Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa “É obrigação da
família, da comunidade, da sociedade e do poder
público assegurar à pessoa idosa, com absoluta
prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao
lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à
dignidade, ao respeito e à convivência familiar e
comunitária”. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de
2022. Sobre a obrigatoriedade, assinale a alternativa
correta.
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