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Q1150596 • Direito da Criança e do Adolescente • Direitos Fundamentais no Eca • Creative Group • Prefeitura de Jardinópolis SC • Professor de Educação Básica I • 2023
Em relação ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa INCORRETA.
- a) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
- b) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito anos), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
- c) Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.
- d) A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude.
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2

Q1150595 • Direito da Criança e do Adolescente • Direitos Fundamentais no Eca • Creative Group • Prefeitura de Jardinópolis SC • Professor de Educação Básica I • 2023
Assinale a alternativa correta segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
- a) É dever do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
- b) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei complementar qualquer atentado, por omissão, aos seus direitos fundamentais.
- c) A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
- d) Incumbe à família garantir, à gestante e à mulher com filho na primeira infância que se encontrem sob custódia em unidade de privação de liberdade, ambiência que atenda às normas sanitárias e assistenciais do Sistema Único de Saúde para o acolhimento do filho, em articulação com o sistemade ensino competente, visando ao desenvolvimento integral da criança.
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3

Q1150405 • Direito da Criança e do Adolescente • Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades • UNO Chapecó • Prefeitura de Jardinópolis SC • Professor de Ensino Fundamental • 2025
Sobre as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, marque com (V), para verdadeiro, e (F), para falso:
(__)Crianças e adolescentes possuem prioridade absoluta na garantia de seus direitos.
(__)A proteção integral considera crianças e adolescentes como sujeitos de direitos.
(__)A Convenção da ONU não influenciou a elaboração do ECA.
(__)A responsabilidade pela proteção da infância é apenas do Estado.
Fonte:https://www.gov.br/mdh/pt-br
A sequência correta é:
- a) V, V, F, F.
- b) F, V, V, F.
- c) V, F, F, V.
- d) V, V, V, F.
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