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Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA

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1

Q747691 • Economia • Demanda • FCC • Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA • Fiscal de Defesa do Consumidor
A curva de demanda de mercado de um determinado bem representa a soma
- a) vertical dos preços relacionados a uma mesma quantidade demandada.
- b) da demanda de um indivíduo, a certo preço, por um período definido.
- c) da quantidade demandada do bem e dos bens complementares existentes.
- d) das demandas individuais.
- e) das quantidades que um indivíduo deseja comprar de todos os produtores.
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2

Q745426 • Economia • Estruturas de Mercado • FCC • Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA • Fiscal de Defesa do Consumidor
Comparando a empresa A, que é perfeitamente competitiva, e a empresa B, que é uma empresa monopolista, é correto afirmar que
- a) o preço para o produto produzido pela empresa A é superior ao custo marginal, tendo em vista o comportamento da sua curva de demanda.
- b) a diferença entre o preço e o custo marginal dividida pelo preço revela um indicador do poder de monopólio da empresa B.
- c) a empresa B pode elevar seus preços, sem comprometer o objetivo de maximização de lucro, dada sua condição de monopolista.
- d) a inexistência de homogeneidade do produto do mercado da empresa A é uma condição para caracterizá-lo como competitivamente perfeito.
- e) a empresa B consegue maximizar seu lucro, enquanto a empresa A não consegue tal objetivo, tendo em vista a condição desta última de tomadora de preço.
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3

Q745228 • Economia • Demanda • FCC • Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA • Fiscal de Defesa do Consumidor
Em uma curva de renda-consumo,
- a) um bem inferior apresenta inclinação ascendente.
- b) a inclinação é descendente para bens que são mais consumidos à medida que a renda aumenta.
- c) apuramos o comportamento de diferentes níveis de renda em relação à demanda de um bem específico.
- d) um bem apresenta curva ou ascendente ou negativamente inclinada, não sendo possível contar com comportamentos diversos em faixas diferentes de renda.
- e) a inclinação negativa evidencia um bem superior.
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4

Q744255 • Economia • Demanda • FCC • Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA • Fiscal de Defesa do Consumidor
Em relação ao ambiente produtivo empresarial,
- a) a economia de escala é identificada quando há uma elevação da produção com custo médio inferior.
- b) a produção maior em uma só empresa, comparativamente à produção possível em duas empresas, denota uma deseconomia de escopo.
- c) o rendimento constante de escala implica na existência de economia de escala.
- d) a fase de implantação de um novo processo produtivo implica em uma curva de aprendizagem, a qual representa um rendimento crescente de escala.
- e) a economia de escopo resulta de uma produção maior de um produto, em uma empresa, com proporcionalmente menos insumos.
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5

Q458680 • Direito Empresarial e Comercial • Sociedade Empresária • FCC • Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA • Fiscal de Defesa do Consumidor
Quanto aos prepostos, é correto afirmar:
- a) Gerente é o preposto, permanente ou temporário, no exercício da sede da empresa, cujos poderes se estendem sobre suas filiais ou sucursais.
- b) O preposto não pode, sem autorização escrita, fazer-se substituir no desempenho da preposição, sob pena de os sócios da empresa responderem solidariamente pelas obrigações contraídas e o preposto responder subsidiariamente pelos atos do substituto.
- c) Salvo autorização expressa ou assentimento tácito, o preposto não poderá negociar por conta própria ou de terceiro, nem participar, direta ou indiretamente, de operação do mesmo gênero da que lhe foi atribuída, sob pena de responder por perdas e danos materiais e morais.
- d) Quando a lei não exigir poderes especiais, considera-se o gerente autorizado a praticar todos os atos necessários ao exercício dos poderes que lhe foram outorgados e, na falta de estipulação diversa, consideram-se solidários os poderes conferidos a dois ou mais gerentes.
- e) As limitações contidas aos poderes outorgados ao gerente serão sempre ineficazes em relação às pessoas com quem ela tratar.
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6

Q458634 • Direito Empresarial e Comercial • Estabelecimento Empresarial • FCC • Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA • Fiscal de Defesa do Consumidor
Ocorrendo a alienação de estabelecimento empresarial,
- a) o adquirente responde pelo pagamento dos débitos de natureza civil ou mercantil, anteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados, continuando o devedor primitivo solidariamente obrigado pelo prazo de um ano, a partir, quanto aos créditos vencidos, da publicação, ressalvada a dispensa de publicação concedida às microempresas e empresas de pequeno porte, e, quanto aos outros créditos, da data do vencimento.
- b) o alienante só poderá fazer concorrência ao adquirente, depois de decorridos dois anos do recebimento do preço e, se foi a vista, decorridos dez anos no mesmo Município ou cinco anos em Municípios diferentes.
- c) a cessão dos créditos referentes ao estabelecimento transferido produzirá efeito em relação aos respectivos devedores, desde o momento da transferência, dada a publicidade da tradição, não podendo o devedor que pagar ao cedente alegar que o fez de boa-fé.
- d) se ao alienante não restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a alienação do estabelecimento será ineficaz de pleno direito.
- e) o contrato que tenha esse objeto ou o usufruto ou arrendamento do estabelecimento produzirá efeitos imediatos quanto a terceiros, haja vista a celeridade e informalidade dos negócios empresariais.
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7

Q458558 • Direito Empresarial e Comercial • Regime Jurídico da Sociedade Empresária • FCC • Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA • Fiscal de Defesa do Consumidor
Considere as seguintes asserções:
I. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
II. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo contando com o concurso de auxiliadores ou colaboradores e ainda que o exercício da respectiva profissão constitua elemento de empresa.
III. Salvo exceção expressa, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro e, simples, as demais, dentre elas, as cooperativas.
Está correto o que se afirma APENAS em
- a) II e III.
- b) I e II.
- c) I e III.
- d) I.
- e) III.
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8

Q458550 • Direito Empresarial e Comercial • Regime Jurídico da Sociedade Empresária • FCC • Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA • Fiscal de Defesa do Consumidor
A respeito da escrituração das sociedades empresárias, vigora a seguinte regra:
- a) As restrições estabelecidas em lei ao exame da escrituração empresarial, em parte ou por inteiro, aplicam-se igualmente às autoridades fazendárias, que só por ordem judicial poderão fiscalizar a regularidade dos lançamentos respectivos.
- b) Salvo disposição especial de lei, os livros obrigatórios e, se for o caso, as fichas, antes de postos em uso, devem ser autenticados em Cartório de Títulos e Documentos, esteja inscrito ou não o empresário.
- c) A escrituração será feita em idioma e moeda corrente nacionais e em forma contábil, por ordem cronológica de dia, mês e ano, sem intervalos em branco, nem entrelinhas, borrões, rasuras, emendas ou transportes para as margens; é defeso o uso de código de números ou de abreviaturas, mesmo que constem de livro próprio, autenticado regularmente.
- d) A sociedade empresária que adotar o sistema de fichas fica dispensada do uso de livro apropriado para o lançamento do balanço patrimonial e do de resultado econômico.
- e) O juiz só poderá autorizar a exibição integral dos livros e papéis de escrituração quando necessária para resolver questões relativas a sucessão, comunhão ou sociedade, administração ou gestão à conta de outrem, ou em caso de falência.
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9

Q458541 • Direito Empresarial e Comercial • Registro • FCC • Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA • Fiscal de Defesa do Consumidor
Sobre o regime jurídico das microempresas e empresas de pequeno porte, é correto afirmar:
- a) Nesse regime não podem ser incluídas, entre outras, pessoas jurídicas constituídas sob a forma de sociedade por ações ou que participem de capital de outra pessoa fiduciária ou que exerçam atividade de arrendamento mercantil.
- b) Para os efeitos legais, consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte a sociedade empresária, a sociedade simples, as empresas de responsabilidade limitada e as sociedades anônimas familiares, de capital fechado.
- c) Não se poderão beneficiar do tratamento jurídico concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte as pessoas jurídicas constituídas sob a forma de cooperativas, mesmo as de consumo.
- d) O enquadramento do empresário ou da sociedade empresária como microempresa ou empresa de pequeno porte implicará a resilição dos contratos por elas firmados anteriormente, com nova celebração compatível com sua atual natureza jurídica.
- e) O enquadramento das microempresas e empresas de pequeno porte a seu regime jurídico próprio atualmente independe da receita bruta que aufiram no ano calendário, relevando apenas a natureza de suas atividades empresariais.
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10

Q450926 • Direito do Consumidor • Princípios do Código de Defesa do Consumidor • FCC • Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA • Fiscal de Defesa do Consumidor
Aquele que impõe o dever de o fornecedor informar de modo adequado o consumidor, suprindo assim todas as informações tidas essenciais para o melhor aperfeiçoamento da relação de consumo, garantindo inclusive a livre escolha do consumidor de contratar o fornecedor traduz o princípio da
- a) transparência.
- b) vulnerabilidade.
- c) boa fé objetiva.
- d) proteção.
- e) informação.
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11

Q450862 • Direito do Consumidor • Decadência e Prescrição • FCC • Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA • Fiscal de Defesa do Consumidor
O prazo para reclamar por vício aparente do serviço ou do produto é de natureza
- a) oculta, revelando-se quando da percepção do vício.
- b) prescricional.
- c) decadencial, mas que pode ser alterado pela vontade das partes.
- d) prescricional, mas que pode ser alterado pela vontade das partes.
- e) decadencial.
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12

Q450819 • Direito do Consumidor • Responsabilidade por vício do Produto e do Serviço • FCC • Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA • Fiscal de Defesa do Consumidor
É correto classificar o defeito do produto da seguinte forma:
- a) defeito de criação ou concepção; defeito de produção; e defeito de informação ou comercialização.
- b) defeito de produção; defeito de entrada; e defeito de venda.
- c) defeito de criação; defeito industrial; e defeito de venda.
- d) defeito de produção; defeito industrial; e defeito de venda.
- e) defeito de criação; defeito de caracterização; e defeito de uso.
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13

Q450811 • Direito do Consumidor • Relação Jurídica de Consumo • FCC • Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA • Fiscal de Defesa do Consumidor
O consumidor por equiparação é aquele para o qual o Código de Defesa do Consumidor estende sua proteção em razão da
- a) potencial gravidade que pode assumir a difusão de um produto ou serviço no mercado.
- b) colaboração prestada por este na aquisição do produto por terceira pessoa, este conhecido como consumidor direto.
- c) aquisição direta do produto da mesma linha de produção, mesmo que o seu produto ainda não tenha revelado risco.
- d) relação de parentesco com o consumidor que sofreu o risco diretamente.
- e) relação habitacional e que, mesmo não sendo o consumidor que adquiriu o produto ou serviço, dele usufruiu em decorrência da coabitação.
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14

Q450766 • Direito do Consumidor • Responsabilidade contratual e extracontratual • FCC • Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA • Fiscal de Defesa do Consumidor
Diante de uma inscrição indevida do nome do consumidor em lista de pessoas em débito, é cabível indenização por danos morais. Nesta hipótese, o dano moral será
- a) objetivo.
- b) calculado conforme o dano efetivamente comprovado.
- c) calculado se houver dano à imagem.
- d) presumido.
- e) impróprio, pois decorrente de erro do cadastro.
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15

Q450753 • Direito do Consumidor • Direitos Básicos do Consumidor • FCC • Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA • Fiscal de Defesa do Consumidor
A proteção do consumidor contra uma prática comercial na qual ele não desfruta das melhores condições para decidir sobre a conveniência do negócio, e que permite o desfazimento do negócio no prazo de 7 dias sempre que ocorrer a contratação fora do estabelecimento comercial, dá-se o nome de direito de
- a) anulação do negócio mediante comprovação de prática abusiva.
- b) refazimento.
- c) arrependimento.
- d) resolução.
- e) troca.
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16

Q450699 • Direito do Consumidor • Sanções Administrativas • FCC • Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA • Fiscal de Defesa do Consumidor
São modelos de sanções administrativas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor:
- a) Imposição de contrapropaganda e apreensão de livros-caixa.
- b) Suspensão do fornecimento do produto ou serviço e resolução do contrato de locação do imóvel onde o serviço é praticado.
- c) Intervenção administrativa e monitoramento de vendas por órgão público fiscalizador.
- d) Cassação do registro do produto junto ao órgão competente e proibição de fabricação do produto.
- e) Multa e exposição na mídia da marca que causou irregularidade, pelo prazo mínimo de duas semanas.
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17

Q450636 • Direito do Consumidor • Contratos de Adesão • FCC • Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA • Fiscal de Defesa do Consumidor
Ao contrato cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo dá-se o nome de contrato
- a) de gaveta.
- b) de simples leitura.
- c) inalterável.
- d) do fornecedor.
- e) de adesão.
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18

Q450635 • Direito do Consumidor • Sistema Nacional de Defesa do Consumidor • FCC • Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA • Fiscal de Defesa do Consumidor
O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC
- a) possibilitou a integração entre os fornecedores e os consumidores, unindo dados sobre cada produto ou serviço prestado no País.
- b) não ficou responsável pela sistematização do banco de dados para consumidores, haja vista que estes são elaborados pelo Sistema Estadual de Informações de Defesa do Consumidor.
- c) criou a padronização para o atendimento ao consumidor, mas as bases de dados continuam estaduais, haja vista o princípio federativo.
- d) possibilitou a integração dos PROCONs, criando procedimentos de padronização de atendimento do consumidor e tramitação de processos e, ainda, a construção de um banco de dados sobre o mercado consumidor nacional, sistematizando informações em todos os Estados integrados.
- e) ainda não foi implantado.
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19

Q450585 • Direito do Consumidor • Desconsideração da Personalidade Jurídica • FCC • Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA • Fiscal de Defesa do Consumidor
A extensão, pelo juiz, da responsabilidade de uma personalidade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social, bem como quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração, dá-se o nome de
- a) responsabilidade ampliada da personalidade jurídica.
- b) desconsideração da personalidade jurídica.
- c) responsabilização a maior da personalidade jurídica.
- d) extensão da personalização da pessoa jurídica.
- e) alteração temporária da personalidade jurídica.
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20

Q450560 • Direito do Consumidor • Entendimentos do STF e STJ • FCC • Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA • Fiscal de Defesa do Consumidor
Sobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na seara do direito do consumidor e do dano estético, é correto afirmar:
- a) O Superior Tribunal de Justiça não sumulou tal entendimento, sendo que a jurisprudência ainda se encontra bastante dividida sobre a temática.
- b) É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.
- c) É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial.
- d) É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial.
- e) É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.
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