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1Q148480 | Gestão de Pessoas, Gestão de Competências, Analista Jurídico Administração, PG DF, IADES

A gestão de competências no setor público brasileiro desperta crescente interesse dos estudiosos e dos responsáveis pelo gerenciamento de pessoas nas organizações públicas. A adoção de um modelo de competência na gestão de pessoas pressupõe requisitos, onde a organização pública

✂️ a) procura a melhor maneira para qualificar seus líderes e toda equipe de servidores públicos, a partir de perfis correlatos.
✂️ b) delimita seus objetivos, metas, missão e visão de futuro, qualificando o seu pessoal com foco nas tendências burocráticas organizacionais.
✂️ c) qualifica as equipes de servidores públicos para desenvolver suas funções adequadamente.
✂️ d) identifica com precisão as lacunas funcionais retardadoras ou bloqueadoras dos objetivos estratégicos, com foco nos resultados e no conhecimento, nas habilidades e nas atitudes desejáveis às equipes de servidores públicos.
✂️ e) delimita seus objetivos, metas, missão e visão organizacional com foco na avaliação de desempenho.

2Q149249 | Direito Empresarial e Comercial, Recuperação judicial e extrajudicial, Analista Jurídico Direito e Legislação, PG DF, IADES

A Ação de Recuperação Judicial tem por meta sanear a situação gerada pela crise econômico-financeira da empresa devedora. Nela, o devedor postula um tratamento especial, justificável para remover a crise da qual padece sua empresa. Assim, acerca do deferimento da Recuperação Judicial, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Da decisão que decretar a falência cabe agravo, e da sentença que julga a improcedência do pedido cabe apelação.
✂️ b) A apresentação da escrituração contábil é facultativa no pedido de recuperação judicial, podendo ser apresentada posteriormente, no curso do processo, mediante determinação judicial.
✂️ c) A sentença que decretar a falência do devedor, dentre outras determinações, ordenará ao falido que apresente, no prazo máximo de 15 dias, a relação nominal dos credores, indicando endereço, importância, natureza e classificação dos respectivos créditos, se esta já não se encontrar nos autos, sob pena de desobediência.
✂️ d) Será decretada a falência do devedor que tiver a cessação das atividades empresarias há mais de dois anos antes do pedido de falência, comprovada por documento hábil do Registro Público de Empresas, o qual não prevalecerá contra prova de exercício posterior ao ato do registro.
✂️ e) Somente ao devedor em crise econômica é permitido o pedido de falência, caso julgue não atender aos requisitos para pleitear sua recuperação judicial, momento em que deverá expor as razões da impossibilidade de prosseguimento da atividade empresarial.

3Q153857 | Direito Administrativo, Serviços Públicos, Analista Jurídico Direito e Legislação, PG DF, IADES

Dentre as atribuições denominadas extroversas da Administração Pública, ou seja, aquelas em que o Estado- Administração visa à satisfação da coletividade (e não tão somente suas atividades próprias de funcionamento, estas conhecidas como introversas), destaca-se a prestação de serviços públicos que podem ser oferecidos direta ou indiretamente. Quando prestados diretamente, o próprio organismo administrativo estrutura-se para cumprir tal desiderato; por outro lado, quando disposto indiretamente, é o exercício dessa atividade delegado a particulares. Assinale a alternativa correta em relação aos serviços públicos.

✂️ a) O regime dos serviços públicos corresponde ao atribuído ao titular de seu exercício. Ou seja, se oferecido pelo próprio Estado, diretamente, submete-se ao regime de Direito Público; já, se é prestado do modo indireto, quando a população é atendida pela iniciativa privada, seu regime é o do Direito Privado, em face da vedação constitucional de interferência estatal no domínio econômico.
✂️ b) No Direito Administrativo brasileiro, os serviços públicos submetem-se ao princípio da legalidade estrita. Dessa maneira, todos os serviços públicos são autorizados e têm competências para seu exercício previamente definidas em lei específica.
✂️ c) A cláusula de progresso, existente na prestação dos serviços públicos, obrigatória não só na modalidade direta, mas, também, na indireta, consiste no dever permanente de o Estado velar pela atualização das técnicas para o oferecimento dos mesmos.
✂️ d) Em obediência ao equilíbrio econômico-financeiro, deve o valor da tarifa custear integralmente os serviços públicos delegados, devendo ser reequilibrados na ocorrência de fatores que o desestabilizem, sob pena de enriquecimento ilícito.
✂️ e) Denomina-se caducidade o desfazimento de contrato vigente de delegação de serviço público por iniciativa discricionária da Administração. Nesse caso, a fim de evitar o enriquecimento ilícito do Estado, o particular deverá ser indenizado pela imobilização já promovida, bem como pelo que razoavelmente iria auferir até o final da vigência contratual.

