Questões de Prefeitura de Frei Martinho PB com Gabarito (Comentado)

Assinale a alternativa CORRETA em relação à definição de funções e cargos no setor público.

✂️ a) As funções de confiança são destinadas exclusivamente a servidores ocupantes de cargos efetivos, conforme determinado pela legislação.
✂️ b) A progressão na carreira depende apenas do tempo de serviço, não sendo necessário comprovar desempenho satisfatório.
✂️ c) A estrutura de cargos pode ser alterada livremente por cada órgão público, sem necessidade de aprovação legislativa.
✂️ d) A criação de cargos públicos ocorre por meio de ato da Defensoria Pública.
✂️ e) Os cargos em comissão são preenchidos exclusivamente por meio de concurso público, garantindo igualdade de oportunidades.

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