Questões de Concursos

João, fiador de José num contrato de locação, foi citado em uma ação de cobrança de aluguéis ajuizada pelo locador. No prazo da contestação, pediu a citação de José para integrar a lide. João valeu-se do instituto processual denominado

Dois prédios situados no alto de uma encosta têm acesso à rodovia através de servidão de passagem, instituída por escritura pública e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, que atravessa o prédio localizado à margem desta. As obras necessárias à conservação e uso da servidão, como não há disposição a respeito no título constitutivo,

De acordo com a Lei no 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de segurado especial

A empresa X, após sagrar-se vencedora de procedimento licitatório, celebrou contrato administrativo com o Poder Público para o fornecimento de determinado produto. Após a celebração do contrato, adveio uma greve de trabalhadores que paralisou, indefinidamente, a fabricação do produto, impedindo a execução contratual. Conforme previsto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei no 8666/93), o fato narrado

De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, no que concerne aos recursos, é correto afirmar:

29. O protesto cambial é medida necessária para

Considere as seguintes assertivas a respeito das provas:

I. Presume-se recebida a notificação 48 horas depois de sua postagem. O seu não recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário.

II. A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta, não implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores.

III. É impedido de depor como testemunha aquele que for amigo íntimo de uma das partes.

IV. Nas reclamações trabalhistas que obedecerem o procedimento sumaríssimo é permitida a oitiva de apenas três testemunhas para cada parte.

Está correto o que se afirmar APENAS em

A respeito dos conceitos de ética, moral e virtude, é cor- reto afirmar:

No que concerne às agências executivas, é correto afirmar que

De acordo com a Lei no 7.492/86, NÃO comete crime contra o sistema financeiro nacional o administrador de instituição financeira que

Dentre outros, são exemplos de atos administrativos insuscetíveis de revogação:

A competência será determinada pela continência quando

Com relação à responsabilidade de sócios e administrado- res perante credores da sociedade limitada, é lícito afirmar que os

Na ação rescisória

Segundo o Código Tributário Nacional, em caso de extinção de pessoa jurídica de direito privado, se a exploração da atividade for continuada por sócio remanescente sob a forma de firma individual, a responsabilidade tributária pelos tributos devidos até a data da extinção

Atenção: Esta questões refere-se ao Código de Conduta da Alta Administração Federal.
>No que concerne à conduta ética das autoridades públicas, é correto afirmar:

O transportador

Na Justiça do Trabalho, o Procedimento Sumaríssimo

Na ação civil pública,

Segundo a Lei no 8.213/91, havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com, no mínimo,