4Q155393 | Direito Ambiental, Analista Jurídico Direito e Legislação, PG DF, IADES

Na esteira de suas congêneres modernas, a Constituição Federal de 1988 dispensou especial atenção ao meio ambiente, determinando um capítulo específico para sua proteção e preservação, estabelecendo ainda diversas outras normas no texto constitucional acerca desse tema. A conservação do meio ambiente e a realização de um desenvolvimento sustentável são imprescindíveis à sadia qualidade de vida e à própria preservação do planeta e da raça humana. Em razão disso, fez- se necessária uma tutela penal com este propósito, a Lei nº 9.605 de 1998 Lei do Meio Ambiente impôs medidas administrativas e penais às condutas consideradas lesivas ao meio ambiente. Sobre os crimes ambientais e suas consequências, assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) Prescreve o art. 4° da Lei do Meio Ambiente: “poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que a sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente”. Sobre este dispositivo, a doutrina, em especial alguns penalistas, considera que a desconsideração da pessoa jurídica, já presente em outros diplomas legais, é instituto relacionado à responsabilidade civil, não tendo qualquer relação com os crimes ambientais, destarte, trata-se de instituto inaplicável no âmbito criminal, tendo em vista o princípio da intranscedência da pena previsto na Constituição Federal brasileira. Existe posicionamento doutrinário em sentido contrário.
✂️ b) A Lei do Meio Ambiente, com o escopo de também tutelar o meio ambiente artificial e cultural, estabeleceu como conduta criminosa (art. 62, II) a conduta de destruir, inutilizar ou deteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. O crime de dano previsto no referido dispositivo admitirá punição na forma culposa, assim, se uma pessoa imprudentemente, no interior de uma pinacoteca que esteja tutelada da forma acima referida, danificar um quadro especialmente protegido, responderá pela prática do delito.
✂️ c) A Lei do Meio Ambiente (art. 29) prescreve como crime a seguinte conduta: “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre, nativas ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”. A referida lei estabelece que, no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, poderá o magistrado, considerando as circunstâncias do caso, aplicar pena pecuniária. Neste caso, não poderá o juiz abrir mão de aplicar uma pena de caráter penal e não haverá a concessão do benefício do perdão judicial. De outra banda, se o animal silvestre tido em guarda doméstica estiver na relação das espécies ameaçadas de extinção a pena do crime será aumentada de metade.
✂️ d) O artigo 32 da Lei do Meio Ambiente considera criminosa a conduta de praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Prevê a referida lei que, se em razão de uma das condutas acima ocorrer a morte do animal a pena é aumentada de um 1/6 a 1/3.
✂️ e) A Lei nº 9.605/98 estabeleceu como típica (criminos, a conduta de comercializar motosserra sem a devida licença ou registro da autoridade competente. Por óbvio, a referida proibição não atingirá o comércio de serras consideradas manuais.

6Q152322 | Jornalismo, Analista Jurídico, PG DF, IADES

Saber planejar a comunicação de uma organização relaciona-se com o direito que todos possuem a informação. Julgue os itens a seguir quanto as características de uma boa política de comunicação organizacional.

I - A política de comunicação organizacional começa e termina na área de comunicação social da organização, e deve estar alicerçada em necessidades como o aumento da visibilidade da organização na mídia e o melhor relacionamento com os públicos de interesse.

II - A política de comunicação é feita de boas intenções que se manifestam e são flexíveis na sua realização, dependendo da aceitação no ambiente externo, sem necessidade de resultados positivos práticos.

