Questões de Concursos

No que concerne o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 54, capitulo IV, Acerca do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer é Dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Considera-se ato infracional, a conduta descrita como crime ou contravenção penal praticados por menores de dezoito anos. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente quais medidas socioeducativas?

O Estatuto da Criança e do Adolescente- Lei nº 8069/90, dispõe sobre os direitos fundamentais de crianças e adolescentes em relação a saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade ao respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária. Em relação ao direito à vida e à saúde, analise as alternativas abaixo e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso. Após isso escolha a alternativa que contenha a sequência correta.

( ) É assegurado à gestante, através do SUS, o atendimento pré e perinatal. É responsabilidade somente da família, quando necessário, proporcionar assistência psicológica à gestante e a mãe, como forma de prevenir distúrbios de ordem psicológica (depressão).
( ) É assegurado atendimento integral à saúde de crianças e adolescentes através do SUS, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
( ) Os estabelecimentos de atendimento á saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internamento de crianças e adolescentes.
( ) Os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra criança ou adolescentes serão comunicados ao Conselho Tutelar local. As gestantes ou mães que manifestarem entregar seus filhos para adoção, poderão escolher como será feito esse processo, não sendo obrigatório ser encaminhada ao poder judiciário.
( ) A vacinação de crianças e adolescentes nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias é facultativa aos pais e/ou responsáveis.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que estabelece os direitos fundamentais das crianças. Entre as garantias previstas no ECA, estão:

“As consequências da degradação ambiental do planeta são muitas segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), as mudanças ocorridas têm o potencial de afetar atividades econômicas, infraestruturas e ecossistemas, bem como pode causar riscos a saúde da população humana. Na saúde são enormes as consequências trazidas pelos impactos ambientais, por exemplo o _______________ liberado pela combustão incompleta capaz de realizar uma interação irreversível com a hemoglobina, além desse as _________________ promove a destruição da camada de ozônio aumentando o número de câncer de pele.” De acordo com seu conhecimento, os gases que completam as lacunas são, respectivamente:

Quantos números de 3 algarismos podemos formar com os algarismos 3, 4, 5, 6, 7 e 9, sem repeti-los?