Questões de Concursos PC CE

Um total de 4 casais se reuniu em um evento comemorativo. Ao iniciar o encontro, cada pessoa escreveu, em um cartão, seu nome e sua idade, sem identificação do nome do seu respectivo cônjuge. Os nomes e idades estão descritos a seguir: no grupo das esposas, constam Anita (29 anos), Beatriz (28 anos), Creusa (30 anos), Diana (27 anos) e o grupo dos maridos está constituído por André (30 anos), Bernardo (26 anos), Clécio (28 anos) e Dorival (32 anos). Foi solicitado a 4 (quatro) dessas pessoas que apresentassem, individualmente, um registro interessante envolvendo os nomes e as idades dos presentes, constatando-se as seguintes afirmações:

I. As letras iniciais dos nomes masculinos coincidem com as dos nomes femininos, mas somente um casal possui a mesma letra inicial nos respectivos nomes.
II. Um casal é constituído pelos cônjuges que possuem as maiores idades.
III. Em um casal, a idade da mulher é maior do que a do seu cônjuge.
IV. Em um casal, as idades dos cônjuges coincidem.

Considerando esse cenário, é correto afirmar que

A respeito da concepção do delinquente como objeto da criminologia, segundo diferentes escolas criminológicas, assinale a opção correta.

De acordo com o Código Florestal, o uso de fogo na vegetação em locais cujas peculiaridades o justifiquem para práticas agropastoris ou florestais poderá ser permitido mediante prévia aprovação do

A respeito de abordagens epistemológicas que embasam as teorias abolicionistas da criminologia, julgue os itens a seguir.
I Louk Hulsman, sob uma perspectiva fenomenológica, recusou a ideia de crime como uma categoria ontológica, sustentou que o sistema penal cria realidades artificiais por meio de linguagens excludentes e processos simbólicos de rotulação, e propôs sua substituição por práticas de comunicação e diálogo entre infratores e vítimas, com vistas a uma solução consensual e efetiva para os conflitos.
II Thomas Mathiesen adotou uma abordagem marxista do abolicionismo, tendo reconhecido o sistema penal como um instrumento funcional à ordem capitalista, voltado à contenção das classes subordinadas e à manutenção das relações de dominação, razão pela qual defendeu a redução da necessidade do sistema penal por meio da adoção de políticas sociais para a diminuição do desemprego e da pobreza e pela descriminalização das drogas.
III Por meio de uma abordagem fenomenológica-historicista, Nils Christie estabeleceu uma crítica ao sistema penal ocidental contemporâneo, com base na ideia de que ele expropria das partes o processo de resolução do conflito, e defendeu uma justiça participativa e comunitária para a pacificação social do conflito.
IV No abolicionismo penal, um dos movimentos atuais de política criminal, sustenta-se a crítica de que o sistema penal não apenas falha em sua função declarada, mas também produz sofrimento institucionalizado, sendo incompatível com os ideais de justiça, dignidade e democracia substantiva.

Assinale a opção correta.

Considere que as condutas apresentadas nos itens a seguir tenham sido praticadas de maneira intencional.
I Frederico ofereceu a um agente público, indiretamente, benefício indevido, em proveito de outra pessoa, a fim de que o agente público se abstivesse de praticar um ato no desempenho de suas funções oficiais.
II Josias, agente público, aceitou benefício indevido para si, a fim de se abster de praticar um ato no desempenho de suas funções oficiais.
III Emílio, servidor da administração pública indireta, nomeou seu cônjuge para o exercício de cargo em comissão na mesma pessoa jurídica em que é lotado.

A partir das informações apresentadas, é correto afirmar que são previstas como infrações penais na Convenção de Palermo as condutas de

Acerca das teorias sociológicas do crime, julgue os itens que se seguem.
I A teoria da desorganização social, defendida por Robert Park e Ernest Burguess, atribui o incremento da criminalidade nas grandes cidades à debilidade do controle social informal, à desordem e à falta de integração e sentimento de solidariedade entre seus membros.
II A teoria da anomia, proposta por Robert King Merton, pressupõe que o comportamento criminoso é resultado da ausência de normas sociais e morais em contextos de desorganização cultural, sem considerar a estrutura de oportunidades legítimas e a tensão entre meios institucionalizados e fins culturais.
III A teoria da rotulação social (labelling approach), sustentada por Howard Becker e Edwin Lemert, desloca o foco do ato desviante para a reação social, compreendendo o desvio como o resultado de um processo interacional que estigmatiza o indivíduo, potencializando o desvio secundário.
IV A teoria das janelas quebradas, defendida por Wilson e Kelling, parte do pressuposto de que a tolerância a pequenos sinais de desordem e incivilidade em espaços urbanos favorece o aumento da criminalidade, legitimando práticas de controle imediato e repressivo.

Assinale a opção correta.

Em relação aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, julgue os itens seguintes, de acordo com o CTN.
I As convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem, em qualquer hipótese, ser opostas à fazenda pública para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes.
II A pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária é denominada sujeito passivo da obrigação principal.
III Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.

Assinale a opção correta.

Nas linhas L1, L2, L3, ... (a seguir apresentadas), estão exibidos números inteiros positivos, escolhidos em conformidade com uma lógica estrutural própria que é estabelecida a partir da terceira linha:

L1 = 1
L2 = 1, 1
L3 = 1, 1, 2
L4 = 1, 1, 2, 3
L5 = 1, 1, 2, 3, 5
L6 = 1, 1, 2, 3, 5, 8
...............................
Considerando que a coleção de linhas pode ser sequencialmenteprolongada, é correto afirmar que a soma dos números constantes na oitava linha (L8) é igual a

No processo de identificação humana por meio do estudo do esqueleto, pode-se realizar a estimativa do sexo biológico pelas características médico-legais e morfológicas ósseas, examinadas em fase pós-pubertária. Nesse caso, os achados mais evidentes da diferença sexual de relevante importância no chamado dimorfismo encontram-se

Na Sala de Exposição da sede social do Estrela Esporte Clube, os objetos e símbolos que retratam vitórias e destaques alcançados pelo clube em sua trajetória são exibidos e organizados em uma galeria contendo espaços identificados e ordenados numericamente de 1 a 5. Os objetos são: bola (de futebol), chuteira (de atleta), raquete (de tênis), luva (de boxe) e troféu (taça de campeão).

Considere as seguintes informações verdadeiras:
I. O troféu não pode estar na posição central (número 3).
II. A raquete e a bola estão localizadas em posições identificadas com números pares.
III. A chuteira e a bola estão em posições vizinhas.
IV. A luva não pode estar nas posições inicial (número 1) e central (número 3).

Considerando as afirmações acima apresentadas, é correto afirmar que

Acerca da capacidade tributária e do domicílio tributário, assinale a opção correta de acordo com as disposições do CTN.

A respeito de lesões provocadas por ação química, assinale a opção correta.

Em relação à cronotanatognose, assinale a opção que apresenta, respectivamente, a correta sequência das fases da putrefação, conforme sua ordem cronológica, e exemplos de fatores intrínsecos e extrínsecos que influenciam sua marcha.

No que diz respeito à prescrição e à decadência do crédito tributário e à solidariedade na responsabilidade tributária, assinale a opção correta.

Acerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.

A probabilidade de redução de pena por “bom comportamento” é de 60%. Ao selecionar aleatoriamente cinco detentos, a probabilidade de nenhum ter sua pena reduzida é de

Uma pessoa que sofreu lesão corporal dolosa alegou ter sido agredida com pauladas, socos, pontapés e tapas. A lesão mais grave dolorosa, que a incapacitava de deambular, era uma lesão na região inguinal (raiz da coxa) esquerda, provocada por chute. Durante o exame da vítima, que foi realizado mais de quatro dias após a violência, o médico-legista notou uma coleção de tonalidade azul-violácea no joelho do mesmo lado daquela lesão. O periciando referiu que neste local não havia sofrido agressão.
Pelas características da formação azul-violácea descrita na situação hipotética apresentada, é correto concluir a existência de

Em se tratando do crime de infanticídio, os elementos periciais do binômio materno-fetal caracterizadores do delito incluem
I prova da condição de nascendo ou recém-nascido.
II prova de vida extrauterina.
III diagnóstico da causa da morte fetal.
IV exame de comprovação de estado puerperal.

Assinale a opção correta.

Um indivíduo foi vítima de disparo de arma de fogo de alta energia ou alta velocidade. No exame do corpo da vítima no local do crime e em necropsia, observou-se a formação de uma cavidade maior que o diâmetro do projétil no tecido lesionado.
Nessa situação hipotética, o fenômeno responsável pela formação da cavidade conforme descrita chama-se

Em sua crítica ao modelo carcerário das sociedades capitalistas contemporâneas, Alessandro Baratta analisou os efeitos do encarceramento, tendo distinguido duas dimensões centrais: a perda de contato com os valores sociais do mundo externo (desculturação) e a prisionalização (aculturação carcerária).
Consoante essa análise,