MSGás: Questões, Simulados e Provas

Prepare-se para concursos do(a) MSGás com questões comentadas, simulados online e provas de concursos anteriores em PDF.

Banco de Questões

Questões de concursos de MSGás

Q1101258•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
IESES•
MSGás•
Meio Ambiente•
2025

O Programa Mananciais Sustentáveis foi criado com a finalidade de garantir segurança hídrica e recuperar recursos naturais no Estado. A lei estabelece diretrizes para obras de engenharia e ecotécnicas voltadas à proteção da água. Sobre essa legislação, assinale a alternativa correta.

O programa destina-se exclusivamente a apoiar a construção de rodovias e infraestrutura urbana.

A lei trata apenas de abastecimento humano, sem prever integração com a produção de alimentos.

A Lei nº 6.165/2023 tem como objetivo recuperar, proteger e perenizar os mananciais, prevendo obras como barragens, terraços e represas para conservação hídrica.

A legislação exclui a Mata Atlântica e o Cerrado do rol de biomas contemplados em suas ações.