III - Uma política de comunicação serve exclusivamente para a área de comunicação social. Cada setor organizacional desenvolve a sua própria política.

IV - Uma política de comunicação requer uma metodologia específica, que exige a realização de diagnósticos internos e externos para definir quais as melhores ações.

A quantidade de itens certos é igual a

✂️ a) 0.
✂️ b) 1.
✂️ c) 2.
✂️ d) 3.
✂️ e) 4.

7Q153090 | Jornalismo, Analista Jurídico, PG DF, IADES

Assinale a alternativa correta sobre o surgimento do rádio no Brasil.

✂️ a) Criada em 1923, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro transformou-se, na década seguinte, na Rádio Municipal do Rio de Janeiro, conhecida como Rádio Roquete Pinto.
✂️ b) O surgimento do rádio no Brasil é marcado com a fundação da Rádio Clube de Pernambuco, em 1919, inaugurando seus trabalhos com a transmissão do discurso do então presidente Epitácio Pessoa.
✂️ c) A rádio Roquete Pinto nasceu juntamente com a industrialização do Brasil, que permitia às famílias brasileiras a aquisição de aparelhos receptores.
✂️ d) Ao perceber a importância estratégica de um meio de comunicação sem fio, o governo brasileiro apoio incondicionalmente os estudos que culminaram com o invento do rádio.
✂️ e) A Rádio Clube de Pernambuco tinha um perfil popular e nacionalista, enquanto a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro caracterizava-se pelos vínculos com a política e a indústria.

8Q264707 | Informática, Internet e intranet, Técnico Jurídico Apoio Administrativo, PG DF, IADES

Assinale a alternativa correta sobre a consulta processual eletrônica, via internet, no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

✂️ a) Para a consulta usando o CPF, devem ser fornecidos 11 dígitos, sendo necessária a colocação de pontos a cada três números e hífen antes dos dois últimos algarismos, da seguinte forma: 999.999.999-99.
✂️ b) Para a consulta pelo número do processo, a quantidade de dígitos pode variar, dependendo do ano de início ou ajuizamento da ação.
✂️ c) Apenas as partes de processos originados no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios possuem seu CPF/CNPJ cadastrado no sistema do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
✂️ d) O campo para digitação do protocolo SEDEX é exclusivamente numérico.
✂️ e) Para a consulta pelo número do processo de execução, deve-se primeiramente selecionar a Vara do Processo de Execução e em seguida digitar o código alfanumérico do processo.

9Q148739 | Arquivologia, SINAR, Analista Jurídico, PG DF, IADES

Assinale a alternativa que não apresenta competências do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), conforme previsto no Decreto n.º 4.073, de 03/01/2002, que regulamenta a Lei n.º 8.159, de 08/01/1991.

✂️ a) Elaborar o cadastro nacional de arquivos públicos e privados, bem como desenvolver atividades censitárias referentes aos arquivos.
✂️ b) Garantir a guarda e o acesso aos documentos de valor permanente.
✂️ c) Seguir as diretrizes e normas emanadas do CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos), sem prejuízo de sua subordinação e vinculação administrativa.
✂️ d) Implementar a racionalização das atividades arquivísticas, de forma a garantir a integridade do ciclo documental.
✂️ e) Promover a integração e a modernização dos arquivos em sua esfera de atuação.

10Q149508 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Jurídico Direito e Legislação, PG DF, IADES

Os negócios jurídicos podem ser encarados e agrupados por classes, com diversidade de regimes legais segundo vários critérios. Em geral, consideram-se o número de declarantes, vantagens para as partes, momento de produção dos efeitos, modo de existência, formalidades a observar, número de atos necessários, modificações que podem produzir e modo de obtenção do resultado. Assinale a alternativa correta sobre o tema classificação dos negócios jurídicos.

