Questões de Concursos

Com relação ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO, podemos afirmar, EXCETO:

Indique V ou F nas afirmativas abaixo:

( ) A bacia hidrográfica do rio Doce apresenta uma forte atividade industrial, focada na produção da celulose, siderurgia, mecânica pesada, produtos alimentares e reflorestamento, além da extração mineral, que exerce influência na economia regional.
( ) São as primeiras colocações em PIB do Estado de MG na região da bacia do Rio Doce, de acordo com PIRH Doce, os seguintes municípios: 1° Ipatinga, 2° Itabira, 3° Gov. Valadares.
( ) O Rio Doce é considerado de dominialidade federal por drenar mais de um estado, Minas Gerais , Espírito Santo e Bahia.
( ) De acordo com o PIRH Doce a bacia possui no Vale do Aço, seu maior adensamento populacional.

Assinale a alternativa que representa a sequência CORRETA das indicações, de cima para baixo: 

São características da Bacia do Rio Doce, EXCETO:

De acordo com o art. 33, integram o SEGRH-MG, EXCETO:

Leia as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:

Compete ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG, na condição de órgão deliberativo e normativo central do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH-MG, EXCETO:

A participação de organizações não governamentais com objetivo de defender interesses difusos e coletivos da sociedade:

O Plano Estadual de Recursos Hídricos conterá, EXCETO:

Analise as afirmativas abaixo:

I. A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva incentivar a racionalização do uso da água.
II. Entre outros, também é objetivo do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, promover a cobrança pelo uso de recursos hídricos.
III. Compõe o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, entre outros, os representes dos usuários dos recursos hídricos.
IV. Compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, arbitrar, em última instância administrativa, os conflitos existentes entre Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.

Assinale a alternativa que responde a questão:  

São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, elencados no art. 5°, EXCETO:

Na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, compete ao Poder Executivo Federal:

Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação, EXCETO:

Estão corretas as alternativas, EXCETO:

Analise as assertivas abaixo, nos termos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

I. O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas e diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.
II. Propor ao respectivo ou respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica o enquadramento dos corpos de água nas classes de uso para encaminhamento ao respectivo Conselho Nacional ou Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, de acordo com o domínio destes é competência da Agência de Águas.
III. O Poder Executivo Federal poderá delegar aos Estados e ao Distrito Federal competência para conceder outorga de direito de uso de recurso hídrico de domínio da União.
IV. Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a vinte e cinco anos, renovável.

Está CORRETO o que se afirma em: 

Leia as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO:

 Todas as afirmativas estão corretas, EXCETO: