiu uma corrente de ouro pertencente a Carla e fugiu, escondendo-se debaixo de uma ponte. Vinte e quatro horas depois do crime, Juca saiu de seu esconderijo e, ao se deparar com o namorado da vítima, que passeava pelo local e reconheceu a corrente de ouro no pescoço de Juca, foi por ele preso em flagrante pelo crime de roubo e encaminhado à delegacia de polícia. Mesmo sem testemunhas do fato, foi lavrado o auto de prisão em flagrante, com a assinatura do condutor e de duas testemunhas que presenciaram a apresentação do preso. Após solicitação de Juca, a prisão foi comunicada à sua namorada, não tendo sido dada, contudo, ciência da prisão à família do preso. Quarenta e oito horas após a prisão, foram os autos encaminhados ao juízo competente e ao MP. Posteriormente, o flagrante foi enviado à DP, que requereu o relaxamento da prisão de Juca, pedido indeferido pelo magistrado.

Considerando a situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta a respeito da prisão em flagrante.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

10Q179742 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE

De acordo com a CF, a ordem econômica deve observância ao princípio que estabelece

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

11Q179745 | Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE

De acordo com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos,

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

12Q177442 | Direito Processual Civil, Da Jurisdição, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito da jurisdição.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

13Q177959 | Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE

No que tange ao direito administrativo e ao controle da administração pública, assinale a opção correta.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

14Q178475 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE

Com relação a serviços públicos, contratos administrativos, licitações e bens públicos, assinale a opção correta.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

15Q179756 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE

Com base no que determina a CF, no que dispõe a legislação pertinente e no entendimento do STF, assinale a opção correta a respeito das ações de controle concentrado de constitucionalidade.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

16Q176687 | Direitos Difusos e Coletivos, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com relação à coisa julgada e à prescrição nas ações coletivas.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

17Q34096 | Direito Civil, Parte Geral, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE

Com relação às pessoas jurídicas de direito privado, assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

18Q34097 | Direito Civil, Parte Geral, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca dos negócios jurídicos.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

19Q34098 | Direito Civil, Parte Geral, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito às provas, assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

20Q34099 | Direito Civil, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE

Considerando as diversas modalidades de obrigações e suas características, assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.