✂️ a) Os negócios onerosos são aqueles que consistem em negócios em que ao benefício auferido experimenta um sacrifício correspondente, estes se subdividem em: comutativos e aleatórios. Nos primeiros, a prestação de uma das partes fica condicionada a um acontecimento exterior, não havendo um equilíbrio subjetivo, por exemplo, no contrato de compra de uma safra futura. Neste caso, o comprador pode assumir o risco de, naquele ano, a plantação não prosperar, não vindo a produzir absolutamente nada ou produzindo em quantidade inferior ao esperado.
✂️ b) Os negócios chamados bifrontes poderão ser onerosos ou gratuitos dependendo da intenção perseguida pelas partes contratantes, por exemplo, um contrato de depósito que é, em princípio, gratuito, embora nada obste seja convencionada pelas partes a remuneração do depositário. Porém, nem todos os contratos gratuitos podem ser convertidos em onerosos por convenção das partes.
✂️ c) Segundo a doutrina tradicional, negócio jurídico bilateral sinalagmático é aquele em que não existe reciprocidade de direitos e obrigações entre os pactuantes.
✂️ d) Quanto ao número de declarantes ou de manifestações de vontade necessária para o seu aperfeiçoamento, os negócios jurídicos podem ser classificados em principais e acessórios.
✂️ e) Levando-se em conta o momento da produção dos efeitos, os negócios jurídicos poderão ser classificados como intervivos aqueles que se destinam a produzir efeitos desde logo, ou seja, estando as partes ainda vivas, servindo de exemplos, a compra e venda, a locação e o codicilo. De outra banda, dá-se como exemplo de negócio chamado mortis causa a doação estipulada em pacto antenupcial para depois da morte do testador, o mandato e a permuta.

12Q152071 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Analista Jurídico Administração, PG DF, IADES

Assinale a alternativa correta sobre os contratos administrativos.

✂️ a) É dispensável o "termo de contrato" e facultada a substituição, a critério da Administração e independentemente de seu valor, nos casos de compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive assistência técnica
✂️ b) O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência, de tomada de preços e convites, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação, e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.
✂️ c) Os contratos regidos por lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, unilateralmente pela Administração quando conveniente a substituição da garantia de execução.
✂️ d) O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 35% para os seus acréscimos.
✂️ e) A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo ou substituí-lo.

15Q153352 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Economia Nacional, Analista Jurídico Administração, PG DF, IADES

Longe do ideal

A aceleração recente na aplicação de recursos não muda o fato de que os investimentos ficaram abaixo do nível necessário por anos a fio.
GODOY, Paulo. Longe do Ideal. Revista Carta Capital, nº 627, ano 16, p. 84, 22 de dezembro de 2010.

Assinale a alternativa correta a respeito da situação de infraestrutura existente hoje no país.

✂️ a) O sistema portuário brasileiro, segundo recente estudo realizado pelo Banco Mundial, está entre os 10 melhores do mundo.
✂️ b) A malha ferroviária hoje existente cobre toda a extensão do território nacional e tem maior densidade nos Estados do Amazonas e Pará.
✂️ c) Com a inauguração da usina de Monte Belo prevista para o final deste ano, o Brasil garante autonomia no fornecimento de energia elétrica para os próximos 5 anos.
✂️ d) Com baixo índice de poupança, o Brasil precisa expandir as fontes de financiamento de longo prazo, visando ao suporte dos investimentos previstos para infraestrutura.
✂️ e) O sistema de licenciamento ambiental hoje instalado permite a emissão de licenças ambientais em curto prazo de tempo, desde que atendidas todas as exigências documentais por parte das empresas responsáveis pelos empreendimentos.

17Q250123 | Gestão de Pessoas, Escola de Relações Humanas, Técnico de Saúde, PG DF, IADES

A respeito das relações humanas no ambiente de trabalho, assinale a alternativa correta.

✂️ a) As pessoas, nas suas relações interpessoais, devem não só agir com fragilidade ao se expressar, mas também não devem impor limites em seus relacionamentos pessoais e profissionais.
✂️ b) Os efeitos dos conflitos dos grupos de trabalho são sempre negativos. Os gestores devem lidar com eles com muita rapidez para evitar que se demonstrem com frequência.
✂️ c) Relações abaladas entre funcionários que desempenham as mesmas funções são benéficas para a organização, uma vez que isto estimula o espírito competitivo dos empregados, gerando resultados mais positivos.
✂️ d) O afrouxamento da cobrança de disciplina produz crescimento no grau de satisfação dos empregados, contribuindo para uma maior eficiência no trabalho.
✂️ e) O relacionamento entre os funcionários é um dos aspectos mais importantes para a eficácia do trabalho em equipe, exigindo que seus membros tenham empatia, postura profissional participativa, capacidade de comunicação e respeito à individualidade do outro.

18Q153870 | Engenharia Agronômica, Analista Jurídico, PG DF, IADES

Beneficiamento e armazenagem caracterizam-se como as atividades destinadas à guarda e conservação, em condições inalteradas de qualidade e quantidade, de produtos agrícolas, basicamente grãos. Em relação ao beneficiamento, secagem, armazenagem e transformação dos grãos e sementes no Brasil, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O teor de umidade da semente armazenada e a temperatura de armazenamento influenciam grandemente na queda de seu poder germinativo e mais ainda no vigor do produto. A influência da temperatura, porém, geralmente é maior que a influência do teor de umidade da semente, principalmente nos estados brasileiros em que a temperatura média anual é mais elevada.
✂️ b) O arroz macerado – ou malequizado, denominado no mercado internacional por parboiled, é pouco consumido no Brasil. A malequização tem como vantagem, além de proporcionar elevado rendimento quando beneficiado, a conservação das propriedades nutritivas do cereal.
✂️ c) A operação de expurgo consiste em encerrar os produtos em ambiente hermético onde é introduzido o inseticida no estado gasoso, chamado fumigante. Deve-se ter em vista que, no expurgo dos produtos armazenados, procura-se alcançar nível de controle alto, desejando que seja acima de 90%.
✂️ d) Um fator importante na determinação da qualidade do feijão é o prazo decorrido após a colheita do produto. Sua qualidade culinária, desde que bem beneficiado e armazenado, aumenta à medida que aumentam os primeiros 12 meses de armazenamento. Após um ano, começa a decrescer, devido à ação intensa de enzimas.
✂️ e) A boa conservação dos grãos durante o período de armazenamento acha-se intimamente ligada à sua atividade vital – a respiração, a qual deverá ser elevada, de forma a reduzir o teor de oxigênio presente no ambiente.

19Q151823 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho Generalidades, Analista Jurídico Direito e Legislação, PG DF, IADES

Assinale a alternativa correta sobre o tema normas que regem o contrato individual de trabalho.

✂️ a) O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por mais de dois anos desde que expressamente acordado entre as partes.
✂️ b) Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.
✂️ c) O contrato de experiência poderá exceder de 90 dias somente em condições especiais.
✂️ d) As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas, independentemente dos contratos coletivos e das decisões das autoridades competentes.
✂️ e) Para fins de contratação, o empregador poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade.

20Q151571 | Engenharia Agronômica, Analista Jurídico, PG DF, IADES

Na agricultura irrigada podem-se adotar vários sistemas, os quais apresentam características variáveis como eficiência no uso da água, custo, compatibilidade com a região e cultura. Assim, podemos afirmar que

✂️ a) a inundação é uma técnica de irrigação muito antiga e, apesar do avanço da tecnologia disponível, é ainda muito utilizada no brasil pela sua grande eficiência no uso da água, particularmente no cultivo de arroz.
✂️ b) entre as vantagens da irrigação localizada, destaca-se a economia na instalação e manutenção comparada aos sistemas convencionais de irrigação por aspersão e por superfície.
✂️ c) o sistema de irrigação por sulcos apresenta alta eficiência no uso da água, além de apresentar baixos custos com implantação e manutenção.
✂️ d) o método localizado apresenta alta eficiência do uso da água, permitindo melhor controle da lâmina de água aplicada. no gotejamento, uma forma de ampliar a eficiência dá-se por meio do aterramento das mangueiras de adução.
✂️ e) os pivôs centrais proporcionam alta eficiência no controle fitossanitário, pois possibilita o molhamento da parte aérea dos vegetais, o que facilita o controle dos insetos e fungos.