Questões de Concursos MANAUSPREVI AM

A partir da Constituição Federal de 1988, a política de assistência social, assumindo nova configuração no campo da política social brasileira,

Suponha que seja aprovada e promulgada Emenda à Constituição, originária de proposta de iniciativa de 27 Senadores, estabelecendo a possibilidade de instituição, por lei, de pena de prisão perpétua para a prática dos crimes de racismo e terrorismo. Considere, ainda, que, na sequência, o Presidente da República apresente, perante a Câmara dos Deputados, projetos de lei instituindo penas de prisão perpétua para a prática do crime de terrorismo e de reclusão, de 8 a 12 anos, para o crime de racismo, considerando ambos inafiançáveis e imprescritíveis. Nesta hipótese, à luz das normas constitucionais pertinentes, referida Emenda à Constituição

Em relação à matéria recursal no processo do trabalho,

As dependências de uma escola possuem 5 corredores de salas de aula. Cada corredor tem 12 salas de aula. Cada sala de aula tem 3 fileiras com 4 carteiras, 2 fileiras com 6 carteiras, e mais uma carteira do professor. Cinco das salas de aula dessa escola devem ser desocupadas, sendo que todas suas carteiras serão distribuídas igualmente entre as demais salas até que sobre o menor número possível de carteiras sem sala de aula, que serão levadas para um depósito. Com a operação realizada, o depósito receberá um total de carteiras igual a:

Sendo indeferido, por Ministro de Estado, pedido de vista a processo administrativo formulado por indivíduo que neste tenha sido citado como beneficiário de suposto desvio de recursos públicos sob a gestão da Pasta, caberá ao interessado, em tese, valer-se judicialmente de

Após selecionar uma ou mais células em uma planilha no Microsoft Excel 2007, em português, é possível formatar números, alinhamento, fonte, borda etc. Todas estas formatações estão disponíveis na janela "Formatar células" que pode ser aberta pressionando-se a combinação de teclas

No cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores titulares de cargo efetivo de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, previsto no §3o do art. 40 da Constituição Federal e no art. 2o da Emenda Constitucional no 41/2003, será considerada a

O carro de Laerte pode ser abastecido com gasolina, álcool ou ambos os combustíveis. Quando o tanque do carro estava completamente vazio, Laerte abasteceu 25% da capacidade do tanque com gasolina e 35% com álcool, o que implicou em mesmo gasto, em reais, com gasolina e com álcool. Se Laerte tivesse abastecido a mesma quantidade de combustível, porém, apenas com gasolina, seu gasto total, quando comparado ao que ele efetivamente gastou, teria sido superior em

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,

Relativamente ao financiamento da seguridade social, a Constituição da República estabelece que

Considere que a Manausprev armazena os nomes dos beneficiários de aposentadorias em uma Árvore Binária de Busca - ABB. Ao se armazenar, nesta ordem, os nomes Marcos, José, Carolina, Paula, Rui, Pedro e Maria, a ABB resultante

A Administração pública pode editar atos administrativos vinculados ou discricionários, em qualquer dos casos com base no que autorizar a legislação vigente, o que pode ser apontado como uma semelhança. De outro lado, aqueles atos se distinguem, dentre outras razões, porque

O Banco Central do Brasil

Tramita perante a Câmara Legislativa do Distrito Federal proposição legislativa com vistas a convocar plebiscito para consulta às populações das regiões administrativas de Planaltina e Taguatinga sobre sua transformação em Municípios, após divulgação dos respectivos Estudos de Viabilidade Municipal. Referida proposição legislativa é

Em relação aos institutos da prescrição e decadência relativas à contribuição da seguridade social é INCORRETO afirmar:

No Microsoft Excel 2007, em português, é possível utilizar um conjunto de operações sobre os dados da planilha a partir das ferramentas de dados da guia Dados. NÃO faz parte deste grupo de ferramentas:

Considere que um documento escrito no Word 2007, em português, está aberto e já foi salvo na pasta de documentos no disco rígido do computador. Para se chegar à janela em que será possível salvar o arquivo em outro local, deve-se

Não havendo direito adquirido, é permitida a cumulação dos seguintes benefícios da Previdência Social:

Sobre o sistema de composição dos conflitos no Direito Processual do Trabalho, a arbitragem é uma modalidades de