Questões de Concursos INSS

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1Q1072899 | Serviço Social, Assistência Social no Serviço Social, Curso de Formação 2 Turma, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Com relação ao benefício de prestação continuada (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se segue.

Se o agendamento para a avaliação médica e social da pessoa com deficiência tiver sido feito em município diferente da cidade de domicílio, o INSS somente terá de arcar com o pagamento das despesas relativas ao transporte do requerente, não se aplicando tal obrigação no que se refere ao pagamento de diárias.

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2Q1072898 | Serviço Social, Assistência Social no Serviço Social, Curso de Formação 2 Turma, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Com relação ao benefício de prestação continuada (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se segue.

O BPC/LOAS concedido a pessoa idosa acima de 65 anos de idade ou a pessoa com deficiência não será computado para fins de concessão do BPC a outro idoso ou pessoa com deficiência da mesma família.

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3Q1072897 | Serviço Social, Assistência Social no Serviço Social, Curso de Formação 2 Turma, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Com relação ao benefício de prestação continuada (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se segue.

O auxílio-inclusão corresponde a 60% do salário mínimo e foi criado para incentivar a pessoa com deficiência e beneficiária do BPC/LOAS a reingressar no mercado de trabalho sem perder a renda recebida.

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5Q1072895 | Serviço Social, Assistência Social no Serviço Social, Curso de Formação 2 Turma, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Texto associado.

João, de 67 anos de idade, é casado com Malu, de 60 anos de idade. João e Malu têm um sobrinho — Eduardo, de 10 anos —, que mora com os tios em uma residência no subúrbio de Manaus. Malu, por meio da venda de bolos caseiros, aufere renda mensal de R$ 500,00, o que representa toda a renda familiar. Eles pretendem requerer o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o argumento de que são pessoas idosas.


Considerando a situação hipotética apresentada e o valor do salário mínimo de 2023 (R$ 1.302,00), julgue o item seguinte.

João não faz jus ao benefício, pois o grupo familiar não cumpre, entre outros requisitos necessários, o critério relativo à renda familiar estabelecido para a concessão do BPC/LOAS.
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6Q1072894 | Serviço Social, Assistência Social no Serviço Social, Curso de Formação 2 Turma, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Texto associado.

João, de 67 anos de idade, é casado com Malu, de 60 anos de idade. João e Malu têm um sobrinho — Eduardo, de 10 anos —, que mora com os tios em uma residência no subúrbio de Manaus. Malu, por meio da venda de bolos caseiros, aufere renda mensal de R$ 500,00, o que representa toda a renda familiar. Eles pretendem requerer o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o argumento de que são pessoas idosas.


Considerando a situação hipotética apresentada e o valor do salário mínimo de 2023 (R$ 1.302,00), julgue o item seguinte.

O requerimento do BPC/LOAS deve ser feito, prioritariamente, de forma presencial, nas Agências da Previdência Social, e independe de inscrição do requerente no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
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7Q1072893 | Serviço Social, Assistência Social no Serviço Social, Curso de Formação 2 Turma, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Texto associado.

João, de 67 anos de idade, é casado com Malu, de 60 anos de idade. João e Malu têm um sobrinho — Eduardo, de 10 anos —, que mora com os tios em uma residência no subúrbio de Manaus. Malu, por meio da venda de bolos caseiros, aufere renda mensal de R$ 500,00, o que representa toda a renda familiar. Eles pretendem requerer o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o argumento de que são pessoas idosas.


Considerando a situação hipotética apresentada e o valor do salário mínimo de 2023 (R$ 1.302,00), julgue o item seguinte.

Malu não faz jus ao benefício, pois o BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a idosos com idade igual ou superior a 65 anos.
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8Q1072892 | Serviço Social, Assistência Social no Serviço Social, Curso de Formação 2 Turma, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Texto associado.

João, de 67 anos de idade, é casado com Malu, de 60 anos de idade. João e Malu têm um sobrinho — Eduardo, de 10 anos —, que mora com os tios em uma residência no subúrbio de Manaus. Malu, por meio da venda de bolos caseiros, aufere renda mensal de R$ 500,00, o que representa toda a renda familiar. Eles pretendem requerer o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o argumento de que são pessoas idosas.


Considerando a situação hipotética apresentada e o valor do salário mínimo de 2023 (R$ 1.302,00), julgue o item seguinte.

Para fins de cálculos concessórios do BPC/LOAS, é autorizada a dedução da renda mensal bruta familiar de gastos com saúde que não sejam disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde que sejam de natureza contínua e comprovadamente necessários à preservação da saúde e da vida.
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9Q1072891 | Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social, Curso de Formação 2 Turma, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente.

O auxílio-reclusão é uma espécie de benefício previdenciário devido ao segurado do RGPS que for recolhido à prisão, e consiste em uma renda equivalente a meio salário mínimo.

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10Q1072890 | Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social, Curso de Formação 2 Turma, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente.

Caso o segurado recluso venha a contrair núpcias, sua esposa terá direito ao recebimento do auxílio-reclusão após a data do casamento.

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12Q1072888 | Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social, Curso de Formação 2 Turma, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Texto associado.

Maria, segurada empregada do RGPS, ficou temporariamente incapaz para o trabalho em razão de uma doença adquirida. Diante dessa situação, Maria solicitou o auxílio por incapacidade temporária ao INSS. Após o exame da perícia médica federal (PMF), o benefício foi concedido a Maria, que irá recebê-lo mensalmente, até sua recuperação.


Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item subsequente, relativo a benefícios por incapacidade.

Maria poderá trabalhar eventualmente para sua empregadora, durante o período de recebimento do auxílio, sem prejuízo do benefício, desgastantes.
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13Q1072887 | Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social, Curso de Formação 2 Turma, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Texto associado.

Maria, segurada empregada do RGPS, ficou temporariamente incapaz para o trabalho em razão de uma doença adquirida. Diante dessa situação, Maria solicitou o auxílio por incapacidade temporária ao INSS. Após o exame da perícia médica federal (PMF), o benefício foi concedido a Maria, que irá recebê-lo mensalmente, até sua recuperação.


Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item subsequente, relativo a benefícios por incapacidade.

Maria deverá, quando convocada, comparecer a avaliações periódicas a fim de verificar a manutenção das condições que ensejaram a concessão do auxílio por incapacidade temporária, sob pena de suspensão do benefício.
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14Q1072886 | Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social, Curso de Formação 2 Turma, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Texto associado.

Maria, segurada empregada do RGPS, ficou temporariamente incapaz para o trabalho em razão de uma doença adquirida. Diante dessa situação, Maria solicitou o auxílio por incapacidade temporária ao INSS. Após o exame da perícia médica federal (PMF), o benefício foi concedido a Maria, que irá recebê-lo mensalmente, até sua recuperação.


Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item subsequente, relativo a benefícios por incapacidade.

Se, após a análise de perito médico do INSS, Maria for considerada incapaz de forma permanente para qualquer atividade laboral, e insuscetível de reabilitação profissional, seu auxílio deverá ser convertido em Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.
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15Q1072882 | Segurança e Saúde no Trabalho, Acidente de Trabalho Cat, Curso de Formação 2 Turma, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

No que se refere aos acidentes do trabalho, julgue o item seguinte.

A falta de emissão da comunicação de acidente do trabalho (CAT) constitui óbice para o reconhecimento da natureza acidentária da incapacidade e impede o posterior recebimento de auxílio-acidente.

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16Q1072881 | Segurança e Saúde no Trabalho, Acidente de Trabalho Cat, Curso de Formação 2 Turma, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

No que se refere aos acidentes do trabalho, julgue o item seguinte.

A empresa pode requerer ao INSS a não aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso concreto, mediante a demonstração de inexistência de correspondente nexo entre o trabalho e o agravo.

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17Q1072880 | Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social, Curso de Formação 2 Turma, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue o item a seguir.

É segurado facultativo aquela pessoa física que, mediante contribuição, se filie ao regime geral de previdência social (RGPS), desde que não esteja exercendo atividade remunerada que a enquadre como segurada obrigatória do RGPS ou de regime próprio de previdência social (RPPS).

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18Q1072879 | Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social, Curso de Formação 2 Turma, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue o item a seguir.

Considere que João, segurado do regime geral de previdência social (RGPS), seja casado com Marta, e que ela exerça atividade remunerada. Nessa situação, para que Marta seja considerada dependente de João para fins previdenciários, deverá ser comprovada a sua dependência econômica em relação a João.

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19Q1072878 | Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social, Curso de Formação 2 Turma, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue o item a seguir.

Pelo princípio da territorialidade da filiação, todos aqueles que exerçam atividade laboral no Brasil e não sejam filiados a um regime próprio de previdência social (RPPS), poderão, facultativamente, filiar-se ao regime geral de previdência social (RGPS